Licitações

Procedimentos licitatórios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Inexigibilidade Encerrada
Nº 015/2026
Edital
Objeto

Contratação de atração artístico-cultural, composta de espetáculos teatrais com o Grupo teatral Entre Sonhos e apresentações de ilusionismo com o Mágico Sandro Spignolon, para compor a programação dos eventos comemorativos da 3ª Edição do Prêmio Lume: Escola Referência, a serem realizados nas escolas públicas premiadas, distribuídas pelas diferentes regiões do Estado de Santa Catarina.

Assinatura/Homologação
07/04/2026
Valor global
R$ 162.645,85
Pregão Edital Suspenso
Nº 014/2026
Edital
Objeto

Aquisição e instalação de sistema de climatização de precisão para Data Center, especificamente desenvolvido para assegurar condições ideais de temperatura, umidade relativa, redundância operacional e eficiência energética para equipamentos críticos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), conforme detalhado em projeto, e em conformidade com as especificações constantes neste Edital e em seus Anexos.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
22/07/2026 14:00
Publicação do edital
01/04/2026
Inexigibilidade Encerrada
Nº 014/2026
Edital
Objeto

Contratação da palestrante Kálita Silveira Nunes, para proferir a palestra Tratamento multidisciplinar e integrado para pessoas com fibromialgia, e participar das mesas-redondas Políticas públicas para as pessoas com fibromialgia e acesso ao SUS, durante os Seminários Regionais Sobre Fibromialgia, a serem realizados nos municípios de Maravilha/SC, Ituporanga/SC, Jaraguá do Sul/SC e São Bento do Sul/SC entre os dias 20/03/2026 a 15/06/2026, conforme programação do evento.

Assinatura/Homologação
16/03/2026
Valor global
R$ 2.416,32
Dispensa Encerrada
Nº 014/2026
Edital
Objeto

Contratação de empresa especializada para a digitalização e modelagem 3D, atualização, revisão e compatibilização dos projetos hidrossanitário, de climatização e de acessibilidade do Palácio Barriga Verde, contemplando, ainda, a elaboração do planejamento executivo da obra, em conformidade com as normas técnicas vigentes e legislação aplicável.

Assinatura/Homologação
16/10/2026
Valor global
R$ 122.500,00
Dispensa Encerrada
Nº 013/2026
Edital
Objeto

Aquisição de contentores de lixo - item 4 do Aviso Dispensa Eletrônica nº 005/2026 (2119871).

Assinatura/Homologação
13/02/2026
Valor global
R$ 6.779,90
Pregão Encerrada
Nº 013/2026
Edital
Objeto

A presente licitação tem como objeto a aquisição e instalação de janelas com micropersianas entre vidros (persiana insulada) sob medida, em conformidade com as especificações constantes neste Edital e em seus Anexos.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
10/04/2026 14:00
Data de Homologação
04/05/2026
Inexigibilidade Encerrada
Nº 013/2026
Edital
Objeto

Contratação da palestrante Indyanara Araujo Baptista, para proferir a palestras Direito da Pessoa com Fibromialgia, e participar das mesas-redondas Políticas públicas para as pessoas com fibromialgia e acesso ao SUS, durante os Seminários Regionais Sobre Fibromialgia

Assinatura/Homologação
16/03/2026
Valor global
R$ 4.031,60
Dispensa Encerrada
Nº 012/2026
Edital
Objeto

Aquisição de contentores de lixo - item 8 do Aviso Dispensa Eletrônica nº 005/2026

Assinatura/Homologação
11/02/2026
Valor global
R$ 3.996,00
Pregão Encerrada
Nº 012/2026
Edital
Objeto

Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos cedidos à ALESC pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, bem como de sua propriedade, relacionados à transmissão de TV e rádio, em conformidade com as especificações constantes no Edital e em seus Anexos.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
09/04/2026 14:00
Data de Homologação
15/04/2026
Inexigibilidade Encerrada
Nº 012/2026
Edital
Objeto

Contratação de 20 (vinte) assinaturas anuais da plataforma de pesquisa jurídica Jusbrasil, no pacote “Pesquisa Jurídica Avançada + Jus IA”.

Assinatura/Homologação
09/04/2026
Valor global
R$ 30.002,40
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A relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente são encaminhados para inclusão no Banco de Sanções da CGU , conforme orientação do TCE/SC, por meio do Comunicado DIE 05/2023 (item 8.7).