Pagamentos a Credores

Despesa com prestação de serviço de hospedagem, por demanda, para atender às necessidades da Escola do Legislativo, conforme Edital de Pregão Eletrônico n° 033/2022 e Contrato CL nº 080/2022.

Despesa com o conserto da janela basculante da sala dos funcionários do gabinete 25, conforme documentos contidos no Processo SEI nº 23.0.000017367-3 e GEAFIN 100398.

Despesa com contratação do ministrante Pedro Cabral Filho, que ministrará a palestra "O Artigo 5º da Constituição Federal", num total de 02 horas/aula, no dia 08 de agosto de 2023, no município de Iraceminha, conforme Processo SEI 23.0.000028592-7 e GEAFIN 100644.

Despesa com contratação emergencial de empresa especializada na prestação do serviço de locação de micro-ônibus para atender às necessidades da ALESC nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023, conforme Dispensa de Licitação 023/2023 e Contrato CL 058/2023-00.

Despesa com contratação emergencial de empresa especializada na prestação do serviço de locação de micro-ônibus para atender às necessidades da ALESC nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023, conforme Dispensa de Licitação 023/2023 e Contrato CL 058/2023-00.

Despesa com serviço de decoração para a Sessão Solene em homenagem ao Programa Câmara Mirim de Joinville, dia 17 de novembro de 2023, no referido município. Processo SEI 23.0.000039213-8 e requisição GEAFIN 101002.

Despesa com contratação do profissional Roberto Luis de Figueiredo dos Santos Junior, que ministrará a palestra "Agenda 2030 da ONU: Rumo a um Planeta Sustentável", num total de 01 hora/aula, no dia 09 de novembro de 2023, no município de Florianópolis. Processos SEI 23.0.000035807-0, 23.0.000035807-0 e requisição GEAFIN 101093.

Aquisição de 01 banner para o 1º Fórum Catarinense de Protetores e Ativistas da Causa Animal, a pedido da Coordenadoria das Comissões, conforme Processo SEI 23.0.000047095-3 e GEAFIN 101136.

Contratação de empresa especializada com fornecimento de todos os materiais e mão de obra qualificada para aquisição com instalação de vidro, localizado no 2º andar do Palácio Barriga Verde, a pedido da Coordenadoria de ServiçosTécnicos, conforme Processo SEI 23.0.000045287-4 e GEAFIN 101127.

Ressarcimento à Sra. Karula Genovave Batista Trentin Lara referente a renovação Certificação Digital em caráter de urgência, dada a necessidade de atender ao prazo da ADI nº 7481, que “Dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina", visto que a inobservância do respectivo prazo resultaria na apuração de responsabilidade Civil e Penal, conforme autorização da Diretoria Geral SEI n° 1043384 e demais documentos do Processo SEI n° 23.0.000047177-1.

Despesa com pagamento de reajuste ao Contrato CL nº 035/2020, apurado conforme variação do IPCA no período de 08/12/2020 a 08/12/2021, correspondente à contratação de empresa de engenharia para o fornecimento de material e mão de obra para execução de projeto de geração de energia solar fotovoltaica para a ALESC (2ª medição), conforme tabela de cálculo (SEI 0985260), Despacho da Controladoria (SEI 0997020) e autorização da Diretoria Geral (SEI 1000974).

Despesa com serviço de confecção de 500 (quinhentos) Cartões Retrato com detalhe de moldura para colocar fotos, para utilização da assessoria de imprensa do Gabinete da Presidência (distribuição gratuita). Processo SEI 23.0.000045514-8 e requisição GEAFIN 101177.

Aquisição de 5kg de cola vermelha para blocagem, a pedido da Coordenadoria Divulgação e Serviços Gráficos, conforme Processo SEI 23.0.000046575-5 e GEAFIN 101156.

Ressarcimento pela cessão da servidora Mirian Lúcia Hoffmann Daros a esse Poder, referente aos meses de maio e junho de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1063353 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000049553-0.

Empenho ao credor acima, para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício n° 1065668/2023/GAB-DEP-MAURICIO ESKUDLARK, constante no Processo SEI 23.0.000049819-0.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 421/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 421/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 004/2022-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 004/2022-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 415/2021-01.