Pagamentos a Credores

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de janeiro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000001296-6 e 25.0.000001124-2.

Despesa com pagamento de Benefício Especial destinado ao SCPREV, com base na Lei Complementar nº 795/2022 e Ato da Mesa nº 230/2022, referente ao mês de janeiro de 2025 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar Processo SEI nº 25.0.000001232-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de janeiro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000001293-1 e 25.0.000001126-9.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de janeiro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000001293-1 e 25.0.000001126-9.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores ativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente o mês de janeiro de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000001548-5.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores inativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente o mês de janeiro de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000001548-5.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores ativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente o mês de janeiro de 2025, conforme folha suplementar documentos do Processo SEI n° 25.0.000001548-5.

Despesa com pagamento de Vencimentos e Salários - RPPS do mês de janeiro de 2025 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 25.0.000001368-7.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-01.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-01.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-01.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-01.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-01.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-01.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-01.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-01.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha " Jovens e Produtores em Ação", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-01, PI nº 1611 e demais documentos constantes do Processo 24.0.000041747-1.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha " Jovens e Produtores em Ação", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-01, PI nº 1612 e demais documentos constantes do Processo 24.0.000041751-0.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha " Jovens e Produtores em Ação", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-01, PI nº 1605 e demais documentos constantes do Processo 24.0.000041728-5.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha " Jovens e Produtores em Ação", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-01, PI nº 1601 e demais documentos constantes do Processo 24.0.000041663-7.