Contratos

Contratos firmados pela Assembleia Legislativa com fornecedores e prestadores de serviços.

Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO CANOINHAS LTDA
CNPJ: 83.191.510/0001-10
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Silvia Regina Teixeira
CNPJ: 40.893.256/0001-90
Objeto

Contratação do Coral Show Criança Feliz para a realização de apresentações artísticas nos seguintes eventos institucionais, com suas respectivas datas previstas: Centro de Apoio às Câmaras Municipais (CEAC) – 09/07/2025; Dia do Servidor Público – 29/10/2025; Sessão Solene em Criciúma – Aniversário da Cidade – 06/11/2025; Sessão Solene – Comenda do Legislativo – 17/11/2025; Sessão Especial – 20 anos da APAE – 24/11/2025; e Evento de Natal na ALESC – 15/12/2025.

Valor
R$ 0,00
Modalidade
Vigência
07/07/2025 - 06/07/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO CLUBE DE CANOINHAS LTDA
CNPJ: 78.511.987/0001-04
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Organizações SO de Comunicação Ltda (Radio Jovem Pan News Litoral Norte SC)​​​​​​
CNPJ: 02.376.802/0001-26
Objeto

O presente instrumento contratual tipifica o credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC, conforme especificação contida no Edital e neste Contrato.

Valor
R$ 6.029,76
Modalidade
Serviços
Vigência
02/07/2025 - 24/08/2025
Termo de Credenciamento Vigente
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REDE TABAJARA AM DE COMUNICACOES LTDA
CNPJ: 86.446.846/0001-75
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Aline Falci Loures
CPF: ***.957.816-**
Objeto

Contratação da palestrante Aline Falci Loures que proferirá a palestra "Alopecia tem tratamento", com duração de 1h (uma/hora), no 1º Seminário Estadual sobre Alopecia Feminina: não é só cabelo, que ocorrerá de forma presencial em Florianópolis, no dia 03 de julho de 2025, conforme projeto (1754713).

Valor
R$ 503,96
Modalidade
Serviços
Vigência
30/06/2025 - 29/12/2025
Termo de Credenciamento Vigente
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REDE TABAJARA FM DE COMUNICACOES LTDA
CNPJ: 79.310.942/0001-26
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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JOSE ROBERTO PALUDO
CNPJ: 33.427.744/0001-46
Objeto

Contratação do profissional José Roberto Paludo, para proferir a palestra "Planejamento de Mandato", durante o "Legislativo em Ação", previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Lages, no dia 09 de julho de 2025.

Valor
R$ 2.019,22
Modalidade
Vigência
26/06/2025 - 25/12/2025
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO VIDEIRA LTDA
CNPJ: 86.550.662/0001-50
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Encerrado
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JOSE ROBERTO PALUDO
CNPJ: 33.427.744/0001-46
Objeto

Contratação do profissional José Roberto Paludo, para proferir a palestra "Planejamento de Mandato", durante o "Legislativo em Ação", previsto para ser realizado de forma presencial, no dia 15 de julho de 2025, respectivamente no município de Joaçaba/SC.

Valor
R$ 2.019,22
Modalidade
Vigência
26/06/2025 - 25/12/2025
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO VERDE VALE LTDA
CNPJ: 75.796.342/0001-69
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Nação FM (Fm Múrcia LTDA)
CNPJ: 04.401.950/0001-89
Objeto

Credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC.

Valor
R$ 55.854,72
Modalidade
Credenciamento
Vigência
25/06/2025 - 24/08/2025
Termo de Credenciamento Vigente
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RÁDIO MAMPITUBA FM STEREO LTDA
CNPJ: 81.615.049/0001-50
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
Download
JOSE ROBERTO PALUDO
CNPJ: 33.427.744/0001-46
Objeto

Contratação do profissional José Roberto Paludo, para proferir a palestra "Planejamento de Mandato", durante o "Legislativo em Ação", previsto para ser realizado de forma presencial, nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2025, respectivamente nos municípios de São Miguel do Oeste, São Lourenço do Oeste e Chapecó.

Valor
R$ 6.057,66
Modalidade
Serviços
Vigência
26/06/2025 - 25/12/2025
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO NEREU RAMOS LTDA
CNPJ: 82.650.797/0001-37
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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PRISCYLLA ALVES CAMPOS 79313450534
CNPJ: 33.646.792/0001-25
Objeto

Contratação da profissional Priscylla Alves Campos, para proferir o Curso de Aperfeiçoamento em Língua Portuguesa, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis, no dia 15 de julho de 2025 a 23 de julho de 2025.

Valor
R$ 6.615,60
Modalidade
Vigência
26/06/2025 - 25/12/2025
JOSE ROBERTO PALUDO
CNPJ: 33.427.744/0001-46
Objeto

Contratação de empresa especializada para a realização da palestra intitulada “Planejamento de Mandato”, no âmbito do projeto “Legislativo em Ação”, a ser ministrada por José Roberto Paludo, com carga horária total de 04 (quatro) horas-aula, a realizar-se nos municípios de Criciúma e Braço do Norte/SC, nos dias 25 e 26 de junho de 2025.

Valor
R$ 4.038,44
Modalidade
Serviços
Vigência
23/06/2025 - 24/01/2026
Termo de Credenciamento Vigente
Download
RADIO ITABERA LTDA
CNPJ: 81.590.887/0001-17
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Termo de Credenciamento Vigente
Download
RADIO CLUBE DE BLUMENAU LTDA
CNPJ: 82.645.003/0001-47
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
R Moraes Agência de Viagens LTDA,
CNPJ: 06.955.770/0013-08
Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens (reserva, emissão, marcação, remarcação, desdobramento, confirmação, reconfirmação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais), além da emissão de seguro de assistência em viagem nacional e internacional, aquisição de passagens rodoviárias para o transporte de passageiros no âmbito estadual, nacional e internacional, aquisição de passagens para transporte fluvial, afretamento de aeronaves no Brasil e no exterior e reserva em ferroviário no Brasil e no exterior

Valor
R$ 6.464.132,83
Modalidade
Serviços
Vigência
14/07/2025 - 13/07/2027
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