Contratos

Aquisição de luminárias de embutir em gesso acartonado, com alto desempenho, compostas de conjunto de placas de LED SMD de alta durabilidade e eficiência aplicadas no fundo do corpo da luminária acionadas por driver independente, através de Sistema de Registro de Preços

Credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC.

Aquisição de materiais de expediente para atender ao Almoxarifado da ALESC, que serão requisitados por demanda com base no Sistema de Registro de Preços, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 003/2023 - 1ªR. e na proposta apresentada pelo LICITANTE REGISTRADO

Credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC.

Fornecimento e aplicação de doses de Vacina Influenza Quadrivalente (fragmentada, inativada), conforme especificações contidas

no Termo de Referência (Anexo III).

Locação de duas salas comerciais situadas na Rua Presidente Nereu Ramos, 73 - 10º andar - Salas 03 e 04 - Centro - Lages/SC - CEP 88.502-901, sendo a sala 03 com área de 33,660 m² e a sala 04 com área de 36,85 m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lages/SC, sob a matrícula n° 39.967, sob a inscrição imobiliária n° 9.150.451.0019.0352.001.7, bem como 9.150.451.0019.0352.001.8, que servirão para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Mario Pinto da Motta Júnior.

A aquisição de Bandeiras constantes no lote 11 para atender ao Almoxarifado da ALESC, que serão requisitados por demanda com base no Sistema de Registro de Preços, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 003/2023 e na proposta apresentada pelo LICITANTE REGISTRADO

Constitui objeto do presente contrato de locação, um imóvel localizado na rua 31 de março, nº 19, Ponte do Imaruim, Palhoça/SC, com área de 55,78m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palhoça/SC, sob o n° 2713, livro n° 2, fls. 175 cadastrado na Prefeitura Municipal de Palhoça/SC sob a inscrição imobiliária n° 01.01.101.0065.001.001.
O referido imóvel destina-se a abrigar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Sérgio Guimarães.

Aquisição de FORNOS DE MICRO-ONDAS e REFRIGERADORES COMPACTOS, TIPO FRIGOBAR, para atender à Alesc, que serão requisitados por demanda com base no Sistema de Registro de Preços, devidamente quantificados e especificados no Pregão 004/2023 promovido pelo TJSC e na proposta apresentada pela LICITANTE REGISTRADA

O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço preventivo Anual de Controle de Pragas e Vetores, Dedetização, Desratização e Descupinização com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas dependências do prédio do Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa da Assembleia Legislativa de Santa, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 010/2023, na proposta do LICITANTE e neste Contrato.

A aquisição de FORNOS DE MICRO-ONDAS para atender à Alesc, que serão requisitados por demanda com base no Sistema de Registro de Preços, devidamente quantificados e especificados no Pregão 004/2023 promovido pelo TJSC e na proposta apresentada pela LICITANTE REGISTRADA

A aquisição da Constituição Federal do Brasil constante no lote 10 para atender ao Almoxarifado da ALESC, que serão requisitados por demanda com base no Sistema de Registro de Preços, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 003/2023 e na proposta apresentada pelo LICITANTE REGISTRADO.

O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças dos equipamentos dos condicionadores de ar tipo Split, das dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, no Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 040/2022.

A aquisição de Garrafas Térmicas constantes no lote 08 para atender ao Almoxarifado da ALESC, que serão requisitados por demanda com base no Sistema de Registro de Preços, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 003/2023 e na proposta apresentada pelo LICITANTE REGISTRADO.

Constitui objeto do presente contrato de locação, um imóvel localizado na rua Zeca Neves, nº 131, Centro, Lages/SC, com área de 248,6m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lages/SC, sob o n° 1592, livro n° 02, fls. 01 cadastrado na Prefeitura Municipal de Lages/SC sob a inscrição imobiliária n°9.150.201.0031.0182.001; O referido imóvel destina-se a abrigar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Lucas Felipe Melo Neves, locado com base nas regras estabelecidas na Resolução da ALESC nº 007/2015, e alterações posteriores.

Presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para a execução de Sala de Monitoramento do Corpo da Guarda da Unidade Administrativa Presidente Deputado Aldo Schneider, no pavimento Pilotis, situada na Av. Mauro Ramos, 300, Centro, Florianópolis/SC – 88020-300, conforme especificado, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 009/2023 e seu Termo de Referência (Anexo I), na proposta da CONTRATADA e neste Contrato.

A aquisição de etiquetas e envelopes constantes no lote 06 e fragmentadora, desumidificador e apoio para os pés constantes no lote 09 para atender ao Almoxarifado da ALESC, que serão requisitados por demanda com base no Sistema de Registro de Preços, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 003/2023 e na proposta apresentada pelo LICITANTE REGISTRADO.

O presente Contrato tem por objeto o fornecimento, instalação e manutenção de link de Internet redundante para Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, sendo este dedicado de 1000Mbps (full) e no mínimo de 16 IPs válidos para uso em OutSide e DMZ (com serviço DDoS), garantia de banda de 100% para download e upload, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 006/2023.

A aquisição de Copos Descartáveis constantes no lote 05 para atender ao Almoxarifado da ALESC, que serão requisitados por demanda com base no Sistema de Registro de Preços, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 003/2023 e na proposta apresentada pelo LICITANTE REGISTRADO.

Constitui objeto do presente contrato de locação, uma sala comercial situada na Rua 7 de setembro n. 1.600, sala 701, bairro Centro, Blumenau/SC, CEP 89010-200, com área de 58,4239 m², registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC, sob o n° 53029, livro n° 2, cadastrada na Prefeitura Municipal de Blumenau sob a inscrição imobiliária n°4.1.24.00160026.030.
O referido imóvel destina-se a abrigar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Napoleão Bernardes, locado com base nas regras estabelecidas na Resolução da ALESC nº 007/2015, e alterações posteriores.