Pagamentos a Credores

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026- Demandas Bancadas Regionais Fevereiro", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 4969 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000004081-8.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026- Demandas Bancadas Regionais Fevereiro", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 4965 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000004122-9.

Despesa com serviço de comunicação emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria Rádio AM e, em frequência modulada, categoria Rádio FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da ALESC, conforme Inexigibilidade de Licitação n° 133/2025 e Edital de Credenciamento n° 001/2025.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demandas Bancadas Regionais - fevereiro 2026", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-05, PI nº 014519 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000003815-5.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demandas Bancadas Regionais - fevereiro 2026", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-05, PI nº 14508 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000003781-7.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-05.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demanda bancadas regionais novembro de 2025", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-04, PI nº 4136 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000050558-0.

Despesa com serviço de comunicação de emissoras de televisão aberta, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de VTs institucionais, conforme Inexigibilidade de Licitação n° 132/2025 e Edital de Credenciamento n° 002/2025.

Despesa com serviço de comunicação de emissoras de televisão aberta, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de VTs institucionais, conforme Inexigibilidade de Licitação n° 132/2025 e Edital de Credenciamento n° 002/2025.

Ressarcimento pela cessão do servidor Geovanni Antônio Reis, a esse Poder, referente ao mês de fevereiro de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2219869 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000014499-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Geovanni Antônio Reis, a esse Poder, referente ao mês de janeiro de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2219855 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000014498-2.

Ressarcimento ao Deputado Maurício Fernando Peixer, referente à despesa de locação de até 2 (dois) imóveis para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, relativo ao mês de fevereiro/2026, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017846 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000014095-2.

Ressarcimento pela cessão da servidora Thaiz Borges Martins Vieceli, referente ao mês de fevereiro de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 09/2024 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, Despacho 2218281 e demais documentos do Processo 26.0.000014340-4.

Ressarcimento pela cessão do servidor Marcelo Coltro referente ao mês de fevereiro de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 09/2024 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, Despacho 2218432 e demais documentos do Processo 26.0.000014355-2.

Ressarcimento pela cessão do servidor Michael da Silva, referente ao mês de fevereiro de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 09/2024 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, Despacho 2218316 e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000014345-5.

Ressarcimento ao Deputado Mário Motta, referente à despesa com locação ou aquisição de licença de uso de software para gestão da atividade parlamentar, relativa ao mês fevereiro/2026, de acordo com o Art. 4°, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017842 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000013260-7.

Ressarcimento ao Deputado Marcius da Silva Machado, referente à despesa com hospedagem de Deputado em exercício do mandato parlamentar, na Capital do Estado, relativo ao mês de fevereiro/2026, de acordo com o Art. 4º, inciso XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017826 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000012561-9.

Ressarcimento pela cessão da servidora Carla Maria Evangelista Vieira Pedrozo, referente ao mês de fevereiro de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 09/2024 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, Despacho 2213463 e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000013873-7.