Contratos

Contratos firmados pela Assembleia Legislativa com fornecedores e prestadores de serviços.

Permissão de Uso Vigente
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ESCOLA OLODUM SUL - INSTITUTO LIBERDADE
CNPJ: 80.670.516/0001-82
Objeto

O presente Instrumento tem por objeto ceder e permitir o uso gratuito das 21 (vinte e uma) impressões e molduras que fizeram parte da exposição "Antonietas", do fotógrafo Rony Costa.

Valor
R$ 0,00
Modalidade
Permissão de Uso
Vigência
29/01/2024 - 28/01/2034
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CNPJ: 83.899.526/0001-82
Objeto

Conjugar esforços entre os convenentes para a realização de projeto misto indissociável de pesquisa e ensino que se compõe, na parte do ensino, por capacitação de servidores da ALESC na modalidade de Mestrado Profissional em Direito e, na parte da pesquisa, pelo desenvolvimento de projetos de pesquisa compreendendo temas do interesse do Parlamento Catarinense.

Valor
R$ 565.974,00
Modalidade
Convênio
Vigência
04/08/2022 - 04/06/2027
Contrato Exaurido
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MV INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO EIRELI
CNPJ: 20.498.596/0001-09
Objeto

O instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada para conserto, fornecimento de peças e revisão geral do chiller 02 do Sistema de Climatização e Automação do Ar Condicionado Central do Palácio Barriga Verde, conforme especificações contidas no Termo de Referência (0611426) do processo SEI 22.0.000037232-7.

Valor
R$ 106.900,00
Modalidade
Fornecimento
Vigência
28/12/2022 - 27/06/2023
MEVEL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 07.281.431/0001-12
Objeto

Contrato de locação de imóvel para instalação do escritório de apoio parlamentar do Deputado Jerry Edson Comper.

Valor
R$ 42.000,00
Modalidade
Locação
Vigência
13/12/2022 - 31/01/2027
CASTELMAR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA
CNPJ: 83.053.140/0001-55
Objeto

Constitui objeto deste Contrato a contratação de serviços, por demanda, de hospedagem e fornecimento de alimentação para atender necessidades da CONTRATANTE, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão 033/2022 - 1ª REP., em seus Anexos, neste Contrato e com as condições contidas na proposta apresentada pela CONTRATADA

Valor
R$ 473.665,36
Modalidade
Serviços
Vigência
22/12/2022 - 21/12/2026
FUNDACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAJAI
CNPJ: 01.406.705/0001-76
Objeto

Credenciamento de empresa emissora de televisão aberta em Santa Catarina, outorgada pelo poder concedente, credenciada à Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), para a divulgação das notícias institucionais da ALESC, mediante a veiculação de VTs institucionais, de cunho informativo e de orientação social.

Valor
R$ 196.214,40
Modalidade
Credenciamento
Vigência
08/12/2022 - 07/12/2025
Contrato Exaurido
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MV INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO EIRELI
CNPJ: 20.498.596/0001-09
Objeto

Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com tratamento químico da água, fornecimento e substituição de peças dos equipamentos do Sistema de Climatização e Automação do Ar Condicionado Central (marca TRANE, modelo chiller, capacidade 100 TR, RTAA-02 e outros), que atende ao Plenário, Plenarinho, Auditório, Sala de Reunião das Comissões, Hall, Sala de Imprensa, Centro de Memoria e CPD no Palácio Barriga Verde - Assembleia Legislativa.

Valor
R$ 167.640,00
Modalidade
Serviços
Vigência
12/12/2022 - 11/12/2023
BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA
CNPJ: 73.972.002/0001-16
Objeto

Contratação de locação de fibra apagada para interconexão (enlace de rede SAN e LAN) entre o Palácio Barriga Verde, a Unidade Administrativa e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), incluindo instalação física entre os edifícios, configuração, manutenção e autorizações legais.

Valor
R$ 90.000,00
Modalidade
Contrato
Vigência
02/12/2022 - 01/12/2026
TROFEU PRIME COMERCIO DE TROFEUS LTDA
CNPJ: 07.530.907/0001-01
Objeto

Contratação de empresa especializada na confecção e no fornecimento de placas, estojos e medalhas de homenagens para atender às solenidades.

Valor
R$ 320.740,78
Modalidade
Fornecimento
Vigência
07/12/2022 - 06/12/2026
Contrato Exaurido
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CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS EIRELI
CNPJ: 34.055.837/0001-50
Objeto

CONTRATO tem por objeto a aquisição de forno combinado com capacidade para até 10 (dez) bandejas e com potência máxima de 14,6 kW, como se especifica no Anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico 035/2022.

