Pagamentos a Credores

Despesa com prestação de serviços e venda de produtos postais, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Inexigibilidade de Licitação n° 088/2025 e Contrato n° 078/2025.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Av. Salomão Carneiro de Almeida, 388, sala 01, Edifício Gaboardi Master Center, bairro Centro, Curitibanos-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Nilso José Berlanda, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 009/2019 e Contrato CL 265/2021-03 e 2º apostilamento.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demandas Bancadas Regionais - março 2026", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-05, PI nº 14652 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000008649-4.

Despesa com serviço de comunicação emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria Rádio AM e, em frequência modulada, categoria Rádio FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da ALESC, conforme Inexigibilidade de Licitação n° 133/2025 e Edital de Credenciamento n° 001/2025.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-05.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026- Demandas Bancadas Regionais Janeiro", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 4689 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000001389-6.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 030/2023-04.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 030/2023-04.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 030/2023-04.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 030/2023-04.

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005 e o Parágrafo 2º do Artigo 53 do Decreto 3749/2005, referente ao mês de março de 2026, conforme documentos constantes no Processo SEI n° 26.0.000016403-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor Roger Correa Espíndola a este Poder, referente ao mês de março de 2026, conforme Termo de Convênio nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2247289 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000018101-2.

Aquisição de resma de papel A4 reciclado para a Gerência de Almoxarifado, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000014556-3.

Despesa com pagamento de diferença relativa a reajuste, correspondente aos meses de novembro e dezembro de 2025, conforme 3º apostilamento ao Contrato 402.2021-06.

Despesa com pagamento de diferença relativa a reajuste, correspondente aos meses de novembro e dezembro de 2025, conforme 3º apostilamento ao Contrato 402.2021-06.

Despesa com pagamento de diferença relativa a reajuste, correspondente aos meses de novembro e dezembro de 2025, conforme 3º apostilamento ao Contrato 402.2021-06.

Despesa com pagamento de diferença relativa a reajuste, correspondente aos meses de novembro e dezembro de 2025, conforme 3º apostilamento ao Contrato 402.2021-06.

Ressarcimento pela cessão da servidora Gabriela Dacol Molim a este Poder, referente ao mês de março de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 13/2025 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Itajaí, Parecer 0236/12/GP, Despacho 2224280 e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000015041-9.