Contratos

Credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC, conforme especificação contida no Edital e neste Contrato.

O presente contrato tem por objeto a contratação de Empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e peças dos bebedouros de água (garrafão e torneiras) de coluna e bancada, nas dependências do Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa.

O presente instrumento contratual tipifica o credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC, conforme especificação contida no Edital e neste Contrato.

O presente instrumento tem como objeto aquisição de dois aparelhos “DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO EXTERNO (DEA)”, com display e traçado de eletrocardiograma (ECG), demais acessórios e outros materiais a fim de atender às necessidades dos setores de enfermagem da Coordenadoria de Saúde e Assistência, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 017/2023 e seu Termo de Referência (Anexo I), na proposta da CONTRATADA e neste Contrato.

Constitui objeto do presente contrato de locação, um imóvel localizado na Av. Senador Atílio Fontana, nº 2010, Balneário Perequê, Porto Belo/SC, com área de 35m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Belo/SC, sob o n° 28131, cadastrado na Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, sem matricula imobiliária, detentor do RIP nº 82650000623-17, sob a inscrição imobiliária n° 01.02.301.0152.001.001.

O presente instrumento contratual tipifica o credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC.

Contratação de empresa especializada para realização de Curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 01 e 02 de junho de 2023.

Contrato de locação de imóvel para instalação do escritório de apoio parlamentar do Deputado Felipe Luiz Collaço

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial para execução dos cursos de Informática Básica e Ferramentas para o Google, que irão contribuir diretamente para as premissas de ação do Programa Antonieta de Barros, instituído pela Lei nº13.075 de 29 de julho de 2004 alterada pela Lei 16.837 de 16 de dezembro de 2015. Estas ações serão aplicadas para duas turmas, de 30 estagiários do Programa Antonieta de Barros, ao longo de 2023, 01 (uma) vez por semana, em horários e locais a serem definidos no Plano de Trabalho.

A contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para Elaboração de Projeto Executivo Detalhado de Climatização, Renovação de Ar e Exaustão, incluindo ainda orçamento dos equipamentos e mão de obra, para a aquisição e/ou de reforma do novo sistema de ar condicionado do Palácio Barriga Verde e Anexo Deputado Epitácio Bittencourt, bem como acompanhamento da execução das obras projetadas

Registro de preços para a eventual aquisição de insumos para impressoras da marca Lexmark, modelos MX 622ADHE e CX 625AD.

Constitui objeto do presente contrato de locação, um imóvel localizado na Rua Desembargador Pedro Silva, 540, sala 701, Centro, Criciúma/SC, CEP 88.802-186, com área de 47,19m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC, sob o n° 50.554, cadastrado na Prefeitura Municipal de Criciúma/SC sob a inscrição imobiliária n°0.23.23.1500.02B.142, a sala possui um box de garagem nº 43, localizada no subsolo com área de 28,20m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC, sob o n° 50.570, cadastrado na Prefeitura Municipal de Criciúma/SC sob a inscrição imobiliária n° 0.23.23.1500.02B.202.

Registro de preços para a eventual aquisição de insumos para impressoras da marca Lexmark, modelos MX 622ADHE e CX 625AD.

A aquisição de 2 (duas) assinaturas de banco de imagens para utilização pela Gerência de Redes Sociais e demais setores na criação de peças gráficas para as mídias sociais da ALESC

Registro de preços para a eventual aquisição de rodízios (bases giratórias) para cadeiras para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação n.º 039/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Constitui objeto do presente contrato de locação, um imóvel localizado na rua Dona Francisca, nº 552, sala 06, centro, Joinville/SC, com área de 86,79m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Joinville/SC, sob o n° 145.847, livro n° 2, fls. 01, cadastrado na Prefeitura Municipal de Joinville/SC sob a inscrição imobiliária n° 13.20.24.82.0198.0006.

Registro de preços para a eventual aquisição de rodízios (bases giratórias) para cadeiras para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação n.º 039/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Contratação em caráter emergencial de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material para a substituição do forro, isolamento térmico e manutenção da passarela de serviços, contemplando: a substituição do forro metálico, substituição dos tirantes de fixação de forro, escovação, tratamento da ferrugem e pintura da passarela e seus respectivos corrimãos que fazem parte do teto do plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina - ALESC

Prestação de serviços de publicidade e propaganda para a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de etiquetas para identificação patrimonial dos itens de bens permanentes adquiridos pela ALESC, Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 034/2023, que é parte integrante desta Ata