Pagamentos a Credores

Despesa com pagamento de Indenizações por Demissão de Servidor ou Empregado do mês de outubro/2023 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI nº 23.0.000042374-2.

Despesa com pagamento de Indenizações por Demissão de Servidor ou Empregado do mês de outubro/2023 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI nº 23.0.000042374-2.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde do mês de outubro/2023 dos servidores comissionados deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa nº 002/2015, alterado pelos Atos 544/2015, 005/2018, 017/2018, 392/2019, 001/2021, 015/2022, 280/2022, 010/2023 e 385/2023 e Portaria nº 849/2023, conforme folha de pagamento do Processo SEI nº 23.0.000042374-2.

Despesa com pagamento de Auxílio Educação do mês de outubro/2023 dos servidores comissionados deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa nº 149/2022 e nº 152/2022, alterados pelo Ato 280/2022, conforme folha de pagamento do Processo SEI nº 23.0.000042374-2.

Despesa com folha de pagamento dos servidores inativos deste Poder, referente ao mês de outubro de 2023, conforme documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000042374-2.

Despesa com pagamento de 13° salário (RPPS) do mês de outubro/2023 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI nº 23.0.000042374-2.

Despesa com pagamento de 13° salário (RGPS) do mês de outubro/2023 dos(as) Deputados(as) Estaduais deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI nº 23.0.000042374-2.

Despesa com pagamento de 13° salário (RGPS) do mês de outubro/2023 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI nº 23.0.000042374-2.

Despesa com pagamento de aposentadorias e reformas referente a servidores inativos deste Poder, conforme folha de pagamento do mês de outubro de 2023, constante no Processo SEI n° 23.0.000042374-2.

Despesa com pagamento de Incorporações - RPPS do mês de outubro/2023 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI nº 23.0.000042374-2.

Despesa com pagamento de auxílio saúde aos servidores inativos deste Poder,com fundamento no Ato da Mesa nº 002/2015, alterado pelos Atos 544/2015, 005/2018, 017/2018, 392/2019, 001/2021, 015/2022 e 280/2022, do mês de outubro de 2023 conforme folha de pagamento constante no Processo SEI n° 23.0.000042374-2..

Despesa com pagamento de indenizações e restituições trabalhistas a servidores inativos deste Poder, conforme folha de pagamento do mês de outubro de 2023, constante no Processo SEI n° 23.0.000042374-2.

Despesa com prestação de serviços de veiculação de publicidade de atos administrativos do Poder Legislativo de Santa Catarina em portal de publicidade legal, conforme Pregão Eletrônico nº 019/2021 e Contrato CL nº 398/2021-01.

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