Contratos

Credenciamento de emissoras de televisão aberta, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de VTs institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 22h.

Contratação de certificados digitais do tipo e-CPF A3, com fornecimento de mídia token e validade de 36 meses, para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de relógios de registro de ponto biométrico com garantia on-site de 36 meses e aplicativo de ponto eletrônico para celular

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na locação mensal de veículos automotores, novos e de primeiro uso (zero-quilômetro), com cobertura total de seguros sem franquia, incluindo manutenção preventiva, corretiva, peças, óleos e fluidos para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Credenciamento de emissoras de televisão aberta, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de VTs institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 22h.

Adesão à Ata Registro de Preços Nº 36/2023 para aquisição de Licenças de Red Hat Enterprise Linux com suporte e garantia de atualização dos sistemas operacionais.

A ata tem por objeto o registro de preços para eventual contratação de serviços de produção de eventos e fornecimento de coroas de flores para homenagens fúnebres, em todo o território do Estado de Santa Catarina, mediante demanda, para suprir as necessidades da Alesc, conforme especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 035/2024, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Contratação de assinatura anual da plataforma "JusBrasil" (https://www.jusbrasil.com.br), para 05 (cinco) usuários, no pacote de Pesquisa Jurídica Avançada, conforme se extrai do Documento de Oficialização de Demanda -DOD (SEI nº 1548699), cuja descrição consta do Orçamento apresentado pela Contratada (SEI nº 1908958).

Credenciamento de emissoras de televisão aberta, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de VTs institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 22h.

Adesão à Ata Registro de Preços PE nº 1.344/2025, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, órgão gerenciador, para a aquisição de licenças de software para a Alesc.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário urbano para área externa do Palácio Barriga-Verde, sede da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - Alesc, situado na Rua Jorge Luz Fontes, 310, Centro, Florianópolis/SC, com fornecimento de mão de obra qualificada e de todos os materiais necessários para a realização da instalação.

Registro de preços para a eventual aquisição de Material de Expediente para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Credenciamento de emissoras de televisão aberta, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de VTs institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 22h.

O presente termo tem por objeto a adesão à Ata Registro de Preços Nº 056701/2024 (SEA) para a aquisição de extintores de incêndio e recarga de extintores.

Credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC.

Registro de preços para a eventual aquisição de refrigeradores compactos, tipo frigobar.

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços institucionais entre a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina — ALESC — e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial — SENAC/SC, visando à implantação, manutenção e operação de uma Unidade de Educação Profissional e Tecnológica nas dependências da ALESC, a qual incluirá um Restaurante-Escola e uma Lanchonete-Escola como ambiente pedagógico destinado ao desenvolvimento de atividades práticas de formação profissional, especialmente na área de gastronomia, incluindo os serviços de preparo, elaboração, apresentação, fornecimento e comercialização dos produtos alimentícios produzidos.

Credenciamento de emissoras de televisão aberta, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de VTs institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 22h.

Confecção e fornecimento de porta-certificados para atender a demanda da Gerência de Sessões Solenes e Especiais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), inscrita no CNPJ sob o n.83.599.191/0001-87, com sede no Palácio Barriga Verde, Rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310 - Centro, Florianópolis - SC, 88.020-900, neste ato representado(a) por seu Presidente, adere, na condição de parceiro institucional, ao programa “Qualifica: Mandato de Excelência” instituído pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), por meio da Resolução n.8.079/2024, com o objetivo de aprimorar a gestão pública e a atuação parlamentar por meio da qualificação de candidatos eleitos e agentes políticos recém empossados em cargos dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como de seus secretários, assessores e servidores.