Contratos

REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de equipamentos de informática e acessórios, em conformidade com as especificações constantes no Edital e em seus Anexos.

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de suprimentos originais da marca Lexmark, modelo CX625AD, destinados ao atendimento das impressoras coloridas atualmente em uso no parque de impressão da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).

Contratação de 20 (vinte) assinaturas anuais da plataforma de pesquisa jurídica Jusbrasil, no pacote “Pesquisa Jurídica Avançada + Jus IA”.

Contratação da palestrante Danielle Abud Pereira, para proferir a palestra: Força Feminina: Desafios e Conquistas na Sociedade Atual e participar da Mesa-Redonda: Participação da Mulher na Política, durante a Caravana de Inclusão da Mulher na Política, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Caibi/SC, no dia 14 de março de 2026.

REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de empresa especializada, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra qualificada, projeto, confecção, fornecimento e instalação, sob demanda, de mobiliário planejado/sob medida em MDF e materiais correlatos, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

Contratação compartilhada, por meio de sistema de registro de preços, do fornecimento e aplicação da vacina Influenza quadrivalente (em conformidade com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o ano de 2026) para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).

Contratação da palestrante Luciana Mota Dias Brites, para proferir a palestra Inclusão: Aprendendo a Incluir e Incluindo para Aprender – Estratégias Práticas para Promover uma Educação Inclusiva para Todos os Alunos, durante o 1º Simpósio de Educação Inclusiva: Construindo Caminhos Para a Inclusão Social e Familiar, previsto para ser realizado de forma presencial, no dia 05 de março de 2026, no município de Taió/SC.

Registro de Preços para a eventual aquisição e instalação de persianas e cortinas.

Contratação do palestrante Guilherme de Almeida Prazeres, para proferir a palestra Ninguém será deixado para trás, durante o 1º Simpósio de Educação Inclusiva: Construindo Caminhos Para a Inclusão Social e Familiar, previsto para ser realizado de forma presencial, no dia 05 de março de 2026, no município de Taió/SC.

REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de tapetes clássicos orientais (tipo persa), em tamanhos variados.

Prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na área de apoio administrativo e operacional, asseio, manutenção, conservação, copeiragem, garçonagem e outras atividades correlatas, incluindo despesas eventuais decorrentes de viagens dos profissionais disponibilizados pela CONTRATADA, em conformidade com as especificações constantes neste Edital e em seus Anexos.

Aquisição de café para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens e serviços para a realização do programa ALESC Itinerante, no município de Curitibanos (SC).

Aquisição de Leite Integral UHT (longa vida) e Açúcar refinado, em pacote plástico de 1kg, para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificadas no Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 023/2025

Contratação de empresa(s) especializada(s), com fornecimento de todos os materiais e mão de obra qualificada, para aquisição e instalação de mobiliário planejado/sob medida e reforma de mobiliário existente, para a readequação do Gabinete da Presidência da Alesc.

O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo possibilitar uma parceria entre a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, visando a instalação de um CENTRO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA na sede da Alesc, para a orientação e atendimento jurídico da população em estado de vulnerabilidade e hipossuficiente, mediante o esforço comum dos cooperados.

Aquisição de equipamentos para cozinha, restaurante e lanchonete da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. GRUPO 8 - HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM.

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer parceria entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Alesc) e a FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS (Fecam), com o objetivo de implementar um espaço físico na Alesc para receber os Prefeitos de municípios catarinenses.

Registro de preços para a eventual aquisição de televisores e suportes de televisores, especificados no Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Fornecimento de móveis.