Contratos

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de banners e adesivos digitais sob demanda, para atender às necessidades da Coordenadoria de Eventos e demais setores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fornecimento com instalação e prestação de serviço de manutenção de persianas e cortinas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta (1160712) cujo preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Cooperação técnica entre os acordantes para a formação das brigadas de incêndio no âmbito do Poder Legislativo, com foco na melhoria das condições de trabalho e segurança, excelência no atendimento à sociedade, na preservação da vida e do patrimônio e na ampliação das ações de prevenção de segurança contra incêndio e pânico, com vistas ao atendimento das normas e requisitos mínimos estabelecidos pela legislação, regulamentos e instruções normativas vigentes, em especial a Lei Estadual Nº 16.157, de 07 de novembro de 2013.

Contratação de serviço especializado para elaboração de projeto executivo.

O registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios açúcar para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 011/2024,

Firmar parceria entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA e a UNALE, para que esta, na qualidade de única entidade de âmbito nacional representativa dos legisladores e dos Legislativos Estaduais e distritais, possa colaborar para a realização do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo em Comemoração aos 35 Anos da Constituição do Estado de Santa Catarina, o qual ocorrerá nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2024 na sede da ALESC.

O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto a composição do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA), nos termos do §3º do art. 2º do Ato n. 17/2024/PGJ; e, definir e desenvolver estratégias e ações necessárias à prevenção de desastres socioambientais e mudanças climáticas. (Origem: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 013/2024/MP)

Projetor Laser Interativo. Mínimo de 4.000 lumens de brilho em cores e de brilho em branco projetor interativo WXGA. reprodução de imagens 16:10 realistas em até 100" durabilidade de fonte de luz > 20 mil horas. Wireless integrado com frequência de 5GHz. REF: Epson, Bright Link 725Wi

o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios café para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 011/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

O presente instrumento objetiva estabelecer entre as partes um Termo de Colaboração, em que o IDP se compromete a conceder aos membros e servidores da Alesc desconto em seus cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu em Direito, nas modalidades presencial e on-line.

O presente Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o CONVENENTE, regido pela Lei(s) indicada(s) na alínea “b” item 2 - Dispositivos Legais- do Quadro Resumo.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários soltos, mobiliários especiais, televisor, projetor e acessórios para modernização do Laboratório de Inovação sala 502 da Unidade Administrativa da ALESC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, NESTE CASO, Televisor, tamanho tela: 50 polegadas, voltagem: bivolt v, características adicionais: Smart tv, 4K, WIFI. Entradas HMDI/USB, conversor, tipo tela: LED, acessórios: controle remoto. classificação de consumo: A (selo ENCE). Garantia de 12 meses. Referência: Samsung Smart TV 50" UHD 4K 50AU7700

Contratação de Serviço de solução de sistema de registro de ponto biométrico mobile, por georeferenciamento e reconhecimento facial, para o atendimento das demandas oriundas da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, conforme Estudo Técnico Preliminar (0954267) e Termo de Referência (0989212).

Aquisição de 20 Forno de micro-ondas (cota reservada para ME/EPP) da marca AGRATTO/14447 - 220V, para atender às necessidades da ALESC.

Veiculação não onerosa dos programas REDAÇÃO FINAL e CONECTA, destinados à difusão de informações atinentes ao Poder Legislativo de Santa Catarina, tais como tramitações de projetos de lei de interesse da sociedade, a realização de eventos, debates, solenidades, entre outros.

O presente Convênio tem como objeto a mútua cooperação entre as partes, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, com vistas à prestação de serviço médico pericial efetuado pela Diretoria de Saúde do Servidor-DSAS, da Secretaria de Estado da Administração – SEA, aos servidores do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, abrangendo os serviços de avaliações periciais realizadas pela Coordenadoria de Perícia Médica vinculada à Diretoria de Saúde do Servidor – DSAS.

O presente Termo de Colaboração tem como objetivo estabelecer a colaboração e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à implantação, gestão e expansão dos canais de rádio e televisão dos legislativos, bem como a promoção de seminários, cursos, palestras e treinamentos para os profissionais de comunicação e a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a ASTRAL e a ALESC.A colaboração e o intercâmbio mútuos consistirão na transferência de conhecimento, informações e experiências, ou quaisquer outras atividades de interesse comum das partes na área mencionada nesta cláusula, exceto informações protegidas pela legislação, pelo sigilo bancário e as consideradas de caráter confidencial pelas instituições cooperadas.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza externa das fachadas do Prédio Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, localizada na Avenida Mauro Ramos, nº 300 – Centro, Florianópolis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de serviço especializado para elaboração de projeto executivo detalhado para adaptação de espaço nas dependências do Palácio Barriga Verde, com intuito de instalar o novo Estúdio Multimídia da ALESC.

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário em geral para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico n.º 047/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.