Contratos

O presente Convênio de Cooperação Técnica tem como objetivo a conjugação mútua de esforços pelos partícipes, visando otimizar a operacionalização da publicação de mensagens jornalísticas de interesse e de utilidade pública relacionadas com as funções constitucionais da ALESC, nas emissoras de rádio e televisão representadas pela ACAERT. Os partícipes deste Convênio almejam dar continuidade ao trabalho que já vem sendo construído por meio do Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020, realizando alterações e otimizações ensejadas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021) e pela experiência adquirida no decorrer desta relação.

Credenciamento de emissoras de televisão aberta, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de VTs institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 22h.

Adesão à Ata de Registro de Preços de equipamentos multifuncionais, toner e cilindro fotocondutor (unidade de imagem).

Contratação de empresa para realização de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos cedidos à ALESC pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, bem como de sua propriedade, relacionados à transmissão de TV e rádio, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Constitui objeto do presente contrato a locação de imóvel, com torre metálica, localizada no Morro da Cruz em Florianópolis/SC para instalação e funcionamento da estação radiodifusora dos canais da ALESC

Contratação de agente de integração, para desempenhar as atividades de recrutamento, contratação, treinamento e acompanhamento dos estagiários, compreendendo todo o serviço de intermediação e administração de vagas de estágio dos 04 (quatro) programas existentes na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Alesc, em conformidade com as especificações constantes neste Edital e em seus Anexos.

Contratação da ministrante Nicolle Gomes Schneider, que ministrará a Palestra ''Licitação e Compras Sustentáveis" durante o Legislativo em Ação, de forma presencial no dia 10 de dezembro de 2024, no município de Balneário Camboriú/SC.

Contratação da ministrante Fabricia Martins Silva, que ministrará a Palestra “Um Olhar Sensível para o Autismo”, de forma presencial no dia 09 de dezembro de 2024, no município de Balneário Camboriú/SC.

Contratação da ministrante Priscila do Amaral, para proferir a palestra "O Papel do Vereador", de forma presencial no dia 27 de novembro de 2024, no município de São Miguel do Oeste.

O objeto do presente instrumento é a contratação do ministrante Francisco Rosa Neto, para proferir a Palestra durante o ''I Seminário de Prevenção e Diagnóstico das Deficiências Intelectuais'', previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Campos Novos, 21 de novembro de 2024.

O objeto do presente instrumento é a contratação da profissional Josiane Luzia Moreira dos Santos, que será intérprete de Libras durante durante o ''I Seminário de Prevenção e Diagnóstico das Deficiências Intelectuais'', previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Campos Novos/SC, no dia 21 de novembro de 2024.

Contratação da profissional Renata Pinheiro, que será intérprete de Libras durante o ''I Seminário de Prevenção e Diagnóstico das Deficiências Intelectuais'', previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Campos Novos, 21 de novembro de 2024.

O objeto do presente instrumento é a contratação do ministrante Alexandre Cunha dos Santos, para proferir a Palestra durante o ''I Seminário de Prevenção e Diagnóstico das Deficiências Intelectuais'', previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Campos Novos, 21 de novembro de 2024.

Contratação da ministrante Priscila do Amaral, para proferir a palestra "O Papel do Vereador", de forma presencial no dia 28 de novembro de 2024, no município de São Lourenço do Oeste.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de habilitação de sinais de TV HD por assinatura, em até 160 pontos localizados nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa), dispondo de instalação, manutenção e peças (cabeamento, acessórios, decoders e demais materiais necessários para execução do serviço).

Contratação do ministrante Fernando Assanti, para proferir a Palestra durante o ''XIII Encontro Estadual de Vereadores Mirins'', previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis/SC, 06 de novembro de 2024.

Contratação da palestrante Greici Pereira da Silva Rohr, para proferir a palestra "A Importância da Comunicação no Mandato Legislativo", durante o evento "Legislativo em Ação", previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Chapecó, no dia 01 de novembro de 2024.

Contratação do Banco do Brasil S.A. para a centralização, pelo Contratante no Banco, de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo Contratante, com atualmente 2.628 (dois mil seiscentos e vinte e oito) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no Banco, abrangendo servidores ativos e inativos, Deputados pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o Contratante, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, creditados, sendo vedado, para fins do presente contrato, que os respectivos pagamentos sejam efetuados nas modalidades PIX, TED Eletrônicos e Crédito em Poupança, com exceção para casos com determinação judicial, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do Contratante.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento e instalação de mobiliário, para a revitalização da Sala 806, da Unidade Administrativa Presidente Deputado Aldo Schneider, de modo a possibilitar a criação de uma Sala de Situação, para a Diretoria Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação da ministrante NAYARA RETHONDIN FERREIRA ROSA, que participará da Mesa Redonda 4 “Segurança financeira na aposentadoria: estratégias para um futuro sustentável; inteligência emocional”, durante o Seminário - Semana do Servidor Público, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis, no dia 24 de outubro de 2024.