Contratos

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pelo CONTRATADO, consistente na realização da palestra “As emoções do professor frente ao processo de inclusão escolar”, no Seminário Municipal de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva de Orleans/SC, a realizar-se em 14 de outubro de 2025, no município de Orleans/SC.

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços especializados de palestra a ser ministrada pela profissional Grazielle Franciosi da Silva, palestra intitulada “Metodologias Inclusivas: Estratégias práticas para a sala de aula” no âmbito do Seminário Municipal de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva de Orleans/SC, no dia 14 de outubro de 2025, conforme Projeto SEI nº 1942379.

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Fornecimento de equipamentos multifuncionais com garantia de 60 (sessenta) meses, software de gestão, software de bilhetagem, incluindo entrega, instalação e configuração nas unidades de destino, treinamento e suporte de primeiro nível; bem como garantia estendida pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em conformidade com este contrato, seus anexos e com a proposta apresentada.

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

O objeto do presente instrumento é a contratação da intérprete de libras Sonimara da Silva para o Seminário Regional sobre Autismo TDAH, Hiperatividade e Inclusão, que ocorrerá no dia 26 de setembro de 2025, de forma presencial, no município de Xanxerê/SC.

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

O objeto do presente instrumento é a contratação da intérprete de libras Alice Demarco para o Seminário Regional sobre Autismo TDAH, Hiperatividade e Inclusão, que ocorrerá no dia 26 de setembro de 2025, de forma presencial, no município de Xanxerê/SC.

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de palestras a serem ministradas pelos profissionais Claudia Michelli Sabatino e Fernando Cordeiro Calil, no âmbito do Seminário Regional sobre Autismo, TDAH, Hiperatividade e Inclusão, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2025, no município de Xanxerê/SC, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, conforme Projeto SEI nº 1930670.

Locação do Centro de Convenções Expocentro Balneário Camboriú, para realização da Alesc Itinerante de Balneário Camboriú, em 28 e 29 de outubro de 2025.

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Contratação da intérprete de libras Talita Francieli de Mello Cabral Pedroza para o Seminário de Educação Inclusiva, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Balneário Barra do Sul, no dia 09 de outubro de 2025.

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Contratação da intérprete de libras Ledir Cleri Dreher para o Seminário de Educação Inclusiva, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Balneário Barra do Sul, no dia 09 de outubro de 2025.

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Contratação da palestrante Roselaine Pontes de Almeida, para proferir a palestra Metodologias Inclusivas: Estratégias Práticas para a Sala de Aula, durante o Seminário de Educação Inclusiva, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Balneário Barra do Sul, no dia 09 de outubro de 2025.

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Contratação da Intérprete da Libras Andréa da Silva Fernandes para o Seminário de Educação Inclusiva do Município de Siderópolis, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Siderópolis, no dia 23 de setembro de 2025.