Pagamentos a Credores

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Bancadas Regionais - novembro de 2025", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-04, PI nº 14238 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000049336-0.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Bancadas Regionais - novembro de 2025", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-04, PI nº 14292 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000049373-5.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Bancadas Regionais - novembro de 2025", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-04, PI nº 14216 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000049219-4.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Bancadas Regionais - novembro de 2025", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-04, PI nº 14183 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000048981-9.

Adiantamento a fim de custear 7 (sete) diárias, de 23/02/2026 a 02/03/2026, para o Deputado Rodrigo Minotto em viagem que tem como objetivo participar da BTL/ Lisboa 2026 (Better Tourism Lisbon Travel Market) em Lisboa/Portugal, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000006019-3.

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005 e o Parágrafo 2º do Artigo 53 do Decreto 3749/2005, referente ao mês de dezembro de 2025, conforme documentos constantes no Processo SEI n° 26.0.000003509-1.

Ressarcimento ao Deputado Ivan Naatz, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato 012/2019, RPR-017587 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000003360-9.

Ressarcimento ao Deputado Pedro Baldissera, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de janeiro/2026, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017577 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000002455-3.

Ressarcimento à Deputada Ana Paula da Silva, referente à despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de janeiro/2026, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017612 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000003855-4.

Despesa com prestação de serviços ordinários de suporte a infraestrutura de tecnologia da informação, por UST, com atendimento presencial de segundo nível, item 01, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 022/2021 e 4º Apostilamento do Contrato CL nº 401/2021-04.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço referente à despesa com locação de imóvel residencial na Capital do Estado no mês de janeiro/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-017603 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000003642-0.

Ressarcimento à Deputada Ana Paula da Silva, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de janeiro/2026, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017589 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000003404-4.

Ressarcimento ao Deputado Tiago Zilli, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar nos meses de janeiro e fevereiro/2026, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017600 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000003484-2.

Ressarcimento à Deputada Ana Paula da Silva referente à despesa com locação e condomínio de imóvel na capital do estado no mês de janeiro/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-017575 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000003070-7.

Ressarcimento ao Deputado Lucas Neves, referente à despesa com contratação de consultoria no mês de janeiro/2026, de acordo com o Art. 4°, II, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017565 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000002566-5.

Ressarcimento ao Deputado Matheus Cadorin referente à despesa com espaço compartilhado de trabalho, na modalidade coworking, no mês de janeiro/2026, de acordo com o Art. 4º, IX, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-017595 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000003454-0.

Ressarcimento ao Deputado Pedro Baldissera, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de janeiro/2026, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017576 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000002457-0.

Despesa com contratação de publicações no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOE/SC) de atos da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, conforme Inexigibilidade de Licitação 035/2025 e Contrato CL 029/2025-00.

Locação de 05 veículos tipo SUV novo e de primeiro uso (zero quilômetro) para atender aos Gabinetes Parlamentares, com cobertura total de seguros sem franquia, incluindo manutenção preventiva e corretiva, peças, óleos e fluídos, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Pregão Eletrônico n° 025/2024, Ata de Registro de Preços n° 031/2024 e Contrato CL n° 171/2024-01.

Locação de 22 veículos tipo SUV novo e de primeiro uso (zero quilômetro) para atender ao setor administrativo da Alesc, com cobertura total de seguros sem franquia, incluindo manutenção preventiva e corretiva, peças, óleos e fluídos, conforme Pregão Eletrônico n° 025/2024, Ata de Registro de Preços n° 031/2024 e Contrato CL n° 171/2024-01.