Contratos

Contratação do palestrante Guilherme de Almeida Prazeres, para proferir a palestra Ninguém será deixado para trás, durante o 1º Simpósio de Educação Inclusiva: Construindo Caminhos Para a Inclusão Social e Familiar, previsto para ser realizado de forma presencial, no dia 05 de março de 2026, no município de Taió/SC.

Registro de Preços para a eventual aquisição e instalação de persianas e cortinas.

REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de tapetes clássicos orientais (tipo persa), em tamanhos variados.

Prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na área de apoio administrativo e operacional, asseio, manutenção, conservação, copeiragem, garçonagem e outras atividades correlatas, incluindo despesas eventuais decorrentes de viagens dos profissionais disponibilizados pela CONTRATADA, em conformidade com as especificações constantes neste Edital e em seus Anexos.

Aquisição de café para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens e serviços para a realização do programa ALESC Itinerante, no município de Curitibanos (SC).

Aquisição de Leite Integral UHT (longa vida) e Açúcar refinado, em pacote plástico de 1kg, para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificadas no Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 023/2025

Contratação de empresa(s) especializada(s), com fornecimento de todos os materiais e mão de obra qualificada, para aquisição e instalação de mobiliário planejado/sob medida e reforma de mobiliário existente, para a readequação do Gabinete da Presidência da Alesc.

O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo possibilitar uma parceria entre a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, visando a instalação de um CENTRO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA na sede da Alesc, para a orientação e atendimento jurídico da população em estado de vulnerabilidade e hipossuficiente, mediante o esforço comum dos cooperados.

Registro de preços para a eventual aquisição de televisores e suportes de televisores, especificados no Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer parceria entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Alesc) e a FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS (Fecam), com o objetivo de implementar um espaço físico na Alesc para receber os Prefeitos de municípios catarinenses.

Aquisição de equipamentos para cozinha, restaurante e lanchonete da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. GRUPO 8 - HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM.

Aquisição de licenças do softwares Autodesk AutoCAD LT + Revit LT Suite.

O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a cessão, pela AL/RN, do Sistema de Processo Legislativo Eletrônico – e-Legis, de sua própria criação, em caráter gratuito e intransferível, para utilização pela ALESC, bem como a cooperação técnica e operacional para sua implementação e customização.

Adesão à Ata Registro de Preços nº 2001/2025, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – IFSULDEMINAS, para a contratação de serviços de elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia em sistema Building Information Modeling (BIM).

Fornecimento de móveis.

Registro de preços para a eventual aquisição de fornos micro-ondas, especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

O presente acordo tem por objeto estabelecer a cooperação técnica entre os partícipes, mediante a conjugação de esforços para definir diretrizes e procedimentos que visem a realização, quando viável e conveniente, de procedimentos de contratação pública de forma conjunta, destinados ao atendimento de necessidades comuns, por meio de contratações compartilhadas, observada a legislação aplicável e o interesse público envolvido.

Integração de esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da INSTITUIÇÃO, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho.

Aquisição de fornos micro-ondas.