Pagamentos a Credores

Despesa com pagamento de adiantamento de Férias - Abono Constitucional - RPPS aos servidores efetivos deste Poder, referente ao mês de março de 2024, conforme Processo SEI n° 24.0.000005478-6.

Despesa com pagamento de adiantamento de Férias - Abono Constitucional - RGPS aos servidores comissionados deste Poder, referente ao mês de março de 2024, conforme Processo SEI n° 24.0.000005478-6.

Ressarcimento à servidora em epígrafe, relativo a despesa com tratamento odontológico decorrente de acidente de trânsito no exercício da função, conforme parecer exarado pela Procuradoria Jurídica nº 135/2024, Autorização da Diretoria Geral 1144259 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000046287-0.

Ressarcimento à servidora em epígrafe, relativo a despesa com tratamento odontológico decorrente de acidente de trânsito no exercício da função, conforme parecer exarado pela Procuradoria Jurídica nº 135/2024, Autorização da Diretoria Geral 1144259 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000046287-0.

Empenho ao credor acima, para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício n° 1153663/2024/GAB-DEP-MAURICIO ESKUDLARK, constante no Processo SEI 24.0.000006330-0.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 619/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 619/2021-01.

Despesa com pagamento de taxa de anuidade de 2023 para a Associação Brasileira de Televisão e Rádios Legislativas (ASTRAL), conforme Termo de Cooperação Técnica n° 004/2019-00.

Aquisição de 1.100 (um mil e cem) porta certificados, licitados no Pregão Eletrônico nº 041/2022, contemplados na Ata de Registro de Preços nº 004/2023, a pedido da Gerencia de Sessões Solenes e Especiais, conforme Processo SEI 23.0.000048102-5 e GEAFIN 101254.

Despesa com serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos da saúde, no regime de contratação sob demanda, para atender as necessidades deste Poder, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2022, 1º Apostilamento e Contrato CL nº 049/2022-01.

Despesa com serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos da saúde, no regime de contratação sob demanda, para atender as necessidades deste Poder, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2022, 1º Apostilamento e Contrato CL nº 049/2022-01.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente à despesa com locação de licença de uso de software no mês de janeiro/2024, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, conforme RPR-014486 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000005309-7.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 004/2022-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 004/2022-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 415/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 415/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 445/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 445/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 417/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 417/2021-01.