Contratos

Contratos firmados pela Assembleia Legislativa com fornecedores e prestadores de serviços.

Contrato Exaurido
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Andrea da Silva Fernandes Acessibilidade e Inclusão
CNPJ: 49.582.738/0001-01
Objeto

Contratação da Intérprete de Libras Andréa da Silva Fernandes, para participação no Seminário Inclusão Sem Barreiras: Construindo Equidade para Todos, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de São Ludgero/SC, no dia 29 de agosto de 2025.

Valor
R$ 1.016,24
Modalidade
Contrato
Vigência
26/08/2025 - 25/02/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO CIDADE FM DE URUSSANGA LTDA
CNPJ: 24.303.259/0001-70
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 71.068,56
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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TALITA FRANCIELI DE MELLO CABRAL PEDROZA 00729491986
CNPJ: 47.259.988/0001-71
Objeto

Contratação da Intérprete de Libras Talita Francieli de Mello Cabral Pedroza, para participação no Seminário Inclusão Sem Barreiras: Construindo Equidade para Todos, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de São Ludgero/SC, no dia 29 de agosto de 2025.

Valor
R$ 1.016,24
Modalidade
Contrato
Vigência
26/08/2025 - 25/02/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO INTEGRACAO FM LTDA ME
CNPJ: 79.274.122/0001-26
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 71.068,56
Modalidade
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Instituto Neurosaber de Ensino LTDA
CNPJ: 21.922.412/0001-59
Objeto

Contratação da profissional Luciana Mota Dias Brites, para proferir a palestra Práticas Inclusiva nos transtorno do Neurodesenvolvimento, durante o evento Seminário Inclusão Sem Barreiras: Construindo Equidade para Todos, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de São Ludgero/SC, no dia 29 de agosto de 2025

Valor
R$ 1.411,74
Modalidade
Contrato
Vigência
27/08/2025 - 26/02/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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Rádio Cidade FM de Içara Ltda
CNPJ: 24.437.118/0001-40
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 71.068,56
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Fabiana de Melo Giacomini Garcez
CPF: ***.978.269-**
Objeto

Contratação da profissional Fabiana de Melo Giacomini Garcez, para proferir a palestra Práticas de ensino e inclusão, durante o Seminário Inclusão Sem Barreiras: Construindo Equidade para Todos, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de São Ludgero/SC, no dia 29 de agosto de 2025.

Valor
R$ 1.411,74
Modalidade
Contrato
Vigência
25/08/2025 - 24/02/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO FM MEDIANEIRA LTDA
CNPJ: 10.353.390/0001-37
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 71.068,56
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Terceira Margem Educação e Cultura LTDA
CNPJ: 45.835.242/0001-33
Objeto

Contratação do profissional Guilherme de Almeida Prazeres, para proferir a palestra Educação Inclusiva em São Ludgero: Ninguém será deixado para trás, durante o Seminário Inclusão Sem Barreiras: Construindo Equidade para Todos, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de São Ludgero/SC, no dia 29 de agosto de 2025.

Valor
R$ 1.411,74
Modalidade
Contrato
Vigência
27/08/2025 - 26/02/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO RAIO DE LUZ LTDA
CNPJ: 76.812.627/0001-09
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
22/08/2025 - 01/08/2030
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO SOCIEDADE FM CIDADE DAS MONTANHAS LTDA
CNPJ: 03.894.681/0001-77
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 71.068,56
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Glauber Lima da Silva
CPF: ***.206.178-**
Objeto

Contratação de intérprete de libras para o Seminário Transtorno do Desenvolvimento: Diagnóstico Precoce, Intervenção Multidisciplinar e Direitos para uma Vida Inclusiva, que ocorrerá de forma presencial, no município de São Joaquim/SC, no dia 22 de agosto de 2025.

Valor
R$ 903,32
Modalidade
Contrato
Vigência
20/08/2025 - 19/02/2026
Contrato Exaurido
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Voz - Acessibilidade LTDA
CNPJ: 46.236.817/0001-64
Objeto

Contratação de intérprete de libras para o Seminário Transtorno do Desenvolvimento: Diagnóstico Precoce, Intervenção Multidisciplinar e Direitos para uma Vida Inclusiva, que ocorrerá de forma presencial, no município de São Joaquim/SC, no dia 22 de agosto de 2025.

Valor
R$ 903,32
Modalidade
Contrato
Vigência
20/08/2025 - 19/02/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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SOCIEDADE RADIO PEPERI LTDA
CNPJ: 86.243.482/0001-26
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 71.068,56
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Leticia Varela Firmiano Monteiro
CPF: ***.350.809-**
Objeto

Contratação da profissional Leticia Varela Firmiano Monteiro), para proferir a palestra Meninas no Espectro Autista: Diferenças de Gênero na Avaliação, Identificação e Desenvolvimento Clínico, durante o Seminário Transtorno do Desenvolvimento: Diagnóstico Precoce, Intervenção Multidisciplinar e Direitos para uma Vida Inclusiva, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de São Joaquim/SC, no dia 22 de agosto de 2025.

Valor
R$ 503,96
Modalidade
Contrato
Vigência
20/08/2025 - 19/02/2026
Termo de Credenciamento Vigente
Download
RADIO SOCIEDADE CATARINENSE LTDA
CNPJ: 84.587.302/0001-06
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 71.068,56
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
Download
Fabiana de Melo Giacomini Garcez
CPF: ***.978.269-**
Objeto

Contratação da profissional Fabiana de Melo Giacomini Garcez, para proferir a palestra Práticas Baseadas em Evidência para Autismo, durante o Seminário Transtorno do Desenvolvimento: Diagnóstico Precoce, Intervenção Multidisciplinar e Direitos para uma Vida Inclusiva, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de São Joaquim/SC, no dia 22 de agosto de 2025.

Valor
R$ 705,87
Modalidade
Contrato
Vigência
20/08/2025 - 19/02/2026
Termo de Credenciamento Vigente
Download
RADIO CAMBORIU LTDA
CNPJ: 83.452.557/0001-90
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 71.068,56
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
Download
MARIA LUIZA AREAL CORREA DE SA E BENEVIDES
CPF: ***.439.069-**
Objeto

Contratação da profissional Maria Luiza Areal Corrêa de Sa Benevides, para proferir a palestra Neurodesenvolvimento: Avaliação, Investigação e Diagnóstico Precoce, durante o Seminário Transtorno do Desenvolvimento: Diagnóstico Precoce, Intervenção Multidisciplinar e Direitos para uma Vida Inclusiva, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de São Joaquim/SC, no dia 22 de agosto de 2025.

Valor
R$ 1.009,61
Modalidade
Contrato
Vigência
20/08/2025 - 19/02/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO GUARUJA FM LTDA.
CNPJ: 85.077.741/0001-23
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 71.068,56
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
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