Pagamentos a Credores

Aquisição de 800 (oitocentos) quilos de açúcar, licitados no Pregão Eletrônico nº 039/2022, contemplados na Ata de Registro de Preços nº 001/2023, a pedido da Gerência de Almoxarifado, conforme Processo SEI 23.0.000047403-7 e GEAFIN 101165.

Contratação do ministrante Humberto Dantas de Mizuca, que ministrará a palestra "Os Desafios da Política: pensar uma democracia é possível?", num total de 02 horas/aula, no dia 27 de novembro de 2023, conforme Processo SEI 23.0.000043298-9; 23.0.000048220-0 e GEAFIN 101171.

Aquisição de 200 (duzentos) garrafões de 20 litros de água mineral, conforme licitado no Pregão Eletrônico nº 039/2022, contemplados na Ata de Registro de Preços nº 012/2022, conforme Processo SEI 23.0.000047118-6 e GEAFIN 101174.

Aquisição de 2000 (dois mil) pacotes de café, conforme licitado no Pregão Eletrônico nº 016/2023, contemplados na Ata de Registro de Preços nº 020/2023, conforme Processo SEI 23.0.000047397-9 e GEAFIN 101175.

Aquisição de Vale-Transporte referente ao mês de Dezembro de 2023, a pedido da Coordenadoria de Gestão e Controle de Benefícios, conforme Ofício Interno n° 1044887/2023/DRH-CGCB e demais documentos do Processo SEI 23.0.000047773-7; 23.0.000048901-8 e Geafin 101190.

Aquisição de Vale-Transporte referente ao mês de Dezembro de 2023, a pedido da Coordenadoria de Gestão e Controle de Benefícios, conforme Ofício Interno n° 1044887/2023/DRH-CGCB e demais documentos do Processo SEI 23.0.000047773-7; 23.0.000048902-6 e Geafin 101191.

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005 e o Parágrafo 2º do Artigo 53 do Decreto 3749/2005, referente ao mês de outubro de 2023, conforme documentos constantes no Processo SEI 23.0.000049030-0.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente a despesa com hospedagem no mês de novembro/2023, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-014142 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000049396-1.

Despesa com serviços relativos a reservas, emissões, marcação, remarcação e fornecimento de passagens rodoviárias, referentes ao Gabinete do Deputado Suplente Pedro Silvestre, conforme Pregão Eletrônico 015/2021, Contrato CL nº 408/2021-03 e Ato da Mesa n° 007/2022.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Altair Silva, referente ao mês de novembro/2023, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 1074113/2023/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (1074990), Ato da Mesa nº 007/2022 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000049664-2.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar à Deputada Ana Paula da Silva, referente ao mês de novembro/2023, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 1074113/2023/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (1074990), Ato da Mesa nº 007/2022 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000049664-2.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Camilo Martins, referente ao mês de novembro/2023, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 1074113/2023/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (1074990), Ato da Mesa nº 007/2022 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000049664-2.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Carlos Henrique Lima, referente ao mês de novembro/2023, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 1074113/2023/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (1074990), Ato da Mesa nº 007/2022 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000049664-2.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Egídio Ferrari, referente ao mês de novembro/2023, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 1074113/2023/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (1074990), Ato da Mesa nº 007/2022 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000049664-2.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Edilson Massocco, referente ao mês de novembro/2023, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 1074113/2023/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (1074990), Ato da Mesa nº 007/2022 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000049664-2.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Fabiano da Luz, referente ao mês de novembro/2023, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 1074113/2023/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (1074990), Ato da Mesa nº 007/2022 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000049664-2.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Fernando Krelling, referente ao mês de novembro/2023, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 1074113/2023/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (1074990), Ato da Mesa nº 007/2022 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000049664-2.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Jair Antônio Miotto, referente ao mês de novembro/2023, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 1074113/2023/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (1074990), Ato da Mesa nº 007/2022 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000049664-2.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado José Milton Scheffer, referente ao mês de novembro/2023, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 1074113/2023/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (1074990), Ato da Mesa nº 007/2022 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000049664-2.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Júlio Garcia, referente ao mês de novembro/2023, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 1074113/2023/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (1074990), Ato da Mesa nº 007/2022 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000049664-2.