Pagamentos a Credores

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua Coronel Pedro Benedet, 333, bairro Centro, Criciúma-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Julio Garcia, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 018/2019 e Contrato CL n° 035/2019-04.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua Coronel Pedro Benedet, 333, bairro Centro, Criciúma-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Julio Garcia, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 018/2019 e Contrato CL n° 035/2019-04.

Despesa com prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens rodoviárias, para atender aos setores administrativos da ALESC, conforme Pregão Eletrônico 015/2021 e Contrato CL nº 408/2021-04.

Despesa com prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens rodoviárias, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Pregão Eletrônico 015/2021, Contrato CL nº 408/2021-04 e Ato da Mesa n° 007/2022.

Ressarcimento ao Deputado Emerson Stein, referente à despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (locação de equipamentos), conforme a Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL n° 042/2023, RPR-014518 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000006320-3.

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesa com divulgação e atividade parlamentar no mês de fevereiro/2024, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-014545 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000006830-2.

Ressarcimento a Deputada Ana Paula da Silva, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de fevereiro/2024, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-014501 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000005949-4.

Despesa com aquisição de material gráfico Flyer frente e verso, tamanho 15x20 cm, couche brilho 150g - para o 1º Fórum da Mulher Empreendedora em São Miguel do Oeste, conforme Processo SEI 24.0.000006327-0 e GEAFIN 101413.

Ressarcimento ao Deputado Mário Motta referente à despesa com locação de licença de uso de software no escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de fevereiro/2024, de acordo com o Art. 4º, X, h do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-014551 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000006943-0.

Pagamento de verbas indenizatórias referentes a saldo de salário, décimo terceiro, férias e auxílio saúde do servidor falecido Helio Estefano Becker Filho ao herdeiro, conforme Inventário (1149837), cálculo do saldo de verbas (1150053) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000007628-7.

Empenho que se processa ao credor acima para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício Interno nº 30/2024/CGP e demais documentos constantes do Processo SEI nº 24.0.000007270-9 .

Adiantamento que se faz ao servidor Guilherme Cordeiro Linke, matrícula 11176, para custear despesas com diárias a deputados e servidores, para posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Portaria n° 438, de 14 de março de 2024 e demais documentos do Processo SEI n° 24.0.000007580-5.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 012/2022 e Termo Aditivo 01..

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 012/2022 e Termo Aditivo 01..

Despesa com locação de um imóvel localizado na esquina da Rua Ingo Hering, 20, e Rua 7 de Setembro, Edifício Neumarkt Trad and Financial Center, sala 203, bairro Centro, Blumenau-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Ivan Naatz, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 009/2019 e Contrato CL n° 012/2019-03.

Despesa com locação de um imóvel localizado na esquina da Rua Ingo Hering, 20, e Rua 7 de Setembro, Edifício Neumarkt Trad and Financial Center, sala 203, bairro Centro, Blumenau-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Ivan Naatz, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 009/2019 e Contrato CL n° 012/2019-03.

Despesa com serviços de suporte técnico e atualização de versão das licenças de banco de dados Caché, upgrade da licença de Caché para plataforma independente de 64 bits para 100 usuários BD e fornecimento e upgrade para 10 usuários de licenças Caché de plataforma específica independente de 64 bits usuários Server, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022 e Contrato CL nº 043/2022-01.

Despesa com serviços de suporte técnico e atualização de versão das licenças de banco de dados Caché, upgrade da licença de Caché para plataforma independente de 64 bits para 100 usuários BD e fornecimento e upgrade para 10 usuários de licenças Caché de plataforma específica independente de 64 bits usuários Server, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022 e Contrato CL nº 043/2022-01.

Despesa com aquisição de 26 (vinte e seis) fones de ouvido profissionais para o andamento das atividades desenvolvidas pelos setores: Coordenadoria de Taquigrafia do Plenário e Coordenadoria de Taquigrafia das Comissões. Processo SEI 23.0.000041480-8 e requisição GEAFIN 101250.

Despesa com prestação de serviços de veiculação de publicidade de atos administrativos do Poder Legislativo de Santa Catarina em portal de publicidade legal, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2021 e Contrato CL nº 398/2021-02.