Contrato Nº 001/2025

O presente Convênio de Cooperação Técnica tem como objetivo a conjugação mútua de esforços pelos partícipes, visando otimizar a operacionalização da publicação de mensagens jornalísticas de interesse e de utilidade pública relacionadas com as funções constitucionais da ALESC, nas emissoras de rádio e televisão representadas pela ACAERT. Os partícipes deste Convênio almejam dar continuidade ao trabalho que já vem sendo construído por meio do Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020, realizando alterações e otimizações ensejadas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021) e pela experiência adquirida no decorrer desta relação.