Pagamentos a Credores

Despesa referente a contratação do palestrante Carlo Schmidt para o II Seminário Regional sobre Autismo na Serra Catarinense, previsto para ser realizado no município de Lages no dia 03 de abril de 2024, conforme Inexigibilidade Licitação nº 029/2024, Contrato nº 038/2024 e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000002980-3.

Aquisição de moldes gabaritos para pinturas de vagas especiais de gestante; idoso + 60 anos e PCD, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme Processo SEI 24.0.000001552-7 e GEAFIN 101547.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jeicy Andrade Alves a esse Poder, referente aos meses janeiro, fevereiro e março de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1265243 e demais documentos do Processo SEI 24.0.000010239-0.

Despesa com aquisição de um perfurador de crachá robusto com furo ovóide de cerca de 13mm x 3mm para uso da Coordenadoria de Atos e Registros Funcionais. Processo SEI 24.0.000015889-1 e requisição GEAFIN 101615.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente a despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de abril/2024, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-014869 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000019369-7.

Ressarcimento ao Deputado Julio Garcia, referente a despesas com com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL n° 035/2019-4, RPR-014874 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000019853-2.

Ressarcimento pela cessão do servidor Walmor Sidnei de Mello, a este Poder referente ao 13º salário proporcional de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 1281867 e demais documentos constantes no Processo SEI 24.0.000020182-7.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente a despesa com internet para o escritório de apoio à atividade parlamentar no período de 15/04/24 a 30/04/24, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-014887 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000020250-5.

Empenho que se processa ao credor acima para custear despesas realizadas por meio do cartão de pagamento CPALESC, instituído por meio do Ato da Mesa nº 341/2021, e regulamentado pela Portaria n° 661/2022, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 24.0.000020886-4.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Altair Silva, referente ao mês de maio/2024, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 1288971/2024/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (1289153), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000020671-3.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar a Deputada Ana Caroline Campagnolo, referente ao mês de maio/2024, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 1288971/2024/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (1289153), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000020671-3.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar a Deputada Ana Paula, referente ao mês de maio/2024, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 1288971/2024/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (1289153), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000020671-3.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Antídio Lunelli, referente ao mês de maio/2024, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 1288971/2024/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (1289153), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000020671-3.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Camilo Martins, referente ao mês de maio/2024, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 1288971/2024/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (1289153), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000020671-3.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Carlos Henrique de Lima, referente ao mês de maio/2024, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 1288971/2024/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (1289153), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000020671-3.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Egídio Ferrari, referente ao mês de maio/2024, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 1288971/2024/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (1289153), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000020671-3.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Edilson Massocco, referente ao mês de maio/2024, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 1288971/2024/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (1289153), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000020671-3.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Estener Soratto, referente ao mês de maio/2024, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 1288971/2024/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (1289153), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000020671-3.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Fabiano da Luz, referente ao mês de maio/2024, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 1288971/2024/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (1289153), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000020671-3.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Fernando Krelling, referente ao mês de maio/2024, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 1288971/2024/DA-CT, Despacho da Diretoria Administrativa (1289153), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000020671-3.