Contrato Nº 005/2024

Cooperação técnica entre os acordantes para a formação das brigadas de incêndio no âmbito do Poder Legislativo, com foco na melhoria das condições de trabalho e segurança, excelência no atendimento à sociedade, na preservação da vida e do patrimônio e na ampliação das ações de prevenção de segurança contra incêndio e pânico, com vistas ao atendimento das normas e requisitos mínimos estabelecidos pela legislação, regulamentos e instruções normativas vigentes, em especial a Lei Estadual Nº 16.157, de 07 de novembro de 2013.