Pagamentos a Credores

Ressarcimento pela cessão da servidora Lucelia Maria Araldi referente ao mês de abril de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 17/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1721957 e demais documentos do Processo 25.0.000020144-0.

Adiantamento a fim de custear 5,5 (cinco e meia) diárias, de 03/06/2025 a 08/06/2025, para o servidor João Batista Costa que acompanhará o Deputado Sérgio Motta em viagem que tem como objetivo participar do Fórum Pan-Americano de Liberdade - Edição 2025, em Orlando/EUA, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000018569-0.

Adiantamento a fim de custear 5,5 (cinco e meia) diárias, de 03/06/2025 a 08/06/2025, para o Deputado Sérgio Motta em viagem que tem como objetivo participar do Fórum Pan-Americano de Liberdade - Edição 2025, em Orlando/EUA, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000018311-6.

Despesa com prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de sonorização, vídeo/projeção, iluminação cênica e de votação eletrônica da Alesc e de eventos externos, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2022, item 02 do Contrato CL nº 040/2022- 04.

Despesa com pagamento de Indenizações e Restituições Trabalhistas Ativo Civil do mês de maio de 2025, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 25.0.000020883-6.

Despesa com pagamento de Licença Prêmio Convertida em Pecúnia dos servidores deste Poder no mês de maio de 2025, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 25.0.000020883-6.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de maio de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000020158-0 e 25.0.000020815-1.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de maio de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000020158-0 e 25.0.000020815-1.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores referente ao mês de maio de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000020155-6 e 25.0.000020804-6.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV MAIS/SC (Santa Catarina Previdência Privada - Mais), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015 e Ato da Mesa nº 548/2024, calculada sobre a folha de pagamento do mês de maio de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000020156-4 e 25.0.000020806-2.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó-SC Christian dos Reis, referente ao mês de maio de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000020161-0 e 25.0.000020841-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí-SC Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de maio de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.0000020160-2 e 25.0.000020828-3.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça-SC Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de maio de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000020163-7 e 25.0.000020857-7.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS - Pessoal Civil aos servidores deste Poder, referente o mês de maio de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000021071-7.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS - Pessoal Militar aos servidores deste Poder, referente o mês de maio de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000021071-7.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RGPS aos servidores deste Poder, referente o mês de maio de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000021071-7.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação aos estagiários deste Poder, referente o mês de maio de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000021071-7.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores ativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente ao mês de maio de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000021622-7.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores inativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente ao mês de maio de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000021622-7.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-02, referente ao exercício de 2025.