Contratos

Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado para realização de levantamento físico, diagnóstico e elaboração de Projetos Arquitetônicos Executivos e Complementares, visando garantir a total acessibilidade do Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa Presidente Deputado Aldo Schneider

O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra qualificada e de todos os materiais necessários para execução do Projeto Estrutural da ESCADA de acesso à Laje Superior e outros serviços no edifício da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Palácio Barriga Verde.

CONTRATO QUE TEM POR objeto a contratação de empresa especializada, devidamente licenciada, para o serviço de locação de veículo de carga, com carroceria tipo baú, novo e de primeiro uso (zero quilômetro), com cobertura total de seguros, incluindo a manutenção preventiva, corretiva, substituição de peças, óleos e fluídos, sem abastecimento e sem motorista, por 12 meses, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 017/2022 - 1ª REP.

Contratação de empresa especializada com pessoal qualificado para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos grupos geradores de energia elétrica de emergência - NEMA Diesel – 460KVA, pertencentes à ALESC

Contratação de licenciamento de uso e suporte técnico, de ferramenta de software de automação de processos operacionais para a gestão de gastos e recursos de telecomunicações, baseada e apoiada em plataforma tecnológica web, robotizada, no regime de contratação de empreitada por preço global, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 021/2022 e seu Termo de Referência (Anexo I), na proposta da CONTRATADA e neste Contrato.

CONTRATO QUE TEM POR OBJETO a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, no regime de contratação sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da ALESC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência SEI n° 0270099, que compõe o Edital de Pregão Eletrônico 010/2022 - 2ª REP. , na proposta da CONTRATADA e neste Contrato.

Contratação de empresa especializada com pessoal qualificado para prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva quando necessária, do Sistema de Transporte Vertical da Marca Thyssenkrupp, compreendendo um elevador (Patrimônio 64721) e uma Plataforma Vertical (Patrimônio 64534), ambos instalados nas dependências do Palácio Barriga Verde - Assembleia Legislativa, localizada na Avenida Jorge Luz Fontes – 310 – Florianópolis – SC, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2022 e seu Termo de Referência (Anexo I), na proposta da CONTRATADA

Concessão onerosa de uso de espaço público, mediante contrato, destinado à exploração de espaços reservados aos restaurantes e lanchonete nas dependências da ALESC, mobiliados, com área de 825,99 m² (oitocentos e vinte e cinco metros quadrados e noventa e nove centésimos de metro quadrado), visando o preparo e comércio de refeições, para suprir as necessidades da ALESC (deputados, servidores e pessoas autorizadas). Os espaços a serem concedidos estão localizados no 4° piso do Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, situado na Rua Doutor Jorge da Luz Fontes nº 310, 4º andar - Centro - Florianópolis - SC, CEP 88020-900 e no 9° andar da Unidade Administrativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, localizado na Avenida Mauro Ramos, n° 300.

CONTRATO que tem por objeto prestação conjunta de
serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da
Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito)
programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC, conforme especificação contida
no Edital e neste Contrato.

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços integrados de telecomunicações, com transmissão digital de áudio e vídeo via satélite, de forma ininterrupta (24 horas por dia, 7 dias por semana), incluindo segmento espacial e locação dos equipamentos necessários, disponibilizando manutenção preventiva e corretiva.

Licenças de uso dos softwares da Adobe Creative Cloud (CC) e editor de PDF para atender as necessidades de Gabinetes Parlamentares e áreas administrativas da ALESC

CONTRATO QUE TEM POR OBJETO a contratação de empresa especializada, devidamente licenciada, para o serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, no regime de contratação sob demanda, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2022 e seu Termo de Referência (Anexo I), na proposta da CONTRATADA e neste Contrato.

O presente contrato tem por objeto contratar (0479501) o que segue, cuja descrição, modo de prestação e prazos constam da Proposta Única Zênite, o qual é parte integrante deste instrumento contratual (0597688).

Contratação de empresa especializada em locação de veículo tipo Van Executiva, por demanda, para atender às necessidades da CONTRATANTE quando do transporte de servidores ativos, deputados, terceirizados, contratados, estagiários, alunos do Parlamento Jovem e de equipamentos diversos, em viagens pelo Estado de Santa Catarina, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Presencial CL nº 017/2021 e seu Termo de Referência (Anexo I), fundado na Ata de Registro de Preço nº 009/2021 na proposta da CONTRATADA e neste Contrato.

O Contrato tem por objeto a prestação de serviço de suporte técnico, garantia e atualização tecnológica por 36 (trinta e seis) meses de produtos Oracle (solução tape library), adquiridos por meio do contrato CL Nº 032/2014-00 (0385243), com os seguintes patrimônios: 46745, 46746 e 46747, de acordo com a proposta comercial da Contratada (0420993).

Contratação de empresa especializada com pessoal qualificado para prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, quando necessária, nos 04 (quatro) elevadores instalados nas dependências do Palácio Barriga Verde - Assembleia Legislativa, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2022 e seu Termo de Referência (Anexo I).

CONTRATO QUE TEM POR OBJETO Locação de veículo tipo caminhão, com motorização 2.5, 16V, transmissão manual de 6 velocidades, tração 4x2 traseira, com capacidade útil de carga - com carroceria tipo baú com, no mínimo, 1.800 kg (sem considerar motorista e passageiros) de capacidade de carga, Airbags frontal motorista e passageiros e sistema de freios ABS e freios traseiros com válvula proporcionadora sensível a carga (LSPV), vidros elétricos, com cobertura total de seguros, rádio CD player com MP3, com quilometragem máxima de até 50.000 km rodados.

Contrato os serviços de Suporte Técnico e atualização de versão das licenças de Banco de Dados Caché, Upgrade da licença de Caché para Plataforma Independente de 64 Bits para 100 usuários BD e fornecimento e Upgrade para 10 usuários de licenças de Cachê de plataforma específica independente, de 64 Bits usuários Server

CONTRATO QUE TEM POR OBJETO a contratação de Fundação de Direito Privado especializada para a organização e realização de concurso público para provimento de 29 (vinte e nove) vagas em habilitações do cargo de Analista Legislativo III e do cargo de Consultor Legislativo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte/operação dos sistemas de sonorização, de vídeo/projeção, de iluminação cênica e de votação eletrônica nos eventos internos da ALESC; de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de sonorização, vídeo/projeção, iluminação cênica e de votação eletrônica da ALESC; e de operação de sistemas de sonorização, vídeo/projeção e de iluminação cênica, com fornecimento de equipamentos, para os eventos externos realizados pela ALESC, que celebram entre si a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) e a empresa AV Mídia Locações Ltda (SEI nº 21.0.000009980-2).