Pagamentos a Credores

Aquisição de 6000 canetas esferográficas na cor azul, escrita média, com tampa removível, a pedido da Gerência de Almoxarifado, conforme Processo SEI 24.0.000008600-9 e GEAFIN 101433.

Empenho que se processa ao credor acima para custear despesas realizadas por meio do cartão de pagamento CPALESC, instituído por meio do Ato da Mesa nº 341/2021, e regulamentado pela Portaria n° 661/2022, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 24.0.000009850-3.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua Florianópolis, 605 D, bairro Centro, Chapecó-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar da Deputada Luciane Carminatti, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 001/2021 e Contrato CL n° 001/2021-01.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua Florianópolis, 605 D, bairro Centro, Chapecó-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar da Deputada Luciane Carminatti, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 001/2021 e Contrato CL n° 001/2021-01.

Despesa com inscrição do servidor Leonardo Xavier no evento Reboot - Seminário de Comunicação Política, Pública e Institucional, nos dias 29 de fevereiro e 01 de março de 2024, em Brasília/DF, conforme documentos constantes do processo SEI n° 24.0.000000133-0.

Despesa com contratação de serviço especializado para elaboração de projeto executivo, complementar e orçamento detalhado, para adaptação de espaço nas dependências do Palácio Barriga Verde, com intuito de instalar o novo Estúdio Multimídia da ALESC, conforme Projeto Básico (SEI 1001961) e Contrato CL 004/2024-00.

Despesa com contratação de serviço especializado para elaboração de projeto executivo, complementar e orçamento detalhado, para adaptação de espaço nas dependências do Palácio Barriga Verde, com intuito de instalar o novo Estúdio Multimídia da ALESC, conforme Projeto Básico (SEI 1001961) e Contrato CL 004/2024-00.

Despesa com contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de van executiva, sob demanda, para atender às necessidades da ALESC quando do transporte de servidores ativos, deputados, terceirizados, contratados, estagiários, alunos do Parlamento Jovem e de equipamentos diversos, em viagens pelo Estado de Santa Catarina, conforme Pregão 027/2023 e Contrato CL 067/2023-00.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço, referente a despesas com telefonia móvel do mês de fevereiro/2024, de acordo com o Art. 4º, VII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-014584 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000007803-0.

Ressarcimento a Deputada Jana Guedes, referente a despesa com hospedagem na capital do estado no mês de março/2024, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-014596 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000008322-0.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica, locação de equipamento, telefone, internet, IPTU e condomínio), de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme Resolução 007/2015, Contrato CL nº 009/2023, RPR-014601 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000008812-5.

Ressarcimento ao Deputado Egidio Ferrari, referente a despesa com hospedagem na capital do estado no mês de fevereiro/2024, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-014535 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000006452-8.

Indenização gestacional (verba indenizatória) à credora em epígrafe, referente ao período de desligamento, 16/02/2024, até 5 meses após o parto, incluindo décimo terceiro proporcional de 2/12 avos e férias do período aquisito 05/04/2023 a 15/02/2024, conforme Informação (1169458) da Coord. Proc. do Sistema de Pessoal, Parecer da Procuradoria nº 136/2024 (1137380), Despacho (1169635) da Diretoria de Recursos Humanos e demais documentos constantes do Processo SEI nº 24.0.000004387-3.

Indenização gestacional (verba indenizatória) à credora em epígrafe, referente ao período de desligamento, 16/02/2024, até 5 meses após o parto, incluindo décimo terceiro proporcional de 2/12 avos e férias do período aquisito 05/04/2023 a 15/02/2024, conforme Informação (1169458) da Coord. Proc. do Sistema de Pessoal, Parecer da Procuradoria nº 136/2024 (1137380), Despacho (1169635) da Diretoria de Recursos Humanos e demais documentos constantes do Processo SEI nº 24.0.000004387-3.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço referente à despesa com hospedagem na Capital do Estado no mês de fevereiro/2024, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-014556 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000006993-7.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Serv. Público (PASEP) incidente sobre 1% das receitas próprias da ALESC, que foi recolhida de forma centralizada pelo Poder Executivo no mês de janeiro/2024, conforme Ofício SEF/GABS nº 154/2024 da SEF, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC de 27/02/2019, e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000008824-9.

Ressarcimento ao Deputado Tiago Zilli, referente a despesa com locação de licença de uso de software no mês de fevereiro/2024, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-014607 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000009611-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Hazael Tercio da Costa Batista a este Poder, referente ao meses de novembro e dezembro de 2023 e 2ª parcela do 13º salário de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, despacho 1091910 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000052293-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor Hazael Tercio da Costa Batista a este Poder, referente ao meses de janeiro e fevereiro de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, despacho 1133097 e demais documentos do Processo SEI 24.0.000004132-3.

Remuneração do senhor Michael Colaço Vieira, para a Subcomissão Técnica designada para atuar no Edital de Concorrência nº 001/2022, conforme Dispensa de Licitação n° 010/2022 e demais documentos do Processo SEI n° 22.0.000034618-0.