Contratos

Contratos firmados pela Assembleia Legislativa com fornecedores e prestadores de serviços.

Contrato Exaurido
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Rafaela Luiza Trevisan
CPF: ***.937.451-**
Objeto

Contratação da profissional Rafaela Luiza Trevisan, para proferir a aula "Assédio Sexual no Trabalho", durante o curso "Capacitação das Procuradorias Especiais da Mulher de Santa Catarina", prevista para ser realizada em ambiente on-line da Escola do Legislativo, no dia 06 de junho de 2025.

Valor
R$ 661,56
Modalidade
Serviços
Vigência
30/05/2025 - 29/11/2025
Termo de Credenciamento Vigente
Indisponível
NSC EMPRESA CATARINENSE DE COMUNICACOES LTDA
CNPJ: 83.844.811/0003-68
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
Indisponível
ASSOCIACAO DE SURDOS DE CHAPECO
CNPJ: 80.631.625/0001-90
Objeto

Contratação das intérpretes em Libras Alice Demarco e Natalyê Fonseca Steffen Miranda, para o 1º Seminário Regional Vale do Chapecó: "Atendimento da Pessoa com Deficiência - Uma Abordagem Multiprofissional", previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Pinhalzinho-SC, no dia 24 de abril de 2025.

Valor
R$ 1.806,65
Modalidade
Serviços
Vigência
22/04/2025 - 21/10/2025
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO SOM MAIOR FM LIMITADA
CNPJ: 79.649.984/0001-96
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Tania Mara Zancanaro Pieczkowski
CPF: ***.831.459-**
Objeto

Contratação da profissional Tania Mara Zancanaro Pieczkowski, para proferir a palestra: "Produção Científica nas Apaes: A importância de documentar e divulgar o trabalho desenvolvido" e participar da mesa-redonda: "Envelhecimento da Pessoa com Deficiciência", durante o 1º Seminário Regional Vale do Chapecó: "Atendimento da Pessoa com Deficiência - Uma Abordagem Multiprofissional", previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Pinhalzinho-SC, no dia 24 de abril de 2025.

Valor
R$ 2.019,19
Modalidade
Serviços
Vigência
23/04/2025 - 22/10/2025
Termo de Credenciamento Vigente
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SOCIEDADE RADIO DIFUSORA ELDORADO CATARINENSE LTDA
CNPJ: 83.649.798/0001-24
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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TALITA FRANCIELI DE MELLO CABRAL PEDROZA 00729491986
CNPJ: 47.259.988/0001-71
Objeto

Contratação de Talita Francieli de Mello Cabral Pedroza, que será intérprete de Libras durante o seminário TEA: A Importância da Intervenção Familiar e Educacional para a Inclusão, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Garuva/SC, no dia 10 de abril de 2025.

Valor
R$ 1.016,24
Modalidade
Serviços
Vigência
05/04/2025 - 04/10/2025
Contrato Exaurido
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Ledir Cleri Dreher 02413899928
CNPJ: 35.039.183/0001-33
Objeto

Contratação de Ledir Cleri Dreher, que será intérprete de Libras durante o seminário TEA: A Importância da Intervenção Familiar e Educacional para a Inclusão, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Garuva/SC, no dia 10 de abril de 2025.

Valor
R$ 1.016,24
Modalidade
Serviços
Vigência
08/04/2025 - 07/10/2025
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO CIDADE FM DE LAURO MULLER LTDA
CNPJ: 80.941.933/0001-12
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Instituto Neurosaber de Ensino LTDA
CNPJ: 21.922.412/0001-59
Objeto

Contratação da palestrante Luciana Mota Dias Brites, para proferir a palestra "TEA: Estratégias para a Sala de Aula", durante o seminário TEA: A Importância da Intervenção Familiar e Educacional para a Inclusão, previsto para ser realizado de forma on-line, no dia 10 de abril de 2025.

Valor
R$ 1.411,74
Modalidade
Serviços
Vigência
09/04/2025 - 08/10/2025
Termo de Credenciamento Vigente
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FUNDACAO MARANATA DE COMUNICACAO SOCIAL
CNPJ: 00.831.694/0003-70
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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ACWM Serviços em Psicologia LTDA
CNPJ: 31.334.765/0001-91
Objeto

Contratação da palestrante Ana Carolina Wolff Mota, para proferir a palestra "Intervenção, Modelo centrado na Família e Diagnóstico Tardio", durante o seminário TEA: A Importância da Intervenção Familiar e Educacional para a Inclusão, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Garuva/SC, no dia 10 de abril de 2025.

Valor
R$ 2.019,22
Modalidade
Serviços
Vigência
06/04/2025 - 05/10/2025
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO CIDADE DE SAO JOSE LTDA
CNPJ: 04.406.516/0001-91
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO ITAPOA LTDA
CNPJ: 75.775.460/0001-90
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIAIS SC
CNPJ: 14.284.430/0001-97
Objeto

Contratação de publicações no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina de atos da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Valor
R$ 779.653,60
Modalidade
Vigência
07/04/2025 - 06/04/2030
Termo de Credenciamento Vigente
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NSC RADIOS LTDA
CNPJ: 79.224.614/0003-79
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI
CNPJ: 84.307.974/0001-02
Objeto

Tipificar o credenciamento de empresa emissora de televisão aberta em Santa Catarina, outorgada pelo poder concedente, credenciada à Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), para a divulgação das notícias institucionais da ALESC, mediante a veiculação de VTs institucionais, de cunho informativo e de orientação social, conforme especificação contida no Edital de Credenciamento nº 002/2020 e neste Contrato.

Consta no Plano de Mídia, discriminado a seguir, o número de inserções, dias das veiculações da publicidade institucional e valores unitário e total.

De Acordo com o interesse e a necessidade (oportunidade de conteúdo) da CONTRATANTE, poderão ser veiculadas inserções regionalmente, de forma assimétrica entre a CREDENCIADA de uma região/cidade e outra. A definição se dará a partir de critérios técnicos a serem registrados no documento que autoriza a veiculação, mas mantendo o número máximo de inserções/ano especificados neste Contrato.

Valor
R$ 196.214,40
Modalidade
Credenciamento
Vigência
31/03/2025 - 23/08/2025
Termo de Credenciamento Vigente
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FUNDACAO LUTERANA DE COMUNICACAO
CNPJ: 03.560.585/0001-92
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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PRISCYLLA ALVES CAMPOS 79313450534
CNPJ: 33.646.792/0001-25
Objeto

Contratação da professora Priscylla Alves Campos, para proferir o “Curso de Técnicas Redacionais para Documentos Oficiais”, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis, de 28 de março a 29 de abril de 2025.

Valor
R$ 6.615,60
Modalidade
Contrato
Vigência
27/03/2025 - 27/09/2025
Termo de Credenciamento Vigente
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VALE EUROPEU PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
CNPJ: 07.049.921/0001-98
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
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