Pagamentos a Credores

Ressarcimento pela cessão a este Poder da servidora Josete Aparecida Barão Krauser, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024, conforme Termo Convenio de Cooperação Técnica n° 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2017/DG, de 25/11/2019, Despacho 1244871 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000007692-5.

Ressarcimento pela cessão a este Poder da servidora Josete Aparecida Barão Krauser, referente aos meses de novembro e dezembro de 2023 e 13º salário de 2023, conforme Termo Convenio de Cooperação Técnica n° 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2017/DG, de 25/11/2019, Despacho 1132815 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000004093-9.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rubens João Laureano a este Poder, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1245889 e demais documentos do Processo SEI 24.0.000016361-5.

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005 e o Parágrafo 2º do Artigo 53 do Decreto 3749/2005, referente ao mês de abril de 2024, conforme documentos constantes no Processo SEI 24.0.000015286-9.

Ressarcimento ao Deputado Lucas Neves, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de abril/2024, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-014819 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000017301-7.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente a despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica), de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-014818 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000016173-6.

Despesa com serviço de locação de veículo de carga, com carroceria tipo baú, novo e de primeiro uso (zero quilômetro), com cobertura total de seguros, incluindo a manutenção preventiva, corretiva, substituição de peças, óleos e fluidos, sem abastecimento e sem motorista, por 12 meses, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 017/2022 e Contrato CL nº 059/2022-01.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Av. Araucária, 160, sala 02, bairro Centro, Maravilha-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Marcos Vieira, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 005/2021 e Contrato CL n° 005/2021-03.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Av. Araucária, 160, sala 02, bairro Centro, Maravilha-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Marcos Vieira, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 005/2021 e Contrato CL n° 005/2021-03.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Av. Araucária, 160, sala 02, bairro Centro, Maravilha-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Marcos Vieira, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 005/2021 e Contrato CL n° 005/2021-03.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Av. Araucária, 160, sala 02, bairro Centro, Maravilha-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Marcos Vieira, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 005/2021 e Contrato CL n° 005/2021-03.

Suporte técnico continuado na modalidade Microsoft Products and Services Agreement (MPSA), destinado a atender as necessidades da Alesc, de acordo com o Edital de Pregão Eletrônico nº 032/2021 e item 3 do lote 3 do Contrato CL nº 498/2021 e Termo Aditivo 03.

Suporte técnico continuado na modalidade Microsoft Products and Services Agreement (MPSA), destinado a atender as necessidades da Alesc, de acordo com o Edital de Pregão Eletrônico nº 032/2021 e item 3 do lote 3 do Contrato CL nº 498/2021 e Termo Aditivo 03.

Despesa com renovação de licenças de uso do software IBM SPECTRUM PROTECT SUITE e aquisição de licença da ferramenta de backup SPECTRUM PROTECT PLUS ONLINE SERVICES FOR MICROSOFT 365, conforme ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 008/2023 e Contrato CL 008/2023-01.

Aquisição de materiais para conservação do acervo, a pedido da Gerência Cultural, conforme Processo SEI 24.0.000003994-9; 24.0.000012602-7 e GEAFIN 101514.

Aquisição de mexedores para ser utilizados nas copas do Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme Processo SEI 24.0.000012358-3 e GEAFIN 101530.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Escola Acolhedora", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-02, PI nº 11670 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000009369-2.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Escola Acolhedora", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-02, PI nº 11671 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000009374-9.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Escola Acolhedora", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-02, PI nº 11688 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000009438-9.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Escola Acolhedora", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-02, PI nº 11700 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000009480-0.