Pagamentos a Credores

Despesa com locação de um imóvel localizado na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 1.188, sala 309, bairro Centro, Jaraguá do Sul-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Antídio Lunelli, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 003/2023 e Contrato CL n° 006/2023.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 1.188, sala 309, bairro Centro, Jaraguá do Sul-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Antídio Lunelli, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 003/2023 e Contrato CL n° 006/2023.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 1.188, sala 309, bairro Centro, Jaraguá do Sul-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Antídio Lunelli, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 003/2023 e Contrato CL n° 006/2023.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 1.188, sala 309, bairro Centro, Jaraguá do Sul-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Antídio Lunelli, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 003/2023 e Contrato CL n° 006/2023.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua Coronel Pedro Benedet, 333, bairro Centro, Criciúma-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Julio Garcia, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 018/2019 e Contrato CL n° 035/2019-04.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua Coronel Pedro Benedet, 333, bairro Centro, Criciúma-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Julio Garcia, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 018/2019 e Contrato CL n° 035/2019-04.

Despesa com prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens rodoviárias, para atender aos setores administrativos da ALESC, conforme Pregão Eletrônico 015/2021 e Contrato CL nº 408/2021-04.

Despesa com prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens rodoviárias, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Pregão Eletrônico 015/2021, Contrato CL nº 408/2021-04 e Ato da Mesa n° 007/2022.

Ressarcimento ao Deputado Emerson Stein, referente à despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (locação de equipamentos), conforme a Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL n° 042/2023, RPR-014518 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000006320-3.

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesa com divulgação e atividade parlamentar no mês de fevereiro/2024, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-014545 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000006830-2.

Ressarcimento a Deputada Ana Paula da Silva, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de fevereiro/2024, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-014501 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000005949-4.

Despesa com aquisição de material gráfico Flyer frente e verso, tamanho 15x20 cm, couche brilho 150g - para o 1º Fórum da Mulher Empreendedora em São Miguel do Oeste, conforme Processo SEI 24.0.000006327-0 e GEAFIN 101413.

Ressarcimento ao Deputado Mário Motta referente à despesa com locação de licença de uso de software no escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de fevereiro/2024, de acordo com o Art. 4º, X, h do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-014551 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000006943-0.

Pagamento de verbas indenizatórias referentes a saldo de salário, décimo terceiro, férias e auxílio saúde do servidor falecido Helio Estefano Becker Filho ao herdeiro, conforme Inventário (1149837), cálculo do saldo de verbas (1150053) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000007628-7.

Empenho que se processa ao credor acima para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício Interno nº 30/2024/CGP e demais documentos constantes do Processo SEI nº 24.0.000007270-9 .

Adiantamento que se faz ao servidor Guilherme Cordeiro Linke, matrícula 11176, para custear despesas com diárias a deputados e servidores, para posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Portaria n° 438, de 14 de março de 2024 e demais documentos do Processo SEI n° 24.0.000007580-5.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 012/2022 e Termo Aditivo 01..

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 012/2022 e Termo Aditivo 01..

Despesa com locação de um imóvel localizado na esquina da Rua Ingo Hering, 20, e Rua 7 de Setembro, Edifício Neumarkt Trad and Financial Center, sala 203, bairro Centro, Blumenau-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Ivan Naatz, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 009/2019 e Contrato CL n° 012/2019-03.

Despesa com locação de um imóvel localizado na esquina da Rua Ingo Hering, 20, e Rua 7 de Setembro, Edifício Neumarkt Trad and Financial Center, sala 203, bairro Centro, Blumenau-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Ivan Naatz, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 009/2019 e Contrato CL n° 012/2019-03.