Contratos

Estabelecer parceria entre a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) e o Centro de Inovação Eleitoral, Político e Governamental (CIEL), visando reunir esforços à realização dos eventos “Legislativo em Ação”, voltados à difusão de conhecimento e à discussão democrática de temas relacionados às eleições de 2024.

Firmar parceria entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA e a UNALE, para que esta, na qualidade de única entidade de âmbito nacional representativa dos legisladores e dos Legislativos Estaduais e distritais, possa promover a representação da ALESC, em face de interesses coletivos e associativos, na defesa e no aperfeiçoamento das suas atividades, dos seus direitos e das suas prerrogativas, nos termos do Estatuto da UNALE.

Adesão à Ata de Registro de Preços Permanente nº 2024/002, celebrada entre o Poder Judiciário de Santa Catarina e a sociedade empresária Radd Comércio de Eletrônicos Ltda.

1.1. Pelo presente, a AUTORIZADORA formaliza a autorização de uso dos espaços e instalações do Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira (CELHS), descritos no Anexo I, para a realização do evento XIII Encontro Estadual de Vereadores Mirins, no dia 06 de novembro de 2024.
1.2. A realização do evento fica adstrita exclusivamente às dependências e horários descritos no Anexo I.
1.3. O AUTORIZADO não poderá ceder, sublocar, transferir ou utilizar os espaços cedidos para fins diversos daqueles definidos pelo presente instrumento.

O presente convênio tem como objetivo a cooperação dos convenentes para, em parceria, promoverem o desenvolvimento e atualização constante dos Legisladores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina - Alesc e seus parlamentares, visando a realização de seminários, cursos, treinamentos, missões nacionais e internacionais de estudos e intercâmbio legislativo , pesquisas e o quanto mais necessário à valoração dos recursos humanos, físicos e financeiros destinados à consecução de suas atividades e relações institucionais.

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

O objeto do presente instrumento é a contratação em caráter emergencial de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material para a substituição do forro, isolamento térmico e manutenção da passarela de serviços, contemplando: a substituição do forro metálico, substituição dos tirantes de fixação de forro, escovação, tratamento da ferrugem e pintura da passarela e seus respectivos corrimãos que fazem parte do teto do plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina - ALESC, localizado na Rua Doutor Jorge Luz Fontes nº 310, CEP: 88020-900 – Florianópolis.

Prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, quando necessária, nos 04 (quatro) elevadores instalados nas dependências do Palácio Barriga Verde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O presente instrumento contratual tipifica o credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para efetuar a Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Transporte Vertical - Elevadores, da marca Atlas Schindler da Unidade Administrativa Presidente Deputado Aldo Schneider (2 elevadores sociais e 1 serviço), conforme especificações.

O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 02 (duas) licenças do software
Microsoft SQL Server 2022 Standard Edition (4 cores licenciados cada, em sua versão mais
atual) incluindo suporte técnico (24x7) e treinamento, devidamente quantificados e
especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 024/2023, na proposta do LICITANTE
e neste contrato.

O presente contrato tem como objeto a contratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresa especializada no fornecimento de solução para a modernização de equipamentos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC e do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina - PJSC, compreendendo o fornecimento de sistema multimídia digital e instalação completa, conforme descrição detalhada no Anexo III – Termo de Referência e Valores máximos do Edital de Pregão nº 19/2023 do TCE/SC.

Serviços especializados de Tecnologia de Informação e Comunicação.

O objeto do presente instrumento é a contratação de garantia de Blade System HPE Tech
Care Critical SVC, por 60 (sessenta) meses, com suporte técnico presencial, telefônico e
website, atendimento 24 horas, 7 dias por semana (24x7), nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.

Credenciamento de emissora de televisão aberta em Santa Catarina, credenciada à Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), para a divulgação das notícias institucionais da ALESC.

Contratação de empresa para o serviço do profissional Sérgio Cordioli, que conduzirá a 3ª etapa do Planejamento Estratégico da Escola do Legislativo Dep. Lício Mauro da Silveira, de forma online e presencial nos dias 20 e 21 de novembro de 2023, no município de Florianópolis/SC e a elaboração do relatório técnico de Planejamento Estratégico 2024-2026 da Escola do Legislativo Dep. Lício Mauro da Silveira.

O objeto do presente instrumento é a contratação, em caráter emergencial, de serviço de locação temporária de 02 (dois) chillers, com capacidade mínima de 50 TR (cada), destinado a atender as dependências do Palácio Barriga Verde,nas condições estabelecidas no Termo de Referência (0996993).

Contratação em caráter emergencial de agência de viagens para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens terrestres nacionais e aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacional.

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a elaboração dos Projetos Hidrossanitários dos Sistemas de Esgoto Sanitário e Sistema Pluvial, do Palácio Barriga Verde e Anexo Deputado Epitácio Bittencourt, conforme detalhes em projeto e especificações do edifício sede da ALESC (Palácio Barriga-Verde), situado na Rua Jorge Luz Fontes, 310, Centro, Florianópolis, SC.