Contratos

Locação de espaço físico para realização do Fórum da Mulher Empreendedora, no município de Concórdia.

Registro de preços para eventual aquisição de cadeiras fixas para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, pelo Sistema de Registro de Preços

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obras, concernentes ao Projeto Preventivo Contra incêndio e Pânico do edifício sede da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, situado na Rua Jorge Luz Fontes, 310, Centro, Florianópolis, SC – assim compreendido o Palácio Barriga Verde e seu Anexo Epitácio Bittencourt, com fornecimento de mão de obra qualificada e de todos os materiais necessários, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 029/2023 - 1ª REP e seu Projeto Básico (Anexo I), na proposta da CONTRATADA e neste Contrato.

Contratação de palestrante para proferir palestra durante o X Fórum Catarinense de Doenças Raras, no dia 13 de março de 2024.

Registro de preços para a eventual aquisição de poltronas giratórias ergonômicas.

Contratação de palestrante para proferir palestra durante o X Fórum Catarinense de Doenças Raras, no dia 13 de março de 2024.

FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, PINTURA E MARCENARIA.

O presente instrumento tem como objeto a contratação de serviço de solução de sistema de registro de ponto biométrico mobile, por georeferenciamento e reconhecimento facial, para o atendimento das demandas oriundas da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Contratação da palestrante Jessica Duarte de Souza, para proferir a palestra "O Papel do Vereador" no Programa “FORMAÇÃO DE VEREADORES MIRINS NO ESTADO DE SANTA CATARINA”, ano 2024, na forma preconizada na Resolução ALESC nº 005/2010, do Núcleo de Educação para a Democracia, da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, desta Assembleia Legislativa, consubstanciado nos “SEMINÁRIOS DE INICIAÇÃO DE VEREADORES MIRINS”, a serem realizados nos municípios de Penha, Jaraguá do Sul, Mafra e Indaial/SC, no período de 14 a 21 de março 2024 (SEI 1132428).

O registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário em geral para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico n.º 047/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa para realização do Curso de Planejamento de Obras e Serviços de Engenharia para Administração Direta e Estatais, ministrado pelo profissional Rafael Jardim Cavalcante, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024, em Florianópolis.

Contratação da palestrante Dandara de Oliveira, para proferir a palestra "A Constituição Federal e o Poder Legislativo" no Programa “FORMAÇÃO DE VEREADORES MIRINS NO ESTADO DE SANTA CATARINA”, ano 2024, na forma preconizada na Resolução ALESC nº 005/2010, do Núcleo de Educação para a Democracia, da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, desta Assembleia Legislativa, consubstanciado nos “SEMINÁRIOS DE INICIAÇÃO DE VEREADORES MIRINS”, a serem realizados nos municípios de Penha, Jaraguá do Sul, Mafra e Indaial/SC, no período de 14 a 21 de março 2024 (SEI 1132428).

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de plantas ornamentais, flores e insumos sob demanda para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 016/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

O presente Termo tem por finalidade a cooperação técnica entre a ALESC e a Fundação Educacional de Criciúma, objetivando o desenvolvimento de uma plataforma digital destinada ao mapeamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de banners e adesivos digitais sob demanda, para atender às necessidades da Coordenadoria de Eventos e demais setores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação do ministrante Leonardo Ames, para ministrar a "Oficina - Argumentação e Oratória" no Programa “FORMAÇÃO DE VEREADORES MIRINS NO ESTADO DE SANTA CATARINA”, ano 2024, na forma preconizada na Resolução ALESC nº 005/2010, do Núcleo de Educação para a Democracia, da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, desta Assembleia Legislativa, consubstanciado nos “SEMINÁRIOS DE INICIAÇÃO DE VEREADORES MIRINS”, a serem realizados nos municípios de Penha, Jaraguá do Sul, Mafra e Indaial/SC, no período de 14 a 21 de março 2024 (SEI 1132428).

Fornecimento com instalação e prestação de serviço de manutenção de persianas e cortinas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta (1160712) cujo preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Cooperação técnica entre os acordantes para a formação das brigadas de incêndio no âmbito do Poder Legislativo, com foco na melhoria das condições de trabalho e segurança, excelência no atendimento à sociedade, na preservação da vida e do patrimônio e na ampliação das ações de prevenção de segurança contra incêndio e pânico, com vistas ao atendimento das normas e requisitos mínimos estabelecidos pela legislação, regulamentos e instruções normativas vigentes, em especial a Lei Estadual Nº 16.157, de 07 de novembro de 2013.

Contratação de serviço especializado para elaboração de projeto executivo.

Contratação da palestra "O que nunca contaram sobre você: revelações da Neurociência para sua vida", que será ministrada pela jornalista Laine Valgas Kulevicz da Silva, prevista para ser realizada de forma presencial, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, Assembleia Legislativa - Florianópolis-SC, no dia 07 de março de 2024, com a duração prevista de 02 horas-aula.