Pagamentos a Credores

Ressarcimento pela cessão da servidora Jamille Profeta da Silva a esse Poder, referente ao mês de março de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2317666 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000026527-5.

Ressarcimento ao Deputado Mario Motta, referente a despesas com divulgação da atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais, nos meses de março e abril/2026, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018003 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000026492-9.

Ressarcimento ao Deputado Matheus Cadorin, referente a despesas com hospedagem na capital do Estado no mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018121 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000026198-9.

Despesa com a prestação de serviços de acesso à Plataforma de Big Data Boa Vista, disponibilizada e operada pelo CIASC, contemplando a disponibilização de licenças de uso da plataforma, acessos ao módulo Boa Vista Gestão, bem como a prestação de serviços técnicos especializados para carga, tratamento, análise e visualização de dados, conforme Dispensa de Licitação n° 015/2026, Contrato CLC 31/2026 e 1º Apostilamento.

Despesa com a prestação de serviços de acesso à Plataforma de Big Data Boa Vista, disponibilizada e operada pelo CIASC, contemplando a disponibilização de licenças de uso da plataforma, acessos ao módulo Boa Vista Gestão, bem como a prestação de serviços técnicos especializados para carga, tratamento, análise e visualização de dados, conforme Dispensa de Licitação n° 015/2026, Contrato CLC 31/2026 e 1º Apostilamento.

Despesa com contratação da palestrante Dandara de Oliveira, para proferir a palestra A Constituição e o Poder Legislativo e O Papel do Vereador e participar da Oficina Argumentação e Oratória, durante o Seminário de Iniciação do Vereador Mirim nos municípios de Anchieta, Pinhalzinho, Coronel Martins, Itapema e Videira entre os dias 30/03 e 23/04 de 2026, conforme Contrato CLC 35/2026 e IL 26/2026, conforme documentos do Processo SEI nº 26.0.000006496-2.

Serviço de suporte, garantia e atualização tecnológica da solução Switch Core modelo CISCO NEXUS 7009, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 008/2021, 1º Apostilamento e Contrato CL nº 376/2021-02.

Despesa, para o exercício de 2026, com serviço de suporte técnico, relativo à aquisição de ferramenta (licenças de assinatura de digitalização de aplicativos web, solução de gerenciamento de patches e solução de gerenciamento de vulnerabilidades) para gerenciamento de vulnerabilidades em servidores, estações de trabalho e ativos de rede, conforme Pregão Eletrônico 024/2024, 1º Apostilamento e item 04 do Contrato CL 133/2024.

Despesa, para o exercício de 2026, com contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de contagem de Pontos de Função Bruto (PFB) - por demanda, para atender solicitação da diretoria de Tecnologia e Informações, conforme Dispensa de Licitação 005/2025 e Contrato CL 152/2025-00.

Contratação de empresa para o desenvolvimento de um portal de notícias, baseado na plataforma WordPress, com solução web responsiva e acessível, incluindo codificação e configuração; migração de conteúdo; integração multimídia; realização de testes funcionais e não funcionais; capacitação técnica; suporte durante o período de estabilização; e atendimento às legislações vigentes, como LGPD e LBI, conforme Dispensa de Licitação n° 008/2025 e Contrato CL n° 180/2025.

Contratação de empresa para o desenvolvimento de um portal de notícias, baseado na plataforma WordPress, com solução web responsiva e acessível, incluindo codificação e configuração; migração de conteúdo; integração multimídia; realização de testes funcionais e não funcionais; capacitação técnica; suporte durante o período de estabilização; e atendimento às legislações vigentes, como LGPD e LBI, conforme Dispensa de Licitação n° 008/2025 e Contrato CL n° 180/2025.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 030/2023-07.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demandas Bancadas Regionais continuação 2026", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 030/2023-06, PI nº 92117 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000022018-2.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demandas Bancadas Regionais continuação 2026", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 030/2023-06, PI nº 92114 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000021892-7.

Despesa com prestação de serviço de manutenção contínua e fornecimento de mão de obra especializada, referente à transmissão de sinais digitais de rádio para a Rádio AL, conforme Anexo I do Pregão Eletrônico nº 024/2021, 2º Apostiamento e Contrato CL nº 029/2023-02.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demandas Bancadas Regionais - fevereiro 2026", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-05, PI nº 14568 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000004784-7.

Despesa com locação de equipamentos necessários à transmissão de sinais digitais de rádio para a Rádio AL, conforme Anexo I do Pregão Eletrônico nº 024/2021, 2º Apostiamento e Contrato CL nº 029/2023-02.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-05.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026- Demandas Bancadas Regionais Janeiro", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 4686 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000001435-3.

Ressarcimento pela cessão do servidor Makian Roberto de Souza de Menezes a esse Poder, referente ao mês de abril proporcional de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2324063 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000026760-0.