Pagamentos a Credores

Despesa com aquisição de materiais usados na solução para modernização de equipamentos da ALESC (itens 42 e 43), conforme Edital de Pregão Eletrônico 019/2023 do TCE/SC e Contrato CL n° 078/2023.

Despesa com aquisição de materiais usados na solução para modernização de equipamentos da ALESC (itens 42 e 43), conforme Edital de Pregão Eletrônico 019/2023 do TCE/SC e Contrato CL n° 078/2023.

Despesa referente à inscrição da servidora Adriana Back Koerich no XLVIII Encontro da ANPAD EnANPAD 2024, nos dias 16, 17 e 18 de setembro/2024, em Florianópolis/SC, conforme requisição GEAFIN n° 101715, via Inexigibilidade de Licitação n° 137/2024 e demais documentos constante do Processo SEI n° 24.0.000021473-2.

Despesa com serviço de acabamento de soleiras de granito no banheiro do Plenário, sala solene e hall de entrada, localizados no Palácio Barriga Verde, conforme Processo SEI 24.0.000028590-7; 24.0.000029008-0 e GEAFIN 101920

Aquisição de 150 (cento e cinquenta) cadeiras giratórias ergonômicas, conforme licitado no Pregão Eletrônico nº 038/2023, contempladas na Ata de Registro de Preços nº 009/2024, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme Processo SEI 24.0.000032980-7 e GEAFIN 102015.

Despesa com aquisição de base de solvente para a restauração dos Decks na Unidade Administrativa. Processo SEI 24.0.000032908-4 e requisição GEAFIN 102022.

Despesa com aquisição de Certificados Digitais e-cpf, do tipo A3 (com token) com validade de 3 anos, para assinatura de documentos constantes dos processos de contratação da Alesc que precisam ser enviados para o e-Sfinge. Processo SEI 24.0.000033354-5 e requisição GEAFIN 102032.

Despesa com aquisição emergencial de 1.000 (mil) unidades de café tipo superior torrado e moído, em embalagem de 500 gr, para evitar o desabastecimento das copas e manter o atendimento das demandas da ALESC, tendo em visita o cancelamento do registro do fornecedor da Ata de Registro de Preço nº 003/2024. Processo SEI 24.0.000034477-6 e requisição GEAFIN 102064

Despesa com pagamento de Indenizações e Restituições Trabalhistas - Ativo Civil dos servidores deste Poder no mês de setembro de 2024, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 24.0.000035559-0.

Despesa com pagamento de Licença Prêmio Convertida em Pecúnia dos servidores efetivos deste Poder no mês de setembro de 2024, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 24.0.000035559-0.

Despesa com pagamento de Gestão Executiva de Deputados referente ao mês de setembro de 2024, conforme Lei Complementar n° 828/2023 e demais documentos da folha de pagamento suplementar constante no Processo SEI n° 24.0.000035558-1.

Ressarcimento ao Deputado Mário Motta referente à despesa com locação de licença de uso de software no escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de agosto/2024, de acordo com o Art. 4º, X, h, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-015420 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.0000356635-0.

Ressarcimento ao Deputado Marcos da Rosa, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL nº 019/2023, RPR-015419 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000035633-2.

Despesa com Contribuição Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de setembro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000034928-0 e 24.0.000035697-9.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente a despesas com com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015422 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000035701-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Adriano de Sousa, a este Poder referente ao mês de agosto de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 1418181 e demais documentos constantes no Processo SEI 24.0.000034051-7.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 030/2023-01.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 030/2023-01.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-01.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-01.