Contratos

Contratos firmados pela Assembleia Legislativa com fornecedores e prestadores de serviços.

Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO FM DO PORTO LTDA
CNPJ: 80.450.554/0001-20
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Mãos à vida LTDA
CNPJ: 54.068.981/0001-38
Objeto

Contratação da profissional Rita de Cássia Bueno Lopes, que proferirá palestras e participará de mesa-redonda no Seminário de Atualização: Atuação Fonoaudiológica no Sistema Único de Saúde, previsto para ser realizado de forma presencial, nos dias 14 e 15 de agosto de 2025 no município de Blumenau/SC e 21 e 22 de outubro de 2025 no município de Florianópolis/SC.

Valor Original
R$ 3.528,10
Modalidade
Vigência
11/08/2025 - 10/02/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO FM 95 STEREO LTDA
CNPJ: 80.389.083/0001-91
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
22/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Maria Cristina Pedro Biz
CNPJ: 27.083.741/0001-30
Objeto

Contratação da profissional Maria Cristina Pedro Biz, que proferirá palestras e participará de mesa-redonda no Seminário de Atualização: Atuação Fonoaudiológica no Sistema Único de Saúde, previsto para ser realizado de forma presencial, nos dias 14 e 15 de agosto de 2025 no município de Blumenau/SC e nos dias 21 e 22 de outubro de 2025 no município de Florianópolis/SC.

Valor Original
R$ 5.048,02
Modalidade
Vigência
11/08/2025 - 10/02/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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SOCIEDADE RADIO STYLO FM LTDA
CNPJ: 18.624.566/0001-50
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
28/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Stella Maris Brum Lopes
CPF: ***.954.549-**
Objeto

Contratação da profissional Stella Maris Brum Lopes, que proferirá palestras e participará de mesa-redonda no Seminário de Atualização: Atuação Fonoaudiológica no Sistema Único de Saúde, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Blumenau/SC, nos dias 14 e 15 de agosto de 2025.

Valor Original
R$ 0,00
Modalidade
Vigência
11/08/2025 - 10/02/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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FUNDACAO MARCONI
CNPJ: 75.565.697/0001-47
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Espaço Ética Serviços de Palestras, Ensino, Capacitação e Assessoria Ltda
CNPJ: 07.238.962/0001-22
Objeto

Contratação do profissional Clóvis de Barros Filho, para proferir a palestra Ética e Valores: Educando Cidadãos, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis, no dia 26 de agosto de 2025.

Valor Original
R$ 57.000,00
Modalidade
Contrato
Vigência
14/08/2025 - 13/02/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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SOCIEDADE RADIO HULHA NEGRA DE CRICIUMA LTDA
CNPJ: 79.258.000/0001-46
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Termo de Credenciamento Vigente
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REDE SERRANA DE RADIODIFUSAO LTDA
CNPJ: 75.835.629/0001-50
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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CIRLEI DE SOUZA MOREIRA DIAS
CPF: ***.533.609-**
Objeto

Contratação da intérprete de Libras Cirlei de Souza Moreira Dias durante o II Seminário Saúde e Prevenção: prematuridade e atrasos no desenvolvimento, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Fraiburgo/SC, no dia 08 de agosto de 2025.

Valor Original
R$ 1.016,24
Modalidade
Serviços
Vigência
07/08/2025 - 06/02/2026
Contrato Exaurido
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GREICE FRANKLIN DA SILVEIRA LIMA
CPF: ***.906.799-**
Objeto

Contratação da intérprete de Libras Greice Franklin da Silveira Lima durante o II Seminário Saúde e Prevenção: prematuridade e atrasos no desenvolvimento, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Fraiburgo/SC, no dia 08 de agosto de 2025.

Valor Original
R$ 1.016,24
Modalidade
Vigência
07/08/2025 - 06/02/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO CACANJURE LTDA
CNPJ: 83.057.794/0001-57
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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MARIA LUIZA AREAL CORREA DE SA E BENEVIDES
CPF: ***.439.069-**
Objeto

Contratação da palestrante Maria Luiza Areal Corêea de Sá e Benevides, para proferir a palestra Prematuridade: Desafios Neurológicos e Oportunidades de Intervenção, durante o II Seminário Saúde e Prevenção: prematuridade e atrasos no desenvolvimento, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Fraiburgo/SC, no dia 08 de agosto de 2025

Valor Original
R$ 2.019,22
Modalidade
Vigência
07/08/2025 - 06/02/2026
Termo de Credenciamento Vigente
Download
RADIO CIDADE MAR AZUL FM LTDA
CNPJ: 01.797.306/0001-83
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
22/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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ACWM Serviços em Psicologia LTDA
CNPJ: 31.334.765/0001-91
Objeto

Contratação da profissional Ana Carolina Wolff Mota, para proferir a palestra Atrasos no Desenvolvimento Infantil, durante o evento II Seminário Saúde e Prevenção: prematuridade e atrasos no desenvolvimento, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Fraiburgo/SC, no dia 08 de agosto de 2025

Valor Original
R$ 2.019,22
Modalidade
Vigência
07/08/2025 - 06/02/2026
Termo de Credenciamento Vigente
Download
RADIO UNIVERSAL LTDA
CNPJ: 03.778.046/0001-24
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Termo de Credenciamento Vigente
Download
Rádio Clube Alto Uruguai Ltda.
CNPJ: 11.540.921/0002-44
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Termo de Credenciamento Vigente
Download
RADIO FM NEVASCA LTDA
CNPJ: 02.355.406/0001-12
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Encerrado
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JOSE ROBERTO PALUDO
CNPJ: 33.427.744/0001-46
Objeto

Contratação do profissional José Roberto Paludo para ministrar a palestra “Planejamento de Mandato”, no âmbito do projeto Legislativo em Ação, promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, a ser realizada nos dias 18/08/2025 em Blumenau, 19/08/2025 em Balneário Camboriú, 26/08/2025 em Rio Negrinho, 27/08/2025 em Jaraguá do Sul e 03/09/2025 em Florianópolis, com carga horária total de 10 horas-aula.

Valor Original
R$ 10.096,10
Modalidade
Serviços
Vigência
03/08/2025 - 02/02/2026
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