Contratos

Contratos firmados pela Assembleia Legislativa com fornecedores e prestadores de serviços.

Termo de Credenciamento Vigente
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Rádio Vera Cruz FM Ltda (Rádio Bella FM X)
CNPJ: 03.761.886/0001-84
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 64.602,72
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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60.415.848 SANDRO DAUMIRO DA SILVA
CNPJ: 60.415.848/0001-03
Objeto

Contratação do profissional Sandro Daumiro da Silva, para debater no fórum "Representação, Estágio, Negritude e Participação no Parlamento", previsto para ser realizado de forma presencial, no dia 27 de novembro de 2025 no 9º andar da Unidade Administrativa da ALESC.

Valor Original
R$ 1.511,88
Modalidade
Serviços
Vigência
26/11/2025 - 25/05/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO FREQUENCIA NEWS LTDA
CNPJ: 10.929.470/0001-98
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 64.602,72
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO ATALAIA LTDA
CNPJ: 01.746.813/0001-98
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 64.602,72
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Encerrado
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54.385.445 ELIZA ROBERTA ALVES GILIOLI
CNPJ: 54.385.445/0001-66
Objeto

Contratação da profissional Eliza Roberta Alves Gilioli, para debater no fórum "Representação, Estágio, Negritude e Participação no Parlamento", previsto para ser realizado de forma presencial, no dia 27 de novembro de 2025 no 9º andar da Unidade Administrativa da ALESC.

Valor Original
R$ 906,12
Modalidade
Serviços
Vigência
26/11/2025 - 25/05/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO RIO NEGRINHO LTDA
CNPJ: 85.906.659/0001-64
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 64.602,72
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Gisiela Klein
CNPJ: 62.090.127/0001-04
Objeto

Contratação da Jornalista Gisiela Klein, para apoiar a produção de materiais instrucionais no âmbito do Projeto Parlamento Aberto, que busca fortalecer a transparência, a participação social e a comunicação clara com todos os envolvidos — o público do projeto, os vereadores e os cidadãos. O trabalho será concluído com a entrega de:

Uma cartilha, diagramada e revisada, pronta para divulgação digital, que comunique, em linguagem simples, os conhecimentos e resultados do projeto, de forma acessível a todos os públicos.

02 Vídeos produzidos, editados e finalizados, um vídeo teaser de 02 minutos e um vídeo de 05 minutos, que comuniquem, em linguagem simples, os conhecimentos e resultados do projeto, de forma acessível a todos os públicos.

Valor Original
R$ 15.699,84
Modalidade
Serviços
Vigência
28/11/2026 - 27/04/2026
Contrato Exaurido
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AMANDA JULIA GATTIBONI LTDA
CNPJ: 62.155.682/0001-69
Objeto

Contratação da palestrante Amanda Julia Gattiboni, para proferir aula com o tema Atendimento ao Público, durante o evento Workshop: Atendimento, Cerimonial e Protocolo Público, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis/SC, no dia 28 de novembro de 2025.

Valor Original
R$ 882,28
Modalidade
Serviços
Vigência
25/11/2025 - 24/04/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO CIDADE LTDA
CNPJ: 79.817.763/0001-80
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 64.602,72
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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BRUNNA VARELA DA SILVA
CPF: ***.742.649-**
Objeto

Contratação da profissional Brunna Varela da Silva, para proferir a palestra Cannabis Medicinal no Transtorno do Espectro Autista: avanços clínicos e perspectivas terapêuticas, durante o Seminário Regional Sobre Deficiência Intelectual e Autismo, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Irani/SC, no dia 19 de novembro de 2025.

Valor Original
R$ 1.007,92
Modalidade
Serviços
Vigência
18/11/2025 - 17/05/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO CIDADE LTDA
CNPJ: 79.817.763/0002-60
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 64.602,72
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Encerrado
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Claudia Michelli Sabatino
CNPJ: 31.084.812/0001-96
Objeto

Contratação da palestrante Claudia Michelli Sabatino para proferir a palestra “O cérebro que chega à escola - Neurociência e Educação: preditores fundamentais para aprendizagem humana” e a palestra “Desempenho Acadêmico e Habilidade para Vida: Autismo e Deficiência Intelectual - Práticas Inclusivas e Adaptações Pedagógicas”; e a contratação do palestrante Fernando Cordeiro Calil para proferir a palestra “Novas Perspectivas e Desmistificações: Abordagem da Neurobiologia e das Diferentes Manifestações Clínicas e Escolares”, previstas para serem realizadas de forma presencial, no município de Irani/SC, no dia 19 de novembro de 2025, durante o “Seminário Regional Sobre Deficiência Intelectual e Autismo”.

Valor Original
R$ 2.015,84
Modalidade
Serviços
Vigência
18/11/2025 - 17/05/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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B.F.L.S. COMUNICACOES LTDA
CNPJ: 05.598.749/0001-04
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 64.602,72
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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ROBERTA MIOTTI RITTER VON JELITA
CPF: ***.320.039-**
Objeto

Contratação da profissional Roberta Miotti Ritter Von Jelita, para mediação da mesa-redonda O consumidor digital: desafios do comércio eletrônico, inteligência artificial, proteção de dados e os golpes virtuais, durante o Simpósio Estadual Os 35 anos do CDC e os desafios na proteção jurídica do consumidor em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial no dia 17 de novembro de 2025, no município de Florianópolis/SC.

Valor Original
R$ 281,70
Modalidade
Serviços
Vigência
14/11/2025 - 13/05/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO RAINHA DAS QUEDAS LTDA
CNPJ: 79.513.222/0001-68
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 64.602,72
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Termo de Credenciamento Vigente
Download
RADIO BEBEDOURO FM LTDA
CNPJ: 01.756.106/0001-82
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 64.602,72
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
Download
SIMONE CARIME MAKKI VOIGT
CPF: ***.800.609-**
Objeto

Contratação da profissional Simone Carime Makki Voigt, para participação da mesa-redonda A atuação dos Procons e das entidades civis na proteção do consumidor e mediação da mesa-redonda Direito do consumidor no poder judiciário: julgados paradigmáticos, IRDRs e o futuro da proteção judicial dos consumidores, durante o Simpósio Estadual Os 35 anos do CDC e os desafios na proteção jurídica do consumidor em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial no dia 17 de novembro de 2025, no município de Florianópolis/SC.

Valor Original
R$ 432,72
Modalidade
Serviços
Vigência
14/11/2025 - 13/05/2026
Termo de Credenciamento Vigente
Download
RADIO PLANALTO DE MAJOR VIEIRA LTDA
CNPJ: 76.323.971/0001-34
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 64.602,72
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Vigente
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ALISSON LUIZ MICOSKI
CPF: ***.130.729-**
Objeto

Contratação do profissional Alisson Luiz Micoski, para participação da mesa-redonda Os desafios do consumidor em condição de superendividamento, à luz do artigo 4º, inciso I, do CDC e a necessidade deste tratamento no poder judiciário, e do Debate Fortalecimento do fórum e mediação da mesa-redonda: A atuação dos Procons e das entidades civis na proteção do consumidor, durante o Simpósio Estadual Os 35 anos do CDC e os desafios na proteção jurídica do consumidor em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial nos dias 17 e 18 de novembro de 2025, no município de Florianópolis/SC.

Valor Original
R$ 583,74
Modalidade
Serviços
Vigência
14/11/2025 - 13/11/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO IRACEMA LTDA
CNPJ: 75.369.405/0001-09
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 64.602,72
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
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