Contrato Nº 096/2025

Contratação do profissional Roberto Paulo do Vale Tiné, para proferir a palestra "Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência e sua Importância e Direitos das Pessoas com Deficiência: Lei Brasileira de Inclusão (LBI)" e "Mesa-Redonda - Troca de Experiência e Formulação e Manutenção dos Conselhos Municipais", durante o "Ciclo de Encontros de Conselhos Municipais da Pessoa com Deficiência “25 anos do CONEDE-SC", previsto para ser realizado de forma presencial, nos municípios de nos municípios de Florianópolis, Pinhalzinho e Lages, nos dias 26/06, 08/10 e 27/11 de 2025.

O Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da data de realização do Ciclo de Encontro dos Conselhos Municipais da Pessoa com Deficiência, em comemoração aos 25 anos do CONEDE/SC, originalmente previsto para o dia 8 de outubro de 2025, passando para o dia 13 de novembro de 2025 (quinta-feira), no município de Pinhalzinho/SC.