Contratos

Aquisição de 40 exemplares do livro "Antonieta de Barros - Professora, escritora, jornalista, primeira Deputada Catarinense e negra do Brasil", 2.ª Edição.

A contratação de empresa para confecção e fornecimento de porta-certificados para atender a demanda da Gerência de Sessões Solenes e Especiais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, que serão requisitados por demanda com base no Sistema de Registro de Preços, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 041/2022 e na proposta apresentada pelo LICITANTE REGISTRADO.

O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução de serviços de marcenaria para reambientação do Espaço Cultural Cruz e Souza, no Anexo Superior do Palácio Barriga Verde, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2023 e seu Termo de Referência (Anexo I-A e I-B).

Locação de uma sala comercial situada na Rua 7 de setembro n. 1.600, sala 701, bairro Centro, Blumenau/SC, CEP 89010-200, com área de 58,4239 m², registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC, sob o n° 53029, livro n° 2, cadastrada na Prefeitura Municipal de Blumenau sob a inscrição imobiliária n° 4.1.24.00160026.030, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Napoleão Bernardes.

O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de Curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 01 e 02 de junho de 2023.

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação com mão de obra qualificada e todos os materiais necessários para fechamento de espaços físicos com execução de parede e forros de gesso acartonado, tipo Drywall, forro mineral removível, piso laminado de madeira, porta, vidros, dentre outros serviços.

Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); Elaboração e Gestão do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Elaboração e Gestão do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Elaboração e Análise Ergonômica e Psicológica Organizacional do Trabalho; Elaboração der Planos de Ação e de Campanhas de Conscientização de Medicina e Segurança do Trabalho; Formação e Treinamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); Elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); Realização dos Exames Ocupacionais Admissionais; Realização dos Exames Ocupacionais Periódico; Realização dos Exames Ocupacionais Demissionais; Realização dos Exames Ocupacionais de Retorno ao Trabalho; Realização dos Exames Ocupacionais de Mudança de Função; Operacionalização do programa e Gestão da Condição de Saúde dos Servidores da ALESC.

Locação de uma sala comercial situada na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, n° 1.188 - Sala 309 - Centro - Jaraguá do Sul/SC, com área de 103,55 m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jaraguá do Sul/SC, sob o n° 79.971, livro n° 2, ficha 01, cadastrado na Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul sob a inscrição imobiliária n° 2753801.024.000965.001.001, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Antídio Aleixo Lunelli.

Contratação da empresa META (Facebook Serviços Online do Brasil) - detentora das plataformas online Facebook, Instagram, Messenger e Whatsapp - com a finalidade de obter acesso direto a ferramentas de gestão de tráfego eletrônico pelos perfis oficiais da Alesc nas redes sociais.

O fornecimento de gênero alimentício (café), ao longo do ano de 2023, mediante demanda e entrega programada, para atender às necessidades da ALESC, conforme especificações e condições constantes nesta ARP, mediante as cláusulas e condições que seguem, com perfeita observância na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto nº 2.617/2009, do Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como Atos da Mesa nºs 214, de 05 de novembro de 2007, 149, de 30 de abril de 2020 e 195, de 16 de junho de 2020, e Autorização para Processo Licitatório nº 032/2022, suas atualizações, bem como das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital de Pregão Eletrônico nº 039/2022.

Pelo presente contrato as partes ajustam a contratação de empresa de telefonia para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP ou Serviços de Telefonia Móvel Celular – SMC com assinatura na modalidade pacote de voz ilimitado, serviço de tecnologia 4G e 5G, com pacote de dados e com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com troca programada a cada 30 (trinta) meses, conforme especificações conditas no Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023 e neste Contrato.

Cooperação técnica entre os convenentes, possibilitando ações de compartilhamento de informações, de apoio e de cooperação nas áreas operacional, de inteligência e contrainteligência, de apoio logístico, de disposição funcional e de capacitação de servidores das convenentes, buscando o aprimoramento de ações voltadas ao interesse comum entre as instituições.

A parceria para que a UNALE, como determinado na Lei nº 13.862/19, faça a a expedição das Carteiras de Identidade Funcional dos Deputados Estaduais - CIP membros da ALESC, que a requererem nos termos da Resolução UNALE nº 001/2023, que regulamenta os critérios para a confecção das Carteiras de Identidade Funcional dos Deputados Estaduais e do Distrito Federal - CIP.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado para desenvolvimento e implementação de regulamento próprio relativo à Lei Federal n° 14.133/2021 no âmbito da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

O presente instrumento tem como objeto o estabelecimento de cooperação jurídica e técnico-científica entre as partes, visando ao aperfeiçoamento da base de dados de consulta à legislação agrária do Estado, gerida pela Secretaria de Estado da Agricultura e Empresas vinculadas.

Contratar ( 0485544) o que segue, cuja descrição e modo
de prestação constam da Proposta Comercial ITC Consultoria, o qual é parte integrante deste
instrumento contratual (0609425).

O fornecimento de gêneros alimentícios (açúcar e leite), ao longo do ano de 2023, mediante demanda e entrega programada, para atender às necessidades da ALESC, conforme especificações e condições constantes nesta ARP, mediante as cláusulas e condições que seguem, com perfeita observância na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto nº 2.617/2009, do Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como Atos da Mesa nºs 214, de 05 de novembro de 2007, 149, de 30 de abril de 2020 e 195, de 16 de junho de 2020, e Autorização para Processo Licitatório nº 032/2022, suas atualizações, bem como das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital de Pregão Eletrônico nº 039/2022.

Locação de uma sala comercial situada na Rua Floriano Peixoto, 425, Bairro Jardim Blumenau, Blumenau/SC, com área de 90,00 m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC, sob a matrícula n° 15.481, livro n° 2, do 1° Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau, com cadastro imobiliário sob o n° 19227, cadastrado na Prefeitura Municipal de Blumenau sob a inscrição imobiliária n° 4.3.06.0015.0028.001, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Delegado Egídio Maciel Ferrari.

Contratação de empresa especializada para realização de OFICINAS COLABORATIVAS PARA CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

O Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo a veiculação e divulgação de conteúdos informativos e noticiosos em formato de vídeo (audiovisual) produzidos pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC), em conjunto com a Assembleia Legislativa, ou individualmente, e/ou veiculados em seus canais oficiais de comunicação (site e redes sociais) na programação do canal “TVAL” da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), especialmente com o objetivo de inclusão na programação da TVAL do programa “Minuto Defensoria”.