Contratos

Aquisição de materiais para a realização de Programas do Núcleo de Educação para a Democracia, da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, para atender à demanda de mochilas que serão entregues aos adolescentes e jovens participantes de duas Edições do Programa Parlamento Jovem Catarinense, bem como duas Edições do Estágio Visita e da Formação Continuada de Vereador Mirim.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado split hi- wall, inverter, 9.000 Btu/h e/ou 18.000 Btu/h, quente/frio sob demanda", nas dependências do edifício Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, nas condições estabelecidas no Documento de Oficialização de Demanda - DOD (0943740), bem como do Orçamento (0966463) encaminhado pela empresa contratada.

O presente instrumento contratual tipifica o credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC, conforme especificação contida no Edital e neste Contrato.

Constitui objeto do presente contrato de locação uma sala comercial situada na Rua 3 de maio, nº 185, sala nº 102, Centro - Canoinhas/SC, CEP: 89460-058, com área de 60,00 m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Canoinhas/SC, sob o n° 6475, fichas 1 e 2, cadastrado na Prefeitura Municipal de Canoinhas sob a inscrição imobiliária n° 01.01.088.0258.005.
O referido imóvel destina-se a abrigar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Maurício Eskudlark, locado com base nas regras estabelecidas na Resolução da ALESC nº 007/2015, e alterações posteriores.

Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC - DDD) fixo-fixo e fixo-móvel, por meio de Enlace Digital E1, hoje com uma estrutura de 500 (quinhentos) ramais (passíveis de ampliação em caso de necessidade da ALESC), nas modalidades local e longa distância nacional, bem como Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDI) com ligações para as Américas e o Resto do Mundo, e linhas fixas não residenciais a ser executado de forma contínua, sob demanda futura e eventual, com fornecimento de mão de obra qualificada e de todos os materiais necessários.

Constitui objeto do presente contrato de locação uma sala comercial situada na Rua Anita Garibaldi, n° 425, Bairro Centro, Itajaí/SC, CEP 88303-020. A referida sala destina-se a abrigar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Carlos Humberto Metzner Silva.

Contrato de emissoras de rádio, decorrente do Credenciamento nº 002/2021

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação do serviço de locação de micro-ônibus com sanitário (capacidade minima de 22 lugares para passageiros sentados), sob demanda, com acessibilidade, com motorista, fornecimento de combustível, seguro e demais despesas necessárias para circular, para atender às necessidades da CONTRATANTE quando do transporte de servidores ativos, deputados, terceirizados, contratados, estagiários, alunos do Parlamento Jovem e de equipamentos diversos, em viagens pelo Estado de Santa Catarina.

Constitui objeto do presente contrato de locação de uma sala comercial no imóvel localizado na rua Anita Garibaldi, 270 - Shopping Concórdia, sala 303 - Centro - Concórdia/SC, CEP: 89700-126, com área de 44,23 m², registrado na Prefeitura no Município de Concórdia na inscrição imobiliária nº 01.02.003.0019.030.

O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa para realização da palestra "Como Prevenir a Dependência Tecnológica" ministrada pelo palestrante PhD Cristiano Ricardo Faedo Nabuco de Abreu no XII Encontro Estadual de Vereador Mirim, em Florianópolis, no dia 31 de outubro de 2023.

O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, transporte, lavagem, higienização, desinfecção e passagem de toalhas, jalecos, toalhas de rosto, toalhas de mesa, lençol e fronha e panos de prato, por demanda, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavação a seco dos carpetes localizados no Palácio Barriga Verde

O presente Contrato tem por objeto contratar a assinatura anual do produto "IOB ONLINE REG ORG PUB CONS TRAD", para 05 (cinco) usuários

O presente contrato tem por objeto contratar a assinatura digital anual da Revista Brasileira de Direito Municipal (RBDM).

O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço de captação, gravação e transmissão ao vivo de áudio e vídeo para eventos externos, sob demanda da TVAL, consistindo na locação de unidade móvel provida de todos os equipamentos e operadores necessários, incluindo assistência técnica.

Aquisição de 40 (quarenta) exemplares do livro do livro da autora Jeruse Romão intitulado "Antonieta de Barros - Professora, escritora, jornalista, primeira Deputada Catarinense e negra do Brasil- 2° Edição".

O presente Contrato tem por objeto contratar a assinatura anual da plataforma "JusBrasil" (https://www.jusbrasil.com.br), para 05 (cinco) usuários, no pacote de Pesquisa Jurídica Avançada (SEI nº 0851461), cuja descrição consta da Proposta Comercial apresentada (SEI nº 0821578), o qual é parte integrante deste instrumento contratual

O presente contrato tem por objeto a contratação de Empresa para fornecimento de molduras, paspatur, chassis e vidros para atender a demanda da Gerência Cultural da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).

Contrato de locação de imóvel para instalação do escritório de apoio parlamentar do Deputado Carlos Henrique de Lima

Credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC, conforme especificação contida no Edital e neste Contrato.