Licitações

Procedimentos licitatórios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Inexigibilidade Encerrada
Nº 035/2026
Edital
Objeto

Contratação da palestrante Luciana Mota Dias Brites, para proferir a palestra Dificuldades de aprendizagem e transtornos específicos de aprendizagem: Compreendendo as diferenças para uma intervenção eficaz, durante o XI Seminário sobre Síndrome de Down: Construindo Conexões e Superando a Solidão, previsto para ocorrer de forma presencial, no dia 07 de abril de 2026, no município de Florianópolis/SC.

Assinatura/Homologação
01/04/2026
Valor global
R$ 705,87
Inexigibilidade Encerrada
Nº 034/2026
Edital
Objeto

Contratação do palestrante Leandro Bezerra Rodrigues para proferir a palestra Estratégias Baseadas em Evidências para a Inclusão de Estudantes com a Síndrome de Down, durante o XI Seminário sobre Síndrome de Down: Construindo Conexões e Superando a Solidão, previsto para ocorrer de forma presencial, no dia 07 de abril de 2026, no município de Florianópolis/SC.

Assinatura/Homologação
31/03/2026
Valor global
R$ 503,96
Inexigibilidade Encerrada
Nº 033/2026
Edital
Objeto

: Contratação da profissional Laís Silveira Costa para participar da Mesa-Redonda - Capacitismo em Debate: Vozes, Vivências e Ciência na Construção da Inclusão, durante o XI Seminário sobre Síndrome de Down: Construindo Conexões e Superando a Solidão, previsto para ocorrer de forma presencial, no dia 07 de abril de 2026, no município de Florianópolis/SC.

Assinatura/Homologação
31/03/2026
Valor global
R$ 504,79
Pregão Publicada
Nº 033/2026
Edital
Objeto

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de conjunto de brises sob medida, com aletas horizontais em alumínio e pintura eletrostática, destinado ao fechamento parcial da fachada sul do Palácio Barriga Verde, em conformidade com as especificações constantes neste Edital e em seus Anexos.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
19/10/2026 14:00
Publicação do edital
01/10/2026
Inexigibilidade Encerrada
Nº 032/2026
Edital
Objeto

Contratação da profissional Gabriella Luiza Fernandes de Souza, para participar da Mesa-Redonda - Capacitismo em Debate: Vozes, Vivências e Ciência na Construção da Inclusão, durante o XI Seminário sobre Síndrome de Down: Construindo Conexões e Superando a Solidão, previsto para ocorrer de forma presencial, no dia 07 de abril de 2026, no município de Florianópolis/SC.

Assinatura/Homologação
31/03/2026
Valor global
R$ 151,02
Pregão Publicada
Nº 032/2026
Edital
Objeto

REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de placas de identificação e sinalização.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
02/10/2026 14:00
Publicação do edital
21/09/2026
Inexigibilidade Encerrada
Nº 031/2026
Edital
Objeto

Contratação do palestrante Luciano Daudt da Rocha, para proferir a palestra A Constituição e o Poder Legislativo e ministrar a Oficina Argumentação e Oratória, durante o Seminário de Iniciação do Vereador Mirim.

Assinatura/Homologação
26/03/2026
Valor global
R$ 17.111,56
Pregão Encerrada
Nº 031/2026
Edital
Objeto

REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, de pintura, marcenaria e zeladoria.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
31/08/2026 14:00
Data de Homologação
10/09/2026
Inexigibilidade Encerrada
Nº 030/2026
Edital
Objeto

Contratação da palestrante Jessica Duarte de Souza, para proferir a palestra O Papel do Vereador e participar da Oficina Argumentação e Oratória, durante o Seminário de Iniciação do Vereador Mirim.

Assinatura/Homologação
25/03/2026
Valor global
R$ 9.578,43
Pregão Encerrada
Nº 030/2026
Edital
Objeto

Contratação de Serviço de Subscrição de Licenças ADOBE Creative Cloud VIP Teams, Governamental All Apps, em conformidade com as especificações constantes neste Edital e em seus Anexos.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
25/08/2026 14:00
Data de Homologação
04/09/2026
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A relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente são encaminhados para inclusão no Banco de Sanções da CGU , conforme orientação do TCE/SC, por meio do Comunicado DIE 05/2023 (item 8.7).