Contratos

Contratos firmados pela Assembleia Legislativa com fornecedores e prestadores de serviços.

Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO INTEGRACAO DO OESTE LTDA
CNPJ: 83.027.078/0001-27
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 64.602,72
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Ana Claudia Pereira da Silva Taniguchi
CPF: ***.960.281-**
Objeto

Contratação da palestrante Ana Claudia Pereira da Silva Taniguchi, para proferir a palestra Da Lei nº 14.705/2023 à Lei nº 176/2025: o novo paradigma jurídico no tratamento da fibromialgia e doenças correlatas, durante o IV Congresso em Atenção à Pessoa com Fibromialgia, no dia 14 de novembro de 2025 no município de Concórdia/SC.

Valor Original
R$ 302,04
Modalidade
Serviços
Vigência
07/11/2025 - 06/05/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO TRI FRONTEIRA LTDA
CNPJ: 83.218.008/0001-56
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 64.602,72
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Ciliana Cardoso Barbosa Costa
CPF: ***.857.659-**
Objeto

Contratação da palestrante Ciliana Cardoso Barbosa Costa, para proferir a palestra Abordagem multidisciplinar no manejo da fibromialgia: o papel do ambulatório na dor, durante o IV Congresso em Atenção à Pessoa com Fibromialgia, no dia 14 de novembro de 2025 no município de Concórdia/SC.

Valor Original
R$ 503,96
Modalidade
Vigência
07/11/2025 - 06/05/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO CLUBE SAO DOMINGOS LTDA
CNPJ: 83.677.500/0001-90
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 64.602,72
Modalidade
Credenciamento
Vigência
22/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Camila Dubow
CPF: ***.941.320-**
Objeto

Contratação da palestrante Camila Dubow, para proferir a palestra Fibromialgia Além da Dor: uma abordagem centrada na funcionalidade com base na classificação internacional, capacidade e saúde, durante o IV Congresso em Atenção à Pessoa com Fibromialgia, no dia 14 de novembro de 2025 no município de Concórdia/SC.

Valor Original
R$ 1.009,61
Modalidade
Serviços
Vigência
06/11/2025 - 05/05/2026
Contrato Exaurido
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FRANCISCA DE SANDE MORAES
CPF: ***.253.013-**
Objeto

Contratação da palestrante Francisca de Sande Moraes, para proferir a palestra Oratória e Midia Training, durante o evento Legislativo em Ação – SEAC em Movimento, previsto para ser realizado de forma presencial no dia 06 de novembro de 2025, no município de Chapecó/SC.

Valor Original
R$ 604,08
Modalidade
Vigência
29/10/2025 - 28/04/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO ENTRE RIOS LTDA
CNPJ: 85.360.881/0001-04
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 64.602,72
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Rosane Vera Maia Pereira
CPF: ***.507.469-**
Objeto

Contratação da palestrante Rosane Vera Maia Pereira para proferir a palestra Oratória e Midia Training, durante o evento Legislativo em Ação – SEAC em Movimento, previsto para ser realizado de forma presencial nos dias 04 de novembro e 09 de dezembro de 2025, respectivamente nos municípios de São João do Itaperiú/SC e Balneário Camboriú/SC.

Valor Original
R$ 2.015,84
Modalidade
Vigência
30/10/2025 - 29/04/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO ITAPIRANGA LTDA
CNPJ: 84.375.872/0001-24
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 64.602,72
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Metanoia Politika - Agência de Comunicação e Marketing
CNPJ: 52.938.821/0001-77
Objeto

Contratação do profissional Alisson Hugo de Queiroz Magalhães, para proferir a palestra Redes Sociais, durante o evento Legislativo em Ação – SEAC em Movimento, previsto para ser realizado de forma presencial nos dias 04, 06 de novembro e 09 de dezembro de 2025, respectivamente nos municípios de São João do Itaperiú/SC, Chapecó/SC e Balneário Camboriú/SC.

Valor Original
R$ 3.023,76
Modalidade
Serviços
Vigência
29/10/2025 - 28/04/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO CLUBE TIJUCAS LTDA
CNPJ: 79.228.094/0001-00
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 64.602,72
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Vigente
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MARCELO VIEIRA NASCIMENTO
CPF: ***.505.059-**
Objeto

Aquisição de 500 (quinhentos) exemplares da obra "Orquídeas Nativas de Florianópolis", de autoria de Marcelo Vieira Nascimento.

Valor Original
R$ 160.000,00
Modalidade
Aquisição
Vigência
05/11/2025 - 04/11/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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Rádio Difusora de Imbituba S/A
CNPJ: 84.208.131/0001-59
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 64.602,72
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Fabio Pugliesi
CPF: ***.161.168-**
Objeto

Contratação do profissional Fabio Pugliesi, para ministrar o Curso sobre a Reforma Tributária, de forma presencial em Florianópolis, nos dias 10, 12, 13 e 14 de novembro de 2025.

Valor Original
R$ 7.938,72
Modalidade
Vigência
27/10/2025 - 26/04/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO URUBICI LTDA
CNPJ: 76.865.401/0001-76
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 64.602,72
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Termo de Credenciamento Vigente
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MEIO OESTE COMUNICACOES LTDA
CNPJ: 04.499.978/0001-09
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 64.602,72
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Andrea da Silva Fernandes Acessibilidade e Inclusão
CNPJ: 49.582.738/0001-01
Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação da intérprete de libras Andréa da Silva Fernandes para o Seminário Regional sobre Autismo, TDAH, Hiperatividade e Inclusão, que ocorrerá no dia 24 de outubro de 2025, de forma presencial, no município de Morro da Fumaça/SC.

Valor Original
R$ 1.016,24
Modalidade
Serviços
Vigência
23/10/2025 - 22/04/2026
Contrato Exaurido
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TALITA FRANCIELI DE MELLO CABRAL PEDROZA 00729491986
CNPJ: 47.259.988/0001-71
Objeto

Contratação da intérprete de libras Talita Francieli de Mello Cabral Pedroza para o Seminário Regional sobre Autismo, TDAH, Hiperatividade e Inclusão, que ocorrerá no dia 24 de outubro de 2025, de forma presencial, no município de Morro da Fumaça/SC.

Valor Original
R$ 1.016,24
Modalidade
Vigência
23/10/2025 - 22/04/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO IMIGRANTES DE TURVO LTDA
CNPJ: 75.551.762/0001-85
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 64.602,72
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
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