Pagamentos a Credores

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de julho de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000027950-8 e 24.0.000028317-3.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de julho de 2024, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000027951-6 e 24.0.000028339-4.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de julho de 2024, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000027951-6 e 24.0.000028339-4.

Ressarcimento pela cessão da servidora Thayse Raquel de Aguiar Rodrigues, referente ao mês de maio de 2024, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 04/2023 entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Blumenau, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1352770 e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000027423-9.

Ressarcimento pela cessão do servidor Israel Emerin, referente ao mês de junho e adiantamento do 13º salário de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1347694 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000026787-9.

Ressarcimento pela cessão do servidor Alexandre Vargas, referente ao mês de junho e adiantamento do 13º salário de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1347598 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000026773-9.

Ressarcimento pela cessão da servidora Michella Fuck Guimarães, referente ao mês de junho e adiantamento do 13º salário de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1347758 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000026798-4.

Ressarcimento pela cessão do servidor Thiago Silva de Oliveira a esse Poder, referente ao mês de junho de 2024, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, Despacho 1346448 e demais documentos do Processo 24.0.000026658-9.

Ressarcimento pela cessão do servidor Eloi Voigt, referente ao mês de março de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1350315 e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000027120-5.

Ressarcimento pela cessão do servidor Eloi Voigt, referente ao mês de abril de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1350334 e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000027130-2.

Ressarcimento pela cessão do servidor Eloi Voigt, referente ao mês de maio de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1353604 e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000027516-2.

Ressarcimento pela cessão do servidor Eloi Voigt, referente ao mês de junho de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1361075 e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000028275-4.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de televisão aberta em Santa Catarina dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, Contrato CL n° 068/2022-02, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2020-02. Pagamento via judicial conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000023418-0.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de televisão aberta em Santa Catarina dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, Contrato CL n° 068/2022-02, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2020-02. Pagamento via judicial conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000023418-0.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 545/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 545/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Termos Aditivos 01 e 02 do Contrato CL nº 469/2021-03.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Termos Aditivos 01 e 02 do Contrato CL nº 469/2021-03.

Despesa com aquisição de cabeças para botão elevcom lisos, destinados à manutenção preventiva de elevadores localizados no Palácio Barriga Verde. Processo SEI 24.0.000022805-9 e requisição GEAFIN 101764.

Despesa com aquisição de botão acionador, circuito para botão, placa indicadora e sistema alarme/ iluminação de emergência, destinados à manutenção preventiva de elevadores localizados no Palácio Barriga Verde. Processo SEI 24.0.000022805-9 e requisição GEAFIN 101764.