Valor
R$ 31.780,34
Modalidade
Aquisição
Vigência
21/11/2022 - 20/11/2023
Contrato Exaurido
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PERFIL COMPUTACIONAL LTDA
CNPJ: 02.543.216/0006-33
Objeto

a aquisição de Notebooks com garantia on-site de 36 (trinta e seis) meses (Lote 02).

Valor
R$ 749.990,00
Modalidade
Serviços
Vigência
17/11/2022 - 16/05/2026
Contrato Exaurido
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OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
CNPJ: 11.094.173/0001-32
Objeto

Contratação de empresa especializada para aquisição de trinta bebedouros, destinados à reposição nas dependências do Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa, como se especifica no Anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico 034/2022 e na proposta apresentada pela LICITANTE.


Valor
R$ 18.340,20
Modalidade
Contrato
Vigência
10/11/2022 - 09/11/2023
ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
CNPJ: 85.240.869/0001-66
Objeto

Contratação de empresa especializada na área de Tecnologia da Informação para prestar serviços de apoio à administração de redes, à administração de bancos de dados e em segurança da informação no ambiente computacional da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), incluindo migrações, atualizações de sistemas, atendimento a usuários e adequação às normas legais vigentes e futuras.

Valor
R$ 3.305.565,00
Modalidade
Contrato
Vigência
13/12/2022 - 12/12/2026
RADIO FLORESTA NEGRA LTDA
CNPJ: 83.096.974/0001-48
Objeto

O presente instrumento contratual tipifica o credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC, conforme especificação contida no Edital e neste Contrato. CREDENCIAMENTO 002/2022.

Valor
R$ 72.357,12
Modalidade
Credenciamento
Vigência
14/10/2022 - 13/10/2025
FUNDACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAJAI
CNPJ: 01.406.705/0001-76
Objeto

O Contrato tipifica o credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC, conforme especificação contida no Edital e neste Contrato. CREDENCIAMENTO 002/2021.

Valor
R$ 72.357,12
Modalidade
Credenciamento
Vigência
14/10/2022 - 12/10/2025
Contrato Exaurido
Download
PERFIL COMPUTACIONAL LTDA
CNPJ: 02.543.216/0006-33
Objeto

O Contrato tem por objeto a aquisição de computadores workstations com garantia on-site de 36 (trinta e seis) meses, destinados ao atendimento das necessidades da ALESC.

Valor
R$ 1.292.799,60
Modalidade
Contrato
Vigência
13/10/2022 - 12/04/2026
FUNDACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAJAI
CNPJ: 01.406.705/0002-57
Objeto

O Contrato tipifica o credenciamento de empresa emissora de televisão aberta em Santa Catarina, outorgada pelo poder concedente, credenciada à Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), para a divulgação das notícias institucionais da ALESC, mediante a veiculação de VTs institucionais, de cunho informativo e de orientação social, conforme especificação contida no Edital de Credenciamento nº 002/2020.

Valor
R$ 196.214,40
Modalidade
Credenciamento
Vigência
18/10/2022 - 17/10/2025
BERKANA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 83.190.595/0001-12
Objeto

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obras de serviço comum, concernentes à Recuperação Estrutural, Impermeabilização da laje intermediária e outros serviços do Palácio Barriga Verde, edifício sede da ALESC, situado na Rua Jorge Luz Fontes, 310, Centro, Florianópolis, SC, com fornecimento de mão de obra qualificada e de todos os materiais necessários, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 027/2022 e seu Termo de Referência (Anexo I), na proposta da CONTRATADA e neste Contrato.

Valor
R$ 7.394.328,58
Modalidade
Serviços
Vigência
06/10/2022 - 05/08/2028
COLOSSO - LOCACOES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 34.841.308/0001-81
Objeto

Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão-de-obra para a execução de obras da reambientação da Sala de Reuniões 02 da Coordenadoria das Comissões no pavimento térreo do Palácio Barriga Verde, com fornecimento de mão de obra qualificada e de todos os materiais necessários

Valor
R$ 206.846,61
Modalidade
Contrato
Vigência
19/09/2021 - 18/05/2028
Contrato Exaurido
Download
VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ: 07.268.152/0004-61
Objeto

Tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Solução Completa de Armazenamento de Dados, conforme especificações contidas em edital, destinados ao atendimento das necessidades da ALESC.

Valor
R$ 3.857.500,00
Modalidade
Aquisição
Vigência
06/09/2022 - 05/09/2023
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