Licitações

Procedimentos licitatórios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Dispensa Encerrada
Nº 008/2026
Edital
Objeto

Aquisição de materiais de expediente (item 4, 5 e 6 do Aviso de Dispensa Eletrônica N° 004/2026 (2121191)).

Assinatura/Homologação
09/02/2026
Valor global
R$ 983,60
Inexigibilidade Encerrada
Nº 008/2026
Edital
Objeto

Contratação da palestrante Luciana Mota Dias Brites, para proferir a palestra Inclusão: Aprendendo a Incluir e Incluindo para Aprender – Estratégias Práticas para Promover uma Educação Inclusiva para Todos os Alunos, durante o 1º Simpósio de Educação Inclusiva: Construindo Caminhos Para a Inclusão Social e Familiar, previsto para ser realizado de forma presencial, no dia 05 de março de 2026, no município de Taió/SC.

Assinatura/Homologação
02/03/2026
Valor global
R$ 1.411,74
Pregão Encerrada
Nº 008/2026
Edital
Objeto

REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de empresa especializada, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra qualificada, projeto, confecção, fornecimento e instalação, sob demanda, de mobiliário planejado/sob medida em MDF e materiais correlatos, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
17/04/2026 14:00
Data de Homologação
04/05/2026
Dispensa Encerrada
Nº 007/2026
Edital
Objeto

Aquisição de materiais de expediente (item 3 do Aviso de Dispensa Eletrônica N°004/2026 (2121191)).

Assinatura/Homologação
09/02/2026
Valor global
R$ 11.980,00
Pregão Encerrada
Nº 007/2026
Edital
Objeto

Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de alimentação tipo coffee break, incluindo todos os utensílios indispensáveis ao consumo dos alimentos e bebidas fornecidos (mesas, toalhas, pratos, copos etc.) e mão de obra para a montagem/desmontagem do serviço, para os eventos comemorativos da 3ª Edição do Prêmio Lume, nos locais pré-determinados e nas datas e horários a serem definidos, em conformidade com as especificações constantes no Edital e em seus Anexos.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
12/03/2026 14:00
Data de Homologação
16/03/2026
Inexigibilidade Encerrada
Nº 007/2026
Edital
Objeto

Contratação do palestrante Guilherme de Almeida Prazeres, para proferir a palestra Ninguém será deixado para trás, durante o 1º Simpósio de Educação Inclusiva: Construindo Caminhos Para a Inclusão Social e Familiar, previsto para ser realizado de forma presencial, no dia 05 de março de 2026, no município de Taió/SC.

Assinatura/Homologação
02/03/2026
Valor global
R$ 1.411,74
Dispensa Encerrada
Nº 006/2026
Edital
Objeto

Aquisição de garrafas térmicas (Item 1 e 2 do Aviso de Dispensa Eletrônica N°004/2026 (2121191).

Assinatura/Homologação
09/02/2026
Valor global
R$ 2.015,70
Pregão Publicada
Nº 006/2026
Edital
Objeto

REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de equipamentos de informática e acessórios, em conformidade com as especificações constantes no Edital e em seus Anexos.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
09/03/2026 14:00
Data de Homologação
28/07/2026
Inexigibilidade Encerrada
Nº 006/2026
Edital
Objeto

Contratação da palestrante Flavia Karine Rigo, para proferir as palestras Cannabis Medicinal na Fibromialgia: evidências clínicas e perspectivas para a saúde pública em Santa Catarina, e participar das mesas-redondas Políticas públicas para as pessoas com fibromialgia e acesso ao SUS, durante os Seminários Regionais Sobre Fibromialgia, a serem realizados nos municípios de Maravilha/SC, Ituporanga/SC, Jaraguá do Sul/SC e São Bento do Sul/SC entre os dias 20/03/2026 a 15/06/2026, conforme programação do evento.

Assinatura/Homologação
12/03/2026
Valor global
R$ 8.076,76
Pregão Encerrada
Nº 005/2026
Edital
Objeto

Contratação de empresa especializada para a modernização do atual sistema de central telefônica utilizado pela Alesc.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
03/03/2026 14:00
Data de Homologação
19/03/2026
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A relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente são encaminhados para inclusão no Banco de Sanções da CGU , conforme orientação do TCE/SC, por meio do Comunicado DIE 05/2023 (item 8.7).