Pagamentos a Credores

Despesa com habilitação de 03 (três) pontos de TV por assinatura, para atender ao gabinete do Deputado Lucas Neves, conforme Ato da Mesa n° 007/2022, Edital de Pregão 016/2019 e Contrato CL n° 042/2019-04.

Despesa com habilitação de 03 (três) pontos de TV por assinatura, para atender ao gabinete do Deputado Lucas Neves, conforme Ato da Mesa n° 007/2022, Edital de Pregão 016/2019 e Contrato CL n° 042/2019-04.

Despesa com habilitação de 03 (três) pontos de TV por assinatura, para atender ao gabinete do Deputado Lucas Neves, conforme Ato da Mesa n° 007/2022, Edital de Pregão 016/2019 e Contrato CL n° 042/2019-04.

Despesa com habilitação de 03 (três) pontos de TV por assinatura, para atender ao gabinete do Deputado Lucas Neves, conforme Ato da Mesa n° 007/2022, Edital de Pregão 016/2019 e Contrato CL n° 042/2019-04.

Despesa com habilitação de 03 (três) pontos de TV por assinatura, para atender ao gabinete do Deputado Lucas Neves, conforme Ato da Mesa n° 007/2022, Edital de Pregão 016/2019 e Contrato CL n° 042/2019-04.

Despesa com habilitação de 03 (três) pontos de TV por assinatura, para atender ao gabinete do Deputado Lucas Neves, conforme Ato da Mesa n° 007/2022, Edital de Pregão 016/2019 e Contrato CL n° 042/2019-04.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de setembro de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000038384-8 e 23.0.000039077-1.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de setembro de 2023, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000038386-4 e 23.0.000039080-1.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de setembro de 2023, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000038386-4 e 23.0.000039080-1.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr. Christian dos Reis, referente ao mês de setembro de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000038392-9 e 23.0.000039085-2.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí, Sr. Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de setembro de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000038389-9 e 23.0.000039084-4.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça-SC, Sr. Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de setembro de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000038395-3 e 23.0.000039088-7.

Ressarcimento ao Deputado Marcos José de Abreu, referente a despesa com contratação de Trabalhos Técnicos no período de 09/06/2023 a 31/08/2023, de acordo com o Art. 4º, II, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013825 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000036843-1.

Ressarcimento ao Deputado Ivan Naatz, referente a despesas com hospedagem no mês de agosto de 2023, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013829 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.0000369268.

Despesa com pagamento do auxílio alimentação RPPS - pessoal civil, aos servidores deste Poder, referente ao mês de setembro de 2023, conforme documentos constantes no Processo SEI n° 23.0.000039554-4.

Despesa com pagamento do auxílio alimentação RPPS - pessoal militar, aos servidores deste Poder, referente ao mês de setembro de 2023, conforme documentos constantes no Processo SEI n° 23.0.000039554-4.

Despesa com pagamento do auxílio alimentação RGPS, aos servidores deste Poder, referente ao mês de setembro de 2023, conforme documentos constantes no Processo SEI n° 23.0.000039554-4.

Despesa com pagamento do auxílio alimentação dos estagiários deste Poder, referente ao mês de setembro de 2023, conforme documentos constantes no Processo SEI n° 23.0.000039554-4.

Despesa com pagamento de auxílio saúde aos servidores inativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa nº 002/2015, alterado pelos Atos 544/2015, 005/2018, 017/2018, 392/2019, 001/2021, 015/2022 e 280/2022, do mês de setembro de 2023 conforme folha de pagamento suplementar constante no processo SEI n° 23.0.000039965-5.

Despesa com pagamento de Indenizações e Restituições Trabalhistas - Ativo Civil (indenização de férias vencidas), no mês de setembro de 2023, conforme folha de pagamento suplementar constante no Processo SEI n° 23.0.000039338-0.