Licitações

Procedimentos licitatórios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Dispensa Encerrada
Nº 023/2023
Edital
Objeto

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação do serviço de locação de micro-ônibus com
sanitário (capacidade mínima de 22 lugares para passageiros sentados), sob demanda, com acessibilidade, com motorista,
fornecimento de combustível, seguro e demais despesas necessárias para circular, para atender às necessidades da ALESC
quando do transporte de servidores ativos, deputados, terceirizados, contratados, estagiários, alunos do Parlamento Jovem
e de equipamentos diversos, em viagens pelo Estado de Santa Catarina

Assinatura/Homologação
26/09/2023
Valor global
R$ 100.000,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 022/2026
Edital
Objeto

Contratação do palestrante, Acácio Moraes Garcia, para ministrar o curso “Cerimonial, Protocolo e Oratória”, promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, destinado à capacitação dos servidores da Coordenadoria de Eventos da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, a ser realizado de forma presencial no município de Florianópolis/SC, no período de 17 de março a 7 de abril de 2026

Assinatura/Homologação
17/03/2026
Valor global
R$ 12.000,00
Pregão Encerrada
Nº 022/2026
Edital
Objeto

REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de material de expediente de modo regular, para o atendimento adequado das demandas oriundas da estrutura administrativa e eventos da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
22/06/2026 14:00
Publicação do edital
21/05/2026
Inexigibilidade Encerrada
Nº 021/2026
Edital
Objeto

Contratação do palestrante Júlio César Maestri, para ministrar o workshop Sensibilização e Prática: Por Dentro da Compostagem e a palestra Horta Pedagógica: Ampliando os Sentidos, durante os Seminários: Horta e Compostagem em Ambientes Escolares, previstos para serem realizados de forma presencial nos municípios de Rio do Sul, Garopaba e Jaraguá do Sul, nos dias 16 de março, 6 de abril e 10 de abril de 2026, respectivamente.

Assinatura/Homologação
13/03/2026
Valor global
R$ 5.075,13
Pregão Encerrada
Nº 021/2026
Edital
Objeto

REGISTRO DE PREÇOS para a eventual prestação de serviços de produção de eventos, compreendendo o fornecimento e a locação de bens destinados à ambientação e ornamentação de eventos institucionais, bem como o fornecimento de itens voltados à realização de homenagens oficiais, inclusive de caráter fúnebre, em todo o território do Estado de Santa Catarina, conforme demanda, para suprir as necessidades da Alesc, em conformidade com as especificações constantes no Edital e em seus Anexos.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
22/05/2026 14:00
Data de Homologação
02/07/2026
Dispensa Encerrada
Nº 021/2026
Edital
Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança da informação.

Assinatura/Homologação
17/07/2026
Valor global
R$ 50.000,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 020/2026
Edital
Objeto

Contratação do palestrante Germano Güttler, para proferir a palestra Método Lages de Compostagem, durante os Seminários: Horta e Compostagem em Ambientes Escolares, previstos para serem realizados de forma presencial nos municípios de Rio do Sul, Garopaba e Jaraguá do Sul, nos dias 16 de março, 6 de abril e 10 de abril de 2026, respectivamente.

Assinatura/Homologação
13/03/2026
Valor global
R$ 3.028,83
Pregão Encerrada
Nº 020/2026
Edital
Objeto

REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição e instalação de ar-condicionado quente e frio com diversas capacidades de refrigeração e metragens, peças para manutenção futura e acessórios correlatos.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
20/05/2026 14:00
Data de Homologação
09/06/2026
Dispensa Encerrada
Nº 020/2026
Edital
Objeto

Aquisição de três obras de arte originais do artista catarinense Willy Zumblick: Pescador de Siri (1,30m x 1,40m); À Espera de Peixe - Farol de Santa Marta (1,40m x 1,60m) e Dom Quixote e Sancho Pança em os Saltimbancos (1,00m x 80cm).

Assinatura/Homologação
12/06/2026
Valor global
R$ 158.000,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 019/2026
Edital
Objeto

Contratação da palestrante Fabiana Nogueira Caetano Mina, para proferir a palestra Pedagogia da Autonomia e Escolas Lixo Zero, durante os Seminários: Horta e Compostagem em Ambientes Escolares para serem realizados de forma presencial nos municípios de Rio do Sul, Garopaba e Jaraguá do Sul, nos dias 16 de março, 6 de abril e 10 de abril de 2026, respectivamente.

Assinatura/Homologação
13/03/2026
Valor global
R$ 3.023,76
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A relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente são encaminhados para inclusão no Banco de Sanções da CGU , conforme orientação do TCE/SC, por meio do Comunicado DIE 05/2023 (item 8.7).