Pagamentos a Credores

Despesa com contratação de licenciamento de uso e suporte técnico de ferramenta de software de automação de processos operacionais para a gestão de gastos e recursos de telecomunicações, baseada e apoiada em plataforma tecnológica web robotizada, no regime de contratação de empreitada por preço global, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 021/2022 e Contrato CL nº 057/2022-01.

Despesa com conserto da porta automática que dá acesso ao banheiro exclusivo para deputados no Plenário, que está apresentando barulhos incomuns e ao abrir tem pequenos travamentos. A pedido da Coordenadoria de Apoio ao Plenário. Processo SEI 23.0.000039649-4 e requisição GEAFIN 101048.

Despesa com Impressão de 300 flyers - Exposição "Águas passadas rasuram destinos", de Andrea Vieira Zanella, a pedido da Gerência Cultural, conforme Processo SEI 24.0.000000876-8 e requisição GEAFIN 101297.

Empenho suplementar para suportar despesa com serviços relativos a reservas, emissões, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais para atender aos setores administrativos da ALESC no mês de dezembro/2023, conforme Pregão Eletrônico 015/2021 e Contrato CL nº 408/2021-04

Despesa com prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de sonorização, vídeo/projeção, iluminação cênica e de votação eletrônica da Alesc e de eventos externos, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2022, item 02 do Contrato CL nº 040/2022-03 e 1º Apostilamento.

Ressarcimento ao Deputado Oscar Gutz referente à despesa com locação de licença de uso de software no escritório de apoio no mês de janeiro/2024, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, conforme RPR-014379 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000001840-2.

Ressarcimento ao Deputado Antídio Lunelli, referente à despesa com locação de imóvel na Capital do Estado no mês de janeiro/2024, de acordo com o Art. 4°, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-014406 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000002258-2.

Ressarcimento ao Deputado Antídio Lunelli, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de janeiro/2024, de acordo com o Art. 4°, VIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-014397 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000002183-7.

Ressarcimento a Deputada Ana Paula da Silva, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de janeiro/2024, de acordo com o Art. 4°, VIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-014375 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000001804-6.

Ressarcimento pela cessão do servidor Israel Emerin, referente aos meses de novembro e dezembro de 2023 e ao 13º salário de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1118665 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000002294-9.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rodrigo Falc Bortolini, referente aos meses de novembro e dezembro de 2023 e ao 13º salário de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1119219 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000002371-6.

Ressarcimento pela cessão do servidor Edson Correa da Rocha a esse Poder, referente ao mês de dezembro de 2023 e 13º salário de 2023, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, despacho 1120599 e demais documentos do Processo 24.0.000002537-9.

Ressarcimento pela cessão do servidor Adriano Luiz de Campos a esse Poder, referente ao mês de janeiro de 2024, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, despacho 1119865 e demais documentos do Processo 24.0.000002444-5.

Nota de empenho que se faz para repasse dos valores de IRRF relativo à folha de pagamento dos estagiários de janeiro/2024, conforme documentos constantes do processo SEI 24.0.000001979-4.

Nota de empenho que se faz para repasse dos valores de IRRF em atraso relativo à folha de pagamento dos estagiários de agosto/2023 a dezembro/2023, conforme documentos constantes do processo SEI 24.0.000001979-4.

Ressarcimento ao Deputado Matheus Cadorin, referente a despesas com divulgação de atividade parlamentar no mês de janeiro/2024, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-014413 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.00002417-8.

Ressarcimento ao Deputado Marcos da Rosa, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de janeiro/2024, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-014420 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.00002529-8.

Despesa com aquisição de rodas direcionais para carrinho tipo plataforma de patrimônio 100110, a pedido da Gerência de Patrimônio, conforme documentos do Processo SEI nº 24.0.000001926-3 e GEAFIN 101310.

Ressarcimento pela cessão do servidor Joelcio de Oliveira a este Poder, referente ao mês de dezembro de 2023, conforme Termo de Cooperação Técnica - Termo de convênio n° 15/2023 entre a Alesc e a Câmara Municipal de Vereadores de Leoberto Leal, Despacho 1123170 e demais documentos do Processo SEI 24.0.000002966-8.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Emerson Assini, Mônica Elis Schon e Thayse Raquel de Aguiar Rodrigues, referente ao mês de setembro de 2023, conforme TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2023 entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Blumenau, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 0986270 e demais documentos do Processo SEI nº 23.0.000041483-2.