Pagamentos a Credores

Despesa com contratação da ministrante Vivian Mengarda Floriani, para apresentar os painéis "Turismo, Sustentabilidade; Governança de Circuitos" e "Organização da Oferta Turística e Segmentação de Mercado", durante o Sem. de Regionalização do Turismo: Sustentabilidade e Competitividade dos Destinos Turísticos Catarinenses, nos municípios de Chapecó, dias 16 e 17 de abril e em Florianópolis nos dias 22 e 23 de abril, conforme Inexig. de Licitação 069/2024 e Contrato CL 081/2024-00.

Despesa com contratação da ministrante Camila Bassi Teixeira, para apresentar os painéis "Turismo, Sustentabilidade; Governança de Circuitos" e "Organização da Oferta Turística e Segmentação de Mercado", durante o Seminário de Regionalização do Turismo: Sustentabilidade e Competitividade dos Destinos Turísticos Catarinenses, nos municípios de Chapecó, dias 16 e 17 de abril e em Florianópolis nos dias 22 e 23 de abril, conforme Inexig. de Licitação 070/2024 e Contrato CL 082/2024-00.

Despesa com contratação da ministrante Elisiane Rodrigues da Silveira Menegolla, para realizar oficina e Workshops e mediar painéis durante o Seminário de Regionalização do Turismo: Sustentabilidade e Competitividade dos Destinos Turísticos Catarinenses, nos municípios de Chapecó, dias 16 e 17 de abril e em Florianópolis nos dias 22 e 23 de abril., conforme Inexigibilidade de Licitação 071/2024 e Contrato CL 083/2024-00.

Despesa com serviço de fechamento da porta da sala 15, da Coordenadoria de Apoio ao Plenário, com duas placas de drywall tamanho 2.20 x 0.80. Processo SEI 24.0.000011881-4 e requisição GEAFIN 101521.

Ressarcimento ao Deputado Pedro Baldissera, referente a despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de março/2024, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-014704 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000012961-1.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de abril de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000013237-0 e 24.0.000014155-7.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de abril de 2024, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000013239-6 e 24.0.000014156-5.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de abril de 2024, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000013239-6 e 24.0.000014156-5.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr.Christian dos Reis, referente ao mês de abril de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000013247-7 e 24.0.000014159-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí, Sr. Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de abril de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000013246-9 e 24.0.000014158-1.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça-SC, Sr. Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de abril de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000013250-7 e 24.0.000014160-3.

Despesa com pagamento de Indeniações e restituições trabalhistas ativo civil dos servidores efetivos deste Poder, no mês de abril de 2024, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 24.0.000014129-8.

Despesa com pagamento de Licença Prêmio convertida em pecúnia dos servidores efetivos deste Poder, no mês de abril de 2024, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 24.0.000014129-8.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente a despesas com com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (locação de móveis e equipamentos) conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL n° 038/2019-04, RPR-014734 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.0000014141-7.

Ressarcimento ao Deputado Estener Soratto referente à despesa com condomínio de imóvel locado na capital do estado referentes ao meses de janeiro e fevereiro/2024, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-014613 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000009962-3.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente à despesa com hospedagem na capital do Estado no mês de março/2024, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-014697 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000012898-4.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação -RPPS - Pessoal Civil aos servidores deste Poder, referente o mês de abril de 2024, conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000014176-0.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS - Pessoal Militar aos servidores deste Poder, referente o mês de abril de 2024, conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000014176-0.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RGPS aos servidores deste Poder, referente o mês de abril de 2024, conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000014176-0.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - Estagiários, referente o mês de abril de 2024, conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000014176-0.