Contratos

Contratos firmados pela Assembleia Legislativa com fornecedores e prestadores de serviços.

Contrato Vigente
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Michele dos Santos Baptista
CNPJ: 53.538.816/0001-30
Objeto

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pela CONTRATADA, consistente na realização da palestra “Conectar para Multiplicar – Família e escola uma parceria de sucesso”, no Seminário Municipal de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva de Orleans/SC, a realizar-se em 14 de outubro de 2025, no município de Orleans/SC.

Valor
R$ 503,96
Modalidade
Serviços
Vigência
10/10/2025 - 09/10/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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Rádio Divino Oleiro
CNPJ: 00.822.358/0001-08
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 71.068,56
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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José Antonio Matiolla 91287758991
CNPJ: 44.429.190/0001-32
Objeto

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pelo CONTRATADO, consistente na realização da palestra “As emoções do professor frente ao processo de inclusão escolar”, no Seminário Municipal de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva de Orleans/SC, a realizar-se em 14 de outubro de 2025, no município de Orleans/SC.

Valor
R$ 705,87
Modalidade
Serviços
Vigência
13/10/2025 - 12/04/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO CLUBE SAO JOAO BATISTA LTDA EPP
CNPJ: 86.151.727/0001-95
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 71.068,56
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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BGL ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA.
CNPJ: 41.673.504/0001-50
Objeto

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços especializados de palestra a ser ministrada pela profissional Grazielle Franciosi da Silva, palestra intitulada “Metodologias Inclusivas: Estratégias práticas para a sala de aula” no âmbito do Seminário Municipal de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva de Orleans/SC, no dia 14 de outubro de 2025, conforme Projeto SEI nº 1942379.

Valor
R$ 2.019,22
Modalidade
Serviços
Vigência
10/10/2025 - 09/04/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO DIFUSORA COLMEIA DE PORTO UNIAO LTDA
CNPJ: 85.605.251/0001-52
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 71.068,56
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
CNPJ: 84.968.874/0011-07
Objeto

Fornecimento de equipamentos multifuncionais com garantia de 60 (sessenta) meses, software de gestão, software de bilhetagem, incluindo entrega, instalação e configuração nas unidades de destino, treinamento e suporte de primeiro nível; bem como garantia estendida pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em conformidade com este contrato, seus anexos e com a proposta apresentada.

Valor
R$ 602.000,00
Modalidade
Serviços
Vigência
07/10/2025 - 06/10/2030
Contrato Exaurido
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Sonimara da Silva
CPF: ***.628.209-**
Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação da intérprete de libras Sonimara da Silva para o Seminário Regional sobre Autismo TDAH, Hiperatividade e Inclusão, que ocorrerá no dia 26 de setembro de 2025, de forma presencial, no município de Xanxerê/SC.

Valor
R$ 1.016,24
Modalidade
Serviços
Vigência
25/09/2025 - 24/03/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO PANTERA LTDA.
CNPJ: 79.888.673/0001-80
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 71.068,56
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Alice Demarco
CPF: ***.623.969-**
Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação da intérprete de libras Alice Demarco para o Seminário Regional sobre Autismo TDAH, Hiperatividade e Inclusão, que ocorrerá no dia 26 de setembro de 2025, de forma presencial, no município de Xanxerê/SC.

Valor
R$ 1.016,24
Modalidade
Serviços
Vigência
25/09/2025 - 24/03/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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FUNDACAO EXPANSAO CULTURAL RADIO E TV CANOINHAS
CNPJ: 03.422.900/0001-15
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 71.068,56
Modalidade
Contrato
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Claudia Michelli Sabatino
CNPJ: 31.084.812/0001-96
Objeto

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de palestras a serem ministradas pelos profissionais Claudia Michelli Sabatino e Fernando Cordeiro Calil, no âmbito do Seminário Regional sobre Autismo, TDAH, Hiperatividade e Inclusão, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2025, no município de Xanxerê/SC, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, conforme Projeto SEI nº 1930670.

Valor
R$ 2.015,84
Modalidade
Serviços
Vigência
25/09/2025 - 24/03/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO VIDEIRA LTDA
CNPJ: 86.550.662/0001-50
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 71.068,56
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Termo de Credenciamento Vigente
Download
RADIO FRAIBURGO LTDA
CNPJ: 83.399.980/0001-74
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 71.068,56
Modalidade
Credenciamento
Vigência
22/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Consórcio BC Eventos SPE LTDA
CNPJ: 43.614.804/0001-93
Objeto

Locação do Centro de Convenções Expocentro Balneário Camboriú, para realização da Alesc Itinerante de Balneário Camboriú, em 28 e 29 de outubro de 2025.

Valor
R$ 75.000,00
Modalidade
Locação
Vigência
29/09/2025 - 28/03/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO NOVO SECULO LTDA
CNPJ: 03.839.524/0001-69
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 71.068,56
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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TALITA FRANCIELI DE MELLO CABRAL PEDROZA 00729491986
CNPJ: 47.259.988/0001-71
Objeto

Contratação da intérprete de libras Talita Francieli de Mello Cabral Pedroza para o Seminário de Educação Inclusiva, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Balneário Barra do Sul, no dia 09 de outubro de 2025.

Valor
R$ 1.016,24
Modalidade
Serviços
Vigência
02/10/2025 - 01/04/2026
Contrato Exaurido
Download
Ledir Cleri Dreher 02413899928
CNPJ: 35.039.183/0001-33
Objeto

Contratação da intérprete de libras Ledir Cleri Dreher para o Seminário de Educação Inclusiva, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Balneário Barra do Sul, no dia 09 de outubro de 2025.

Valor
R$ 1.016,24
Modalidade
Serviços
Vigência
03/10/2025 - 02/04/2026
Termo de Credenciamento Vigente
Download
SIMPATIA FM LTDA
CNPJ: 03.818.131/0001-79
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 71.068,56
Modalidade
Credenciamento
Vigência
22/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Pontes do Saber Consultoria Educacional LTDA
CNPJ: 17.584.505/0001-43
Objeto

Contratação da palestrante Roselaine Pontes de Almeida, para proferir a palestra Metodologias Inclusivas: Estratégias Práticas para a Sala de Aula, durante o Seminário de Educação Inclusiva, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Balneário Barra do Sul, no dia 09 de outubro de 2025.

Valor
R$ 1.411,74
Modalidade
Serviços
Vigência
02/10/2025 - 01/04/2026
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