Pagamentos a Credores

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde do mês de fevereiro de 2024 dos servidores comissionados deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, alterado pelos Atos 544/2015, 005/2018, 017/2018, 392/2019, 001/2021, 015/2022, 280/2022, 010/2023, 385/2023 e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000003889-6.

Despesa com pagamento de Auxílio Educação do mês de fevereiro de 2024 dos servidores comissionados deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 149/2022 e nº 152/2022, alterados pelo Ato 280/2022, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000003889-6.

Despesa com pagamento de Gratificação por Exercício de Cargo RGPS do mês de fevereiro de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000003889-6.

Despesa com pagamento de Gratificação por Tempo de Serviço RGPS do mês de fevereiro de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000003889-6.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde do mês de fevereiro de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, alterado pelos Atos 544/2015, 005/2018, 017/2018, 392/2019, 001/2021, 015/2022, 280/2022, 010/2023, 385/2023 e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000003889-6.

Despesa com pagamento de Vencimentos e Salários - RPPS do mês de fevereiro de 2024 dos(as) Deputados(as) deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000003889-6.

Despesa com pagamento de Vencimentos e Salários - RGPS do mês de fevereiro de 2024 dos(as) Deputados(as) deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000003889-6.

Ressarcimento pela cessão do servidor Gilson Diogo Da Cunha a este Poder, referente ao mês de janeiro de 2024, conforme Convênio nº 14/2023, celebrado entre a a ALESC e a Prefeitura Municipal de Petrolândia, Despacho 1133536 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000004192-7.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde do mês de fevereiro de 2024 dos (as) Deputados(as) deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, alterado pelos Atos 544/2015, 005/2018, 017/2018, 392/2019, 001/2021, 015/2022, 280/2022, 010/2023, 385/2023 e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000003889-6.

Despesa com pagamento de indenizações e restituições trabalhistas a servidores inativos deste Poder, conforme folha de pagamento do mês de fevereiro de 2024 do Processo SEI n° 24.0.000003889-6.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores inativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, alterado pelos Atos 544/2015, 005/2018, 017/2018, 392/2019, 001/2021, 015/2022, 280/2022, 010/2023, 385/2023 e Portaria n° 849/2023, do mês de fevereiro de 2024, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000003889-6.

Despesa com folha de pagamento dos servidores inativos deste Poder, referente ao mês de fevereiro de 2024, conforme documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000003889-6.

Despesa com pagamento de 13º salário dos servidores inativos deste Poder, referente ao mês de fevereiro de 2024, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000003889-6.

Ressarcimento pela cessão do servidor Joelcio de Oliveira a este Poder, referente ao mês de janeiro de 2024, conforme Termo de Cooperação Técnica - Termo de convênio n° 15/2023 entre a Alesc e a Câmara Municipal de Vereadores de Leoberto Leal, Despacho 1133684 e demais documentos do Processo SEI 24.0.000004211-7.

Despesa com pagamento de Indenização por Demissão de Servidor ou Empregado do mês de fevereiro de 2024 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000003889-6.

Despesa com pagamento de Indenização por Demissão de Servidor ou Empregado do mês de fevereiro de 2024 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000003889-6.

Ressarcimento pela cessão do servidor Kelvin Nunes Soares, referente ao mês de dezembro e 13º (proporcional) de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 03/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Joinville, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1134747 e demais documentos do Processo 24.0.000004338-5.

Despesa com pagamento de Benefício Especial destinado ao SCPREV, com base na Lei complementar n° 795/2022 e Ato da Mesa n° 230/2022, referente ao mês de fevereiro de 2024 , conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000003889-6.

Ressarcimento ao Deputado Mario Motta, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica, condomínio, IPTU e internet), de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, conforme Resolução 007/2015, Contrato CL nº 013/2023, RPR-014454 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000003794-6.

Ressarcimento ao Deputado Egídio Ferrari, referente a despesa com divulgação e atividade parlamentar no mês de janeiro/2024, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-014475 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000004392-0.