Contratos

Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de alimentação tipo coffee break, incluindo todos os utensílios indispensáveis ao consumo dos alimentos e bebidas fornecidos (mesas, toalhas, pratos, copos etc.) e mão de obra para a montagem/desmontagem do serviço, para os eventos comemorativos da 3ª Edição do Prêmio Lume, nos locais pré-determinados e nas datas e horários a serem definidos, em conformidade com as especificações constantes no Edital e em seus Anexos.

Aquisição de serviço móvel pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais voz e dados, com fornecimento de SIMcards e sistemas de gerenciamento, online e de dispositivos móveis conforme especificações do Anexo I deste Contrato, do Edital de Pregão Eletrônico nº 635/2025 e seus Anexos e da proposta julgada vencedora do Pregão.

O objeto do presente instrumento é a c ontratação do palestrante, Acácio Moraes Garcia, para ministrar o curso “Cerimonial, Protocolo e Oratória”, promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, destinado à capacitação dos servidores da Coordenadoria de Eventos da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, a ser realizado de forma presencial no município de Florianópolis/SC, no período de 17 de março a 7 de abril de 2026.

Aquisição e instalação de fancoletes tipo cassete.

O objeto do presente instrumento é a contratação do palestrante Júlio César Maestri, para ministrar o workshop Sensibilização e Prática: Por Dentro da Compostagem e a palestra Horta Pedagógica: Ampliando os Sentidos, durante os Seminários: Horta e Compostagem em Ambientes Escolares, previstos para serem realizados de forma presencial nos municípios de Rio do Sul, Garopaba e Jaraguá do Sul, nos dias 16 de março, 6 de abril e 10 de abril de 2026, respectivamente.

O objeto do presente instrumento é a contratação do palestrante Germano Güttler, para proferir a palestra Método Lages de Compostagem, durante os Seminários: Horta e Compostagem em Ambientes Escolares, previstos para serem realizados de forma presencial nos municípios de Rio do Sul, Garopaba e Jaraguá do Sul, nos dias 16 de março, 6 de abril e 10 de abril de 2026, respectivamente.

O objeto do presente instrumento é Contratação da palestrante Fabiana Nogueira Caetano Mina, para proferir a palestra Pedagogia da Autonomia e Escolas Lixo Zero, durante os Seminários: Horta e Compostagem em Ambientes Escolares para serem realizados de forma presencial nos municípios de Rio do Sul, Garopaba e Jaraguá do Sul, nos dias 16 de março, 6 de abril e 10 de abril de 2026, respectivamente.

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE DE ÓRBITA BAIXA PARA USO ITINERANTE, COM O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS - Franquia de dados: mínimo 500GB.

REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de material de expediente de modo regular, para o atendimento adequado das demandas oriundas da estrutura administrativa e eventos da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

REGISTRO DE PREÇOS para a eventual prestação de serviços de produção de eventos, compreendendo o fornecimento e a locação de bens destinados à ambientação e ornamentação de eventos institucionais, bem como o fornecimento de itens voltados à realização de homenagens oficiais, inclusive de caráter fúnebre, em todo o território do Estado de Santa Catarina, conforme demanda, para suprir as necessidades da Alesc, em conformidade com as especificações constantes no Edital e em seus Anexos.

Contratação da palestrante Marlene Huebes Novaes, para proferir palestras, e participar das Mesas-redondas O Futuro do Vale Sagrado: como potencializar o turismo regional durante os Seminários Regionais Sobre Turismo Religioso, previsto para a serem realizados nos dias 12 de março, 09 de abril, 18 e 28 de maio de 2026, nos municípios de Nova Trento, Joinville, Ituporanga e Içara, respectivamente.

Contratação do palestrante Eduardo Bittelbrunn, para proferir palestras, e participar das Mesas-Redondas, durante os Seminários Regionais Sobre Turismo Religioso, previsto para serem realizados nos dias 12 de março, 09 de abril, 18 e 28 de maio de 2026, nos municípios de Nova Trento, Joinville, Ituporanga e Içara, respectivamente.

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual instalação de ar-condicionado quente e frio com diversas capacidades de refrigeração e metragens, peças para manutenção futura e acessórios correlatos, para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado(s) no Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 90020/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Contratação da palestrante Adriane Rengel, para proferir palestras, e participar das Mesas-Redondas, durante os Seminários Regionais Sobre Turismo Religioso, previsto para serem realizados nos dias 12 de março, 09 de abril, 18 e 28 de maio de 2026, nos municípios de Nova Trento, Joinville, Ituporanga e Içara, respectivamente.

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de ar-condicionado quente e frio com diversas capacidades de refrigeração e metragens, peças para manutenção futura e acessórios correlatos, para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado(s) no Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 90020/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Contratação da palestrante Kálita Silveira Nunes, para proferir a palestra Tratamento multidisciplinar e integrado para pessoas com fibromialgia, e participar das mesas-redondas Políticas públicas para as pessoas com fibromialgia e acesso ao SUS, durante os Seminários Regionais Sobre Fibromialgia, a serem realizados nos municípios de Maravilha/SC, Ituporanga/SC, Jaraguá do Sul/SC e São Bento do Sul/SC entre os dias 20/03/2026 a 15/06/2026, conforme programação do evento.

REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de impressoras multifuncionais coloridas e respectivos suprimentos, conforme especificações, quantidades e condições elencadas, para atender às demandas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) e do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (PJSC), em conformidade com as especificações constantes neste Edital e em seus Anexos.

REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de equipamentos de informática e acessórios, em conformidade com as especificações constantes no Edital e em seus Anexos.

Contratação da palestrante Indyanara Araujo Baptista, para proferir a palestras Direito da Pessoa com Fibromialgia, e participar das mesas-redondas Políticas públicas para as pessoas com fibromialgia e acesso ao SUS, durante os Seminários Regionais Sobre Fibromialgia, a serem realizados nos municípios de Maravilha/SC, Ituporanga/SC, Jaraguá do Sul/SC e São Bento do Sul/SC entre os dias 20/03/2026 a 15/06/2026, conforme programação do evento.

Contratação da palestrante Flavia Karine Rigo, para proferir as palestras Cannabis Medicinal na Fibromialgia: evidências clínicas e perspectivas para a saúde pública em Santa Catarina, e participar das mesas-redondas Políticas públicas para as pessoas com fibromialgia e acesso ao SUS, durante os Seminários Regionais Sobre Fibromialgia, a serem realizados nos municípios de Maravilha/SC, Ituporanga/SC, Jaraguá do Sul/SC e São Bento do Sul/SC entre os dias 20/03/2026 a 15/06/2026, conforme programação do evento.