Contrato Nº 001/2025

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), inscrita no CNPJ sob o n.83.599.191/0001-87, com sede no Palácio Barriga Verde, Rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310 - Centro, Florianópolis - SC, 88.020-900, neste ato representado(a) por seu Presidente, adere, na condição de parceiro institucional, ao programa “Qualifica: Mandato de Excelência” instituído pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), por meio da Resolução n.8.079/2024, com o objetivo de aprimorar a gestão pública e a atuação parlamentar por meio da qualificação de candidatos eleitos e agentes políticos recém empossados em cargos dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como de seus secretários, assessores e servidores.