Contratos

Contratos firmados pela Assembleia Legislativa com fornecedores e prestadores de serviços.

Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO UNIVERSAL LTDA
CNPJ: 03.778.046/0001-24
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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ACWM Serviços em Psicologia LTDA
CNPJ: 31.334.765/0001-91
Objeto

Contratação da profissional Ana Carolina Wolff Mota, para proferir a palestra Atrasos no Desenvolvimento Infantil, durante o evento II Seminário Saúde e Prevenção: prematuridade e atrasos no desenvolvimento, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Fraiburgo/SC, no dia 08 de agosto de 2025

Valor
R$ 2.019,22
Modalidade
Vigência
07/08/2025 - 06/02/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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Rádio Clube Alto Uruguai Ltda.
CNPJ: 11.540.921/0002-44
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO FM NEVASCA LTDA
CNPJ: 02.355.406/0001-12
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Encerrado
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JOSE ROBERTO PALUDO
CNPJ: 33.427.744/0001-46
Objeto

Contratação do profissional José Roberto Paludo para ministrar a palestra “Planejamento de Mandato”, no âmbito do projeto Legislativo em Ação, promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, a ser realizada nos dias 18/08/2025 em Blumenau, 19/08/2025 em Balneário Camboriú, 26/08/2025 em Rio Negrinho, 27/08/2025 em Jaraguá do Sul e 03/09/2025 em Florianópolis, com carga horária total de 10 horas-aula.

Valor
R$ 10.096,10
Modalidade
Serviços
Vigência
03/08/2025 - 02/02/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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EMPRESA DE COMUNICACAO INTERNACIONAL LTDA
CNPJ: 01.886.875/0001-03
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Termo de Credenciamento Vigente
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INTERVOX TRANSMISSOES E SISTEMAS LTDA
CNPJ: 00.445.339/0001-00
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Encerrado
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Espaço Álamos
CNPJ: 34.304.235/0001-99
Objeto

Locação do Espaço Álamos para sessão da Alesc Itinerante no Município de Mafra nos dias 5 e 6 de agosto de 2025.

Valor
R$ 50.000,00
Modalidade
Vigência
30/07/2025 - 19/08/2025
Termo de Credenciamento Vigente
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FUNDACAO RADIO FM LUZ E VIDA
CNPJ: 80.735.749/0001-16
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Encerrado
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SUPREMA LOCADORA DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA
CNPJ: 25.175.927/0001-93
Objeto

Contratação de empresa especializada na locação mensal de veículos automotores, novos e de primeiro uso (zero-quilômetro), com cobertura total de seguros sem franquia, incluindo manutenção preventiva, corretiva, peças, óleos e fluidos para atender as necessidades da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Valor
R$ 6.894.720,00
Modalidade
Serviços
Vigência
28/07/2025 - 27/07/2028
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO SOMBRIO FM LTDA
CNPJ: 81.584.708/0001-39
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Encerrado
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CONSORCIO MAGNO MARTINS ENG.LTDA E ETECOL CONSTR.LTDA
CNPJ: 01.263.895/0001-10
Objeto

Locação do CentroSul no dia 01 de outubro de 2025 para a realização do "XIV Encontro Estadual de Vereador Mirim".

Valor
R$ 50.000,00
Modalidade
Vigência
19/08/2025 - 18/02/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO SOCIEDADE CATARINENSE LTDA
CNPJ: 84.587.302/0001-06
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
VALE DO SOL EVENTOS LTDA
CNPJ: 01.093.029/0001-28
Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e na prestação de serviços para a realização da sessão plenária do programa Alesc Itinerante, no município de Mafra/SC.

Valor
R$ 175.018,00
Modalidade
Vigência
24/07/2025 - 23/07/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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VALLE & SILVA LTDA
CNPJ: 03.958.216/0001-52
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SC
CNPJ: 03.603.739/0007-71
Objeto

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial para execução de curso de capacitação de Informática Básica para atender as demandas do Programa de estágio Antonieta de Barros (PAB), sendo 2 (duas) turmas no total de 80 (oitenta) horas/aula, previsto para ser realizado de forma presencial dos dias 01 de agosto de 2025 a 03 de outubro de 2025.

Valor
R$ 17.800,00
Modalidade
Vigência
28/07/2025 - 07/01/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO MOMENTO FM LTDA
CNPJ: 04.495.364/0001-40
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Vigente
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ALIX TECNOLOGIA CORPORATIVA EIRELI
CNPJ: 07.019.133/0001-59
Objeto

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças Kaspersky Endpoint Security for Business Select, com Upgrade para a versão NEXT EDR OPTIMUM.

Valor
R$ 247.393,50
Modalidade
Serviços
Vigência
21/07/2025 - 20/07/2028
Contrato Exaurido
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RADIO NDFM LITORAL LTDA
CNPJ: 57.923.368/0001-49
Objeto

O instrumento contratual tipifica o credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC, conforme especificação contida no Edital e neste Contrato.

Valor
R$ 0,00
Modalidade
Credenciamento
Vigência
15/07/2025 - 24/08/2025
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO PRINCESA DO OESTE LTDA
CNPJ: 83.855.080/0001-94
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
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