Pagamentos a Credores

Aquisição de defletor de ar-condicionado, a pedido da Coordenadoria das Comissões, conforme Processo SEI 23.0.000036382-0 e GEAFIN 100899.

Despesa com aquisição de cabo de rede para instalação de computadores/telefone na Coordenadoria de Serviços Técnicos (sala 019), nas dependências do Palácio Barriga Verde. Processo SEI 23.0.000037065-7 e requisição GEAFIN 100903.

Ressarcimento ao Deputado Nilso Berlanda, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (condomínio, energia elétrica, internet e locação de equipamento) conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 265/2021-03, RPR-013874 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000039360-6.

Ressarcimento ao Deputado Nilso José Berlanda, referente a despesas com divulgação da sua atividade parlamentar no mês de agosto/2023, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013875 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000039384-3.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente a despesas com divulgação da sua atividade parlamentar no mês de agosto/2023, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, conforme RPR-013878 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000039004-6.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Serv. Público (PASEP) incidente sobre 1% das receitas próprias da ALESC, que foi recolhida de forma centralizada pelo Poder Executivo nos meses de julho e agosto de 2023, conforme Ofício SEF/GABS nº 0721/2023 da SEF, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC de 27/02/2019, e demais documentos do Processo SEI nº 23.0.000040010-6.

Ressarcimento ao Deputado Ivan Naatz, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica, condomínio e internet) conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 012/2019-03, RPR-013877 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000039619-2.

Ressarcimento ao Deputado Camilo Martins, referente a despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (condomínio, telefone e internet), conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 005/2023, RPR-013876 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000039589-7.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva referente à despesa com locação de licença de uso de software, de acordo com o Art. 3°, Parágrafo Único, do Ato da Mesa n° 007/2022 e Autorização do Diretor Geral (0955491), conforme RPR-013858 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000037871-2.

Empenho ao credor acima, para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício n° 0974976/2023/GAB-DEP-MAURICIO ESKUDLARK, contante no Processo SEI 23.0.000040445-4.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 540/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 540/2021-01.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 030/2023.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 030/2023.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023.

Despesa referente ao espaço físico (estande) para exibição de peças e ações de comunicação da ALESC no evento "Expomar", de 29 a 30 de junho de 2023, no Município de Itajaí - SC, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023, Ofício Interno 0815129, Despacho DCS 0833909, OC 6061 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000023712-4.

Despesa com locação de espaço no evento 1ª Expo Rio Negrinho, realizado nos dias 29 a 30 de julho de 2023, no Município de Rio Negrinho- SC, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 030/2023, Ofício Interno 0779927, Despacho DCS 0869247, OC30694 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000019900-1.