Contratos

Constitui objeto do Acordo de Cooperação Técnica a manutenção dos procedimentos e operacionalização dos atos de concessão, elaboração da folha e o respectivo pagamento dos benefícios de pensão por morte do Poder Legislativo, pelo IPREV/SC, diante da necessidade de reestruturação e remodelamento da área de Recursos Humanos da ALESC.

O presente instrumento tem como objeto o estabelecimento de cooperação jurídica e técnico-científica entre as partes, visando ao aperfeiçoamento da base de dados de consulta à legislação do Estado, gerida pela ALESC, de forma a contemplar, também, os decretos estaduais compilados e consolidados.

Ata tem por objeto a aquisição de materiais de expediente para atender ao Almoxarifado da ALESC, que serão requisitados por demanda com base no Sistema de Registro de Preços, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 022/2022 - 1ª REP.

Ata de Registro de Preços,
cuja finalidade é o fornecimento de vestuário, ao longo do ano de 2022, mediante demanda e entrega programada,
para atender às necessidades da ALESC

o credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC, conforme especificação contida no Edital e neste Contrato.

Cooperação técnica entre os partícipes na promoção, articulação, participação, divulgação e execução de projetos e ações que visam a preparação e inspiração de crianças, adolescentes e jovens nos temas do empreendedorismo, inovação, tecnologia e preparação para o mundo dos trabalhos no Estado de Santa Catarina.

Prestação de serviços de fornecimento de coffee-break- copeiragem e garçonagem, para atender necessidade da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira

O Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo a utilização pela UDESC dos espaços administrados pela Gerência Cultural da ALESC, de forma não onerosa, proporcionando à UDESC mais um espaço para aproximar a universidade da comunidade catarinense e para à ALESC a ampliação de sua programação cultural.

Aquisição de 45 impressoras coloridas, 45 impressoras monocromáticas, toner na cor magenta para 700.000 impressões, toner na cor amarela para 700.000 impressões,toner na cor preta para 1.000.000 impressões, toner na cor preta monocromáticas para 1.000.000 impressões, toner na cor ciano para 700.000 impressões, de caixa de resíduos policromáticos para 1.000.000 impressões, cilindro/imagem para 700.000 impressões e cilindro/imagem monocromáticos para 700.000 impressões, com garantia on-site, que serão requisitados por demanda com base no Sistema de Registro de Preços.

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de produção e transmissão de sinais digitais de TV para a TVAL, incluindo locação, instalação de equipamentos, manutenção contínua e fornecimento de mão-de-obra especializada.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO cuja finalidade é a aquisição de computadores Desktop Mini PC, com garantia on-site de 36 (trinta e seis) meses, conforme descrição do Lote 01 que serão requisitados por demanda com base no Sistema de Registro de Preços, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 036/2021 e na proposta apresentada pelo LICITANTE REGISTRADO.

a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de armazenamento de rolos de microfilmes - em segurança e em observância às normas legais - para armazenar 2.527 microfilmes originais já processados, destinados ao atendimento das necessidades da ALESC, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 033/2021 e seu Termo de Referência (Anexo I), na proposta da CONTRATADA e neste Contrato

O Termo de Cessão de Uso tem por objeto a cessão de uso limitada, temporária e gratuita do Sistema de Simulação do Benefício Especial pela Adesão Patrocinada ao Regime de Previdência Complementar do Estado de Santa Catarina de propriedade da SCPREV, para a finalidade única e exclusiva de simular a previsão do valor do benefício, através da coleta de dados pessoais dos segurados/as, aplicando-se as fórmulas da LC n° 795/22.

Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da ALESC

ATA DE REGISTRO DE PREÇO que tem por objeto fornecimento de rodízios, desnados à substuição em cadeiras (base giratória) de gabinetes de deputados e diversos setores do Palácio Barriga-Verde e Unidade Administrava - Assembleia Legislava

a prestação de serviços técnicos por demanda na
área de tecnologia da informação para sustentação e manutenção do Sistema Integrado de
Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento da Assembleia Legislativa do Estado de
Santa Catarina (SIGRH-ALESC).

Prestação de serviço de suporte a infraestrutura de tecnologia da informação, por UST - Unidade de Serviço Técnico, de Suporte a Infraestrutura de Tecnologia da Informação, com atendimento presencial de segundo nível.

Contratação de serviços continuados de veiculação de publicações de atos administrativos do Poder Legislativo de Santa Catarina em portal de publicidade legal.

Suporte, garantia e atualização tecnológica por 36 (trinta e seis) meses da solução Switch Core modelo CISCO NEXUS 7009

Locação de imóvel situado no município de Curitibanos/SC, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Nilso José Berlanda.