Pagamentos a Credores

Despesa com serviço de suporte técnico, garantia e atualização tecnológica por 36 (trinta e seis) meses de produtos Oracle (solução tape library), adquiridos por meio do contrato CL nº 032/2014-00, com os seguintes patrimônios: 46745, 46746 e 46747, conforme Inexigibilidade de licitação nº 005/2022 e Contrato CL nº 046/2022-00.

Despesa com serviço de suporte técnico, garantia e atualização tecnológica por 36 (trinta e seis) meses de produtos Oracle (solução tape library), adquiridos por meio do contrato CL nº 032/2014-00, com os seguintes patrimônios: 46745, 46746 e 46747, conforme Inexigibilidade de licitação nº 005/2022 e Contrato CL nº 046/2022-00.

Despesa com serviços de manutenção e adaptação do Sistema Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento - SIGRH, conforme Edital de Pregão eletrônico nº 025/2021 e item 01 do Contrato CL nº 402/2021-02.

Despesa com serviços de manutenção e adaptação do Sistema Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento - SIGRH, conforme Edital de Pregão eletrônico nº 025/2021 e item 01 do Contrato CL nº 402/2021-02.

Despesa com serviços de sustentação do Sistema Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento - SIGRH, conforme Edital de Pregão eletrônico nº 025/2021 e item 02 do Contrato CL nº 402/2021-02.

Despesa com serviços de sustentação do Sistema Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento - SIGRH, conforme Edital de Pregão eletrônico nº 025/2021 e item 02 do Contrato CL nº 402/2021-02.

Despesa, para o exercício de 2023, referente as despesas da UFSC constante no parágrafo quarto da Cláusula 8ª do convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC nº 0086/2022 através da Escola do Legislativo e o interveniente Fundação José Arthur Boiteux. Conforme documentos constantes do Processo SEI nº 22.0.000005021-4.

Despesa, para o exercício de 2023, referente as despesas da UFSC constante no parágrafo quarto da Cláusula 8ª do convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC nº 0086/2022 através da Escola do Legislativo e o interveniente Fundação José Arthur Boiteux. Conforme documentos constantes do Processo SEI nº 22.0.000005021-4.

Ressarcimento ao Deputado Matheus Cadorin, referente a despesas com hospedagem no período de 20/11/2023 a 01/12/2023, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-014201 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000050591-9.

Ressarcimento pela cessão do servidor Elvis Roberto Giacomim a este Poder, referente ao mês de novembro de 2023 e 13º salário de 2023, conforme PORTARIA DE PESSOAL Nº 175 - GR/UFFS, DE 14 DE MARÇO DE 2022, DECRETO Nº 10.835, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, Processo de Requerimento de Disposição de servidor 21.0.000003446-8, Despacho 1055665 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000048819-4.

Ressarcimento pela cessão do servidor Fabiano José Castanhetti a este Poder, referente ao mês de novembro de 2023, conforme Termo de Cooperação Técnica - Termo de Convênio N° 22/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Içara, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1069560 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000050192-1.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Humberto Metzner, referente a despesas com hospedagens no mês de setembro/2023, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013986 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000042854-0.

Despesa com Contribuição Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de dezembro de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000051361-0 e 23.0.000051570-1.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de dezembro de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000051362-8 e 23.0.000051573-6.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr. Christian dos Reis, referente ao mês de dezembro de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000051366-0 e 23.0.000051577-9.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí, Sr. Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de dezembro de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000051365-2 e 23.0.000051575-2.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça-SC, Sr. Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de dezembro de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000051369-5 e 23.0.000051578-7.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de dezembro de 2023, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000051363-6 e 23.0.000051574-4.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de dezembro de 2023, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000051363-6 e 23.0.000051574-4.

Despesa com pagamento de Outras Gratificações - Pessoal Militar do mês de dezembro/2023 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar, Processo SEI nº 23.0.000052182-5